PINHEIRO, M. I. T. Tipologia de conflitos de usos das águas: estudos de casos no estado do Ceará. 2002. 116 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2002. / Submitted by João silva (jpauloqxb@gmail.com) on 2016-06-07T18:36:13Z
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Previous issue date: 2002-12-19 / Water, which is critical for life, has caused conflicts and disputes for thousands of
years. Water shortage has exacerbated over the last years, in particular in
semiarid regions, and brought many concerns, as it may increase the conflicts
among water users. This study formulates a typology of conflicts based on a
sample selected in the State of Ceará. This typology may serve as an instrument
to support the decision makers and stakeholders in the settlement of conflicts
associated with water use. Conflicts are analyzed according to some
characteristics, such as: duration, involved parties, affected area, purpose,
description, time, referenced legal instrument, environmental impact, mediating
institutions. History and current status of conflicts are also addressed. After the
systematization, analysis and discussion of information and formulation of
typology, some conclusions were drawn, with emphasis the influence of the
hydrological scenario on the length of the conflict, the more active involvement of
classes of isolated or grouped individuals, the proportionality between punctual
and systemic conflicts, the great incidence of conflicts in the water resource
control area, the historical importance of the problem, the need of a greater
attention of managers to the organization of users, and deeper hydrological
understanding of basins toward preventing conflicts by means of dialogues and
previous negotiations. / A água, essencial para vida, tem sido motivo de conflitos e disputas há milênios.
Sua escassez, que se vem acentuando nos últimos anos, particularmente em
regiões semi-áridas, leva a uma série de preocupações, pois poderá aumentar
conflitos entre seus usuários. Esta pesquisa formula uma tipologia de conflitos
baseada em amostra selecionada no Estado do Ceará. A tipologia poderá servir
de instrumento auxiliar na tomada de decisão do gestor e partes envolvidas na
condução das soluções dos conflitos de uso da água. Os conflitos são analisados
segundo algumas características como: duração, partes envolvidas, área de
abrangência, objeto, descrição, instância, instrumento legal referenciado, impacto
ambiental, instituições envolvidas na mediação. Apresentam-se também o
histórico e a situação atual dos conflitos. Após a sistematização, análise e
discussão das informações e a formulação da tipologia, foram extraídas algumas
conclusões, destacando-se a influência do cenário hidrológico na duração do
conflito, o envolvimento mais ativo da classe de indivíduos, isolados ou
agrupados, a proporcionalidade entre conflitos pontuais e sistêmicos, a grande
incidência de conflitos na classe de controle do uso dos recursos hídricos, a
importância histórica do problema e a necessidade de maior atenção dos gestores
na organização dos usuários, bem como o aprofundamento nos conhecimentos
hidrológicos das bacias, visando prevenir conflitos por meio do diálogo e da
negociação antecipada.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/18520 |
| Date | 19 December 2002 |
| Creators | Pinheiro, Maria Inês Teixeira |
| Contributors | Campos, José Nilson Beserra |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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