CORTEZ, M. E. S. Avaliação participativa do reassentamento da população atingida pela construção do Açude Castanhão – Ceará, Brasil. 2014. 96 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2015-05-28T12:44:10Z
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Previous issue date: 2014-10-09 / The construction of the dam Castanhão work of greater importance for economic and social development of the state of Ceará, to constituting receiving the waters of the transposition of the São Francisco River, had as one of the most significant impacts the population displacement in the area needed to deployment of this lake. To construct this work, were inundated 60,000 hectares, which located in the city of Jaguaribara and large number of dispersed population. This research constitutes a case study where the impacts were assessed in the living conditions of the population directly affected, in order to subsidize and or improve the methodologies used by the government in the actions of involuntary resettlement undertaken by him in order to print economic improvements and social to those affected by the implementation of water projects. This study was conducted with application of interviews and participatory evaluation workshop with the resident population,government officials and civil society leaders. In the sample survey were used as an indicator of income level, the views of respondents on the situation in terms of income, before and after resettlement, the implanted productive projects and the continuation of activities previously undertaken. Housing conditions, quality of life and participation of affected populations in planning and execution actions that affect the community were evaluated. From the analysis of the data and studies conducted conclude: As a result, the interviews and of evaluation workshop conducted found that the population actively participated in decisions regarding the whole process of resettlement, as choosing the location of the city, types of housing, supervision of construction, type of cemetery, among others. As a main point in this regard was emphasized unanimously the excellent performance of the multistakeholder group established by the government, which fulfilled the function to inform and mediate conflicts involving all issues concerning the construction of complex Castanhão,especially resettlement. Other relevant issues highlighted were the improvement of housing conditions and infrastructure the new town and the improvement of education and health services. Negative aspects were not emphasized structuring of the city in terms of jobs especially for the youth, loss of leisure space for the population and especially the increased use of drugs and crime; continuity of the training process and community participation in city life; implementation of productive activities with absorption of labor, especially aimed at youth; completion of the implementation of the activities planned by the still unfinished project. Especially with respect to the public sector, the great recommendation is to guarantee the compatibility of schedules in the implementation of activities / actions in the projects in a timely manner, so as not to jeopardize the results expected / A construção do açude Castanhão, obra da maior importância para o desenvolvimento econômico e social do estado do Ceará, se constituindo o receptor das águas da transposição do rio São Francisco, teve como um dos impactos mais relevantes o deslocamento da população residente na área necessária à implantação deste lago. Para construção desta obra, foram inundados 60 mil hectares, nos quais estava localizada a cidade de Jaguaribara, o distrito de Poço Comprido e grande número de população dispersa. Esta pesquisa é um estudo de caso, onde foram avaliados os impactos nas condições de vida da população diretamente atingida, com o intuito de subsidiar e ou aperfeiçoar as metodologias utilizadas pelo governo nas ações de reassentamento involuntário por ele empreendidas, de modo a imprimir melhorias econômicas e sociais aos atingidos pela implantação de obras hídricas. Este estudo se desenvolveu com aplicação de entrevistas e oficina de avaliação participativa junto à população residente, técnicos do governo e lideranças da sociedade civil. Na pesquisa foi utilizado como indicador do nível de renda, a opinião dos entrevistados sobre a situação em termos de renda, antes e depois do reassentamento, os projetos produtivos implantados e a continuidade das atividades antes desenvolvidas. Foram avaliadas as condições habitacionais, a qualidade de vida e a participação da população atingida, no planejamento e execução das ações que afetam a comunidade. Como resultado das entrevistas e oficina realizadas, constatou-se que a população participou ativamente das decisões relativas a todo o processo do reassentamento, como escolha da localização da cidade, tipos de habitação, fiscalização das construções, tipo de cemitério, entre outros. Como ponto principal nesse aspecto foi ressaltado com unanimidade a excelente atuação do Grupo Multiparticipativo instituído pelo governo, que cumpriu a função de informar e mediar conflitos envolvendo todas as questões relativas à construção do Complexo Castanhão, especialmente o reassentamento. Outras questões relevantes ressaltadas foram a melhoria das condições habitacionais e da infraestrutura da cidade nova e da melhoria dos serviços de educação e saúde. Como aspectos negativos foram ressaltados a não estruturação da cidade em termos de oferta de emprego especialmente para a juventude, perda do espaço de lazer para a população e principalmente o aumento do uso de drogas e criminalidade. Como principais recomendações, sugere-se a partir do material estudado, elaboração e implantação de políticas/ações de combate à droga e à criminalidade; continuidade do processo de capacitação e participação da comunidade na vida da cidade; implantação de atividades produtivas com absorção da mão de obra, especialmente voltada para a juventude; conclusão da implantação das atividades previstas pelo projeto ainda inconclusas. Especialmente com relação ao setor público, a grande recomendação é a garantia da compatibilização dos cronogramas na implementação das atividades/ações nos projetos em tempo hábil, de forma a não comprometer os resultados previstos
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/12532 |
| Date | 09 October 2014 |
| Creators | Cortez, Maria Eliane Sampaio |
| Contributors | Mota, Francisco Suetônio Bastos |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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