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Previous issue date: 2000 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / O objetivo deste trabalho é identificar os resultados do processo da reforma sanitária brasileira sobre a organização do sistema de serviços de saúde, em especial a assistência médica e identificar, através de estudo de caso, possíveis efeitos desse processo sobre as condições de acesso e utilização de serviços de saúde pela população. Os dados baseiam-se em survey realizado na cidade do Rio de Janeiro a partir de amostra domiciliar estratificada por condições de vida e por três traçadores distintos: Hipertensão, Diarréia e Gravidez. Com eles, procura-se
conhecer e comparar condições de acesso e utilização de serviços de saúde pelos indivíduos e suas famílias a partir da categoria cobertura, dividida aqui como: cobertura exclusiva pelo SUS (identificada como Cobertura SUS) e cobertura Extra-SUS (acesso a algum tipo de serviço de assistência à saúde, público ou privado, cuja titularidade depende de pagamento e/ou da vinculação direta ou indireta a um segmento ocupacional e/ou instituição específica). Para identificar as transformações no Sistema de Saúde e sua relação com as mudanças ocorridas no acesso e utilização de serviços, são descritas e analisadas as condições de implementação da reforma sanitária e da universalização do acesso, assim como as mudanças ocorridas no Sistema de Saúde. Conclui-se que a reforma sanitária brasileira alcançou de forma efetiva redistribuir os recursos materiais destinados à proteção à saúde ao instituir a universalização; assim como alterou de forma significativa a estrutura do
sistema de organização dos serviços responsável por essa proteção. Mas,
apesar disso, a universalização é ainda insuficiente e incompleta, já que o
acesso à saúde mantém-se segmentado, pela permanência de distintas
coberturas para parcelas diferenciadas da população, caracterizadas por
diferenciais sócio-econômicos e com graus distintos de utilização. / This study intends to identify the effects of the so-called Brazilian Sanitary
Reform (the heath care reform) on the organisation of heath service system, as so as on the access to and utililization of health services.
The study is based on a survey carried out in the city of Rio de Janeiro according to a probabilistic sample of households stratified by socio- economic levels and three selected tracer conditions (hypertension, pregnance and diarrhoea). Access and utilisation were investigated and compared according to the two major categories of entitlement existing in Brazil: the SUS coverage (universal public coverage) and the Extra-SUS coverage (voluntary or job related coverage provided by public and/or private companies). In order to identify to which extent the present situation of access to and utilisation of health services are related to the universalization of access, there were described and analysed the implementation of the sanitary reform policy, as so as the changes on provision, financing and management in the health service system.
The main conclusion is that the sanitary reform has successfully improved the distribution of health resources in the society towards equity, as so as deeply changed the health system responsible for health protection of the population. However, the universalization is at present insufficient and incomplete. There is still a segmentation on the access to health services, as for the coexistence of different levels of entitlement, based on socio-economic conditions and which provide unequal leves of utilisation.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/4512 |
| Date | January 2000 |
| Creators | Lobato, Lenaura de Vasconcelos Costa |
| Contributors | Fleury, Sonia Maria |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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