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Previous issue date: 2001 / No atendimento direto ao adolescente envolvido em ato infracional privado da liberdade, o psicólogo tem como uma de suas atribuições confeccionar pareceres, contribuindo para a decisão do juiz na reavaliação da medida aplicada. Partindo da análise tanto da construção da assistência à infância no Brasil, quanto das expectativas do Direito sobre a Psicologia contidas no Código de Menores e na Lei de Execuções Penais, sugere-se que o discurso psicológico, colaborou para a estigmatização da juventude empobrecida no Brasil, parcela da população que ingressa nas instituições destinadas a autores de delitos. A presente pesquisa dá visibilidade à argumentação sustentada nos pareceres psicológicos confeccionados durante o cumprimento da medida judicial de internação, através das análises do conteúdo e do discurso de 46 pareceres presentes em 43 processos de adolescentes evadidos, iniciados entre os anos de 1995 e 1998. Organiza por categorias os temas encontrados e o modo como foram abordados; apresenta as sugestões feitas ao judiciario quanto ao futuro do adolescente no sistema socioeducativo; e explicita o uso feito do discurso psicológico por juízes, promotores e defensores. A dicotomia carente/delinqüente; a elaboração de perfis de personalidade calcados na patologização da adolescência; a culpabilização da família; a concepção de institucionalização como tratamento; a previsão de comportamentos futuros; e a não inserção das condições socioeconômicas na formação da subjetividade individual são considerados conteúdos estigmatizantes. O presente estudo é, portanto, atravessado pela interrogação quanto à natureza da aliança eselecida entre Psicologia e Direito, determinante na inserção do psicólogo nas instituições de confinamento de adolescentes.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/4886 |
| Date | January 2001 |
| Creators | Diniz, Aline Pereira |
| Contributors | Monteiro, Maria da Conceiçao do Nascimento |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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