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Previous issue date: 2008 / Este estudo trata aspectos específicos da implantação da Política de EducaçãoPermanente em Saúde (PNEPS) no estado do Rio de Janeiro. A partir da realização de entrevistas semi-estruturadas com atores-chave, foi analisado o processo decisório deformação e funcionamento dos cinco Pólos de Educação Permanente em Saúde (PEPS) constituídos. Considerando a Portaria 198 GM/MS de 2004, a análise se deu a partir dedois grandes eixos: a participação na gestão colegiada e a operacionalização da Política. Na implementação dos PEPS no estado destaca-se a ruptura com a proposta anterior dos Pólos de Capacitação para o Pessoal do PSF e a atuação da Secretaria Estadual de Saúde(SES) como articuladora do processo. Conforme previsto pela Portaria, os PEPS se configuraram como Colegiados de Gestão, instância locorregional/interinstitucionalcom representação diversificada. Procedeu-se neste estudo a análise da atuação dos atores, os interesses identificados e as relações de poder existentes na roda de gestão.Apesar da participação de vários segmentos importantes observou-se uma deficiente representação dos gestores da saúde e dificuldades no exercício do controle social pelosrepresentantes dos conselhos de saúde. Embora se observe importante adesão a Política, a falta de financiamento dos projetos elaborados foi a principal causa do desinteresse dos participantes que resultou num esvaziamento das reuniões a época do estudo. A hierarquia existente no fluxo de encaminhamento dos projetos entre as instânciaslocorregionais, o estado e o MS, acarretou grande atraso na tramitação das propostas. Por fim, compreende-se que o processo de implementação da Política não considerou os arranjos institucionais existentes nos três níveis da federação e sua relevância comodeterminantes do curso da mesma.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/5118 |
| Date | January 2008 |
| Creators | Schott, Márcia |
| Contributors | Leis, Silvia Victoria Gerschman de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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