FONTENELE, K. M. C. Análise da política de recursos hídricos do Estado do Ceará a partir da evolução da aplicação dos recursos orçamentários no período de 1995 a 2012. 2013. 123 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2015-04-07T13:00:50Z
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Previous issue date: 2013-12-10 / The state of Ceará, inserted in the semiarid Northeast, has been following the global trend of the development of water resources policy, but the challenge is to continue its effective implementation, considering the need to ensure water availability and improving the quality of water, besides the implementation of management instruments against a background of increasing demand and thus polluting sources. Starting from the premise that public sector intervention in water resources policy is essential and mandatory due to the need of managing conflicts and major investments, government planning and evaluating their actions become decisive factors for the successful management these resources. From this rationale, this study sought to analyze the development of the Water Resources of the State of Ceará policy observing the execution of the State budget in the period 1995-2012 on the political context, the involvement of funding agencies, major products delivered infrastructure, studies, projects and periods of drought. Technical comparisons, observations and analyzes of facts were used, and the relationship thereof. As a result, it was observed that the budgetary execution of SRH was strongly influenced politics, especially in the last years of government mandates, funding sources that were instrumental in the implementation of policy and drought years did not interfere directly in the budget implementation of SRH in every year. As for studies and projects, the research showed that there was a concentration in the early years of the analysis. Based on the information gathered and analysis is intended to support government planning with greater knowledge, maximizing the results of public spending, identifying successes and overcoming bottlenecks. / O estado do Ceará, inserido no semiárido Nordestino, vem acompanhando a evolução mundial do desenvolvimento da política de Recursos Hídricos, porém o grande desafio é dar continuidade a sua efetiva implementação, considerando a necessidade de garantir a disponibilidade hídrica e a melhoria da qualidade de água, além da implantação dos instrumentos de gestão diante de um cenário de crescente aumento da demanda e, consequentemente, de fontes poluidoras. Partindo da premissa que a intervenção do setor público na política de recursos hídricos é essencial e obrigatória em virtude da necessidade do gerenciamento de conflitos e da realização de grandes investimentos, o planejamento governamental e a avaliação das suas ações tornam-se fatores decisivos para uma boa gestão desses recursos. A partir desta justificativa, este trabalho buscou analisar a evolução da política de Recursos Hídricos do Estado do Ceará observando a execução orçamentária do Estado no período de 1995 a 2012 diante do contexto político, da participação de agentes financiadores, dos principais produtos entregues de infraestrutura, estudos, projetos e dos períodos de seca. Adotou-se como estratégia de pesquisa o estudo de caso, utilizando técnicas de comparações, observações e análises de fatos, bem como a interdependência dos mesmos. Como resultado, observou-se que a execução orçamentária da SRH sofreu forte influencia política, principalmente nos últimos anos de mandatos governamentais; que as fontes financiadoras foram decisivas na implantação da política e que os anos de seca não interferiram diretamente na execução orçamentária anual da SRH. Quanto aos estudos e projetos, a pesquisa mostrou que houve uma concentração nos primeiros anos da análise. Baseado nas informações levantadas e nas análises pretende-se subsidiar o planejamento governamental com maior conhecimento, maximizando o resultado do gasto público, identificando êxitos e superando pontos de estrangulamento.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/11417 |
| Date | 10 December 2013 |
| Creators | Fontenele, Karine Machado Campos |
| Contributors | Souza Filho, Francisco de Assis de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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