The search for groundwater for different uses has been increasing especially in urban centers, highlighting the need for an efficient and sustainable management. The charge for the use of water, established by Law 9.433/97, is an important management tool, which aims at providing economic value to water and in doing so, stimulate the rational use and generate financial resources for investment in the recovery and preservation of the watershed. Therefore, this study has as a main objective the simulation of charging for the use of groundwater, according to the collection of taxes and economic perspectives in Maceió/AL-Brazil, based on the identification of users, criteria selection for charging, simulation of collection potential, impact assessment and acceptability of charging. In order to achieve this objective, the research broached existing laws related to the topic, national and international experiences of charging for the use of water and the main methods of price fixing. The basin studied was Reginaldo stream basin, which is completely inserted in the urban area of the city of Maceió, with an area of 26.86 square kilometers. The results showed that the application of different methods for setting prices for the collection of groundwater in the studied area presented quite different values. The different simulations indicated that the charging in Reginaldo stream basin is feasible from a financial perspective. In general, most interviewees are willing to pay to have water continuously and good for several uses. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / A busca pelas águas subterrâneas para os mais diversos usos vem aumentando a cada dia, principalmente nos centros urbanos, evidenciando a necessidade de uma gestão eficiente e sustentável. A cobrança pelo uso da água, instituída pela Lei 9.433/97, é um importante instrumento de gestão, que tem como meta dotar a água de valor econômico e assim estimular o seu uso racional, além de gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação da bacia hidrográfica. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo geral a simulação da cobrança pelo uso da água subterrânea, segundo as óticas arrecadatória e econômica, na cidade de Maceió/AL-Brasil, a partir da identificação dos usuários, seleção de critérios para a cobrança, simulação do potencial de arrecadação, avaliação dos impactos e aceitabilidade da cobrança. Para tanto, a pesquisa abordou as legislações vigentes relacionadas ao tema, algumas experiências nacionais e internacionais de cobrança pelo uso da água e os principais métodos de precificação. A bacia de estudo foi a bacia do Riacho Reginaldo, que se encontra totalmente inserida na área urbana da cidade de Maceió/AL, com uma área de 26,86 km². Os resultados obtidos demonstraram que a aplicação dos diferentes métodos para definição de preços para a cobrança da água subterrânea na área em estudo, apresentou valores bastante diferenciados. As diferentes simulações realizadas mostraram que a cobrança na bacia do Riacho Reginaldo é viável do ponto de vista financeiro. De um modo geral, a maioria dos entrevistados está disposta a pagar para ter água continuamente e de boa qualidade para as utilidades diversas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufal.br:riufal/426 |
| Date | 12 December 2011 |
| Creators | Silva, Maria Madalena Alves de Oliveira |
| Contributors | Freire, Cleuda Custódio, FREIRE, C. C., Pedrosa, Valmir de Albuquerque, PEDROSA, V. A., Souza, Vladimir Caramori Borges de, SOUZA, Vladimir Caramori B., Ribeiro, Márcia Maria Rios, http://lattes.cnpq.br/4564679783610341 |
| Publisher | Universidade Federal de Alagoas, BR, Recursos Hídricos e Saneamento, Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento, UFAL |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFAL, instname:Universidade Federal de Alagoas, instacron:UFAL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | bitstream:http://www.repositorio.ufal.br:8080/bitstream/riufal/426/1/Dissertacao_MariaMadalenaAlvesDeOliveiraSilva_2011.pdf, bitstream:http://www.repositorio.ufal.br:8080/bitstream/riufal/426/2/Dissertacao_MariaMadalenaAlvesDeOliveiraSilva_2011.pdf.txt |
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