Este trabalho se propõe a uma investigação científico-dogmática da natureza jurídica e da eficácia da sentença civil, sob o ponto de vista da incidência normativa, dando-lhes
abordagem semiótica, por um viés da teoria dos códigos e da significação; inserções lingüísticas foram inevitáveis para a compreensão de que o lógico-formal pressupõe um
conteúdo indissociável para qualquer formalização e que o pensamento em si mesmo já se encontra sob as regras e padrões da linguagem com a qual são conhecidos os objetos,
acarretando, a qualquer lógica que se imponha como jurídica, uma validação não só a priori, como também a posteriori. Revisitou-se a Teoria do Fato Jurídico para insertar
uma nova feição ao plano da eficácia, com o que se quer demonstrar a relação de causalidade ilimitada entre fato jurídico e eficácia jurídica, aplicando-se à eficácia e aos
efeitos a Teoria dos Conjuntos. Introduziu-se a noção de suporte fático ideal como supedâneo para interpretar o fenômeno jurídico do suporte fático para a norma. A
expressão do juízo hipotético de Kelsen, reelaborado por Carlos Cossio, foi integrada por um modal paraconsistente e axiológico em que o fenômeno jurídico é visto
extensional-intencionalmente. A partir da demonstração de tais premissas, concluiu-se que a existência do fato jurídico da sentença produz de logo seu conjunto eficácia, o
qual nem o recurso nem a recorribilidade podem afetá-lo, atingindo apenas seus efeitos. A natureza jurídica da sentença foi concebida levando-se em consideração seu
componente constitucional (vontade Estatal) e infraconstitucional (ato jurídico estrito senso). A constituição do direito material pelo direito processual foi posta apenas sobre o plano da validade e da eficácia
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:unicap.br:349 |
| Date | 01 August 2008 |
| Creators | Marcelino Epifânio Soares Botelho |
| Contributors | Alexandre Freire Pimentel, Marcos Bernardes de Mello, Nelson Nogueira Saldanha, José Elias Dubard de Moura Rocha |
| Publisher | Universidade Católica de Pernambuco, Mestrado em Direito, UNICAP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP, instname:Universidade Católica de Pernambuco, instacron:UNICAP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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