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Avaliação do processo de implantação do programa nacional do acesso e qualidade (PMAQ) no Estado do Ceará / Review of implementation of the nacional program to improve the quality and access (PMAQ) in Ceará

LINHARES, P.H.A. Avaliação do processo de implantação do programa nacional do acesso e qualidade (PMAQ) no Estado do Ceará. 2013. 189 f. Dissertação (Mestrado em Saúde da Família) - Campus Sobral, Universidade Federal do Ceará, Sobral, 2013. / Submitted by Djeanne Costa (djeannecosta@gmail.com) on 2017-10-03T10:44:31Z
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Previous issue date: 2013 / In 2011 the Ministry of Health launched the National Programme for Improving Access and Quality - PMAQ in order to expand access and improve quality of Primary Health Care (PHC), with a guarantee of a quality standard comparable national, regional and locally in order to allow greater transparency and effectiveness of government action to PHC. This study, in view of the need to guide the decision making of management in the Health System, proposes general objective formatively evaluate the implementation process of PMAQ in Ceará. The theoretical approach used the CIPP evaluation model proposed by Daniel L. Stufflebeam, heuristic based on four components: Context, Inputs, Process and Product, which guided the development of a matrix for assessing the evaluative PMAQ. The methodology used in this study was guided by qualitative approach exploratory-descriptive, against the backdrop of the state of Ceará. Were used as research techniques: (1) documentary research and (2) a structured interview. The process of organization and data analysis was performed from a content analysis. Were observed ethical guidelines in Resolution 196/96 of the National Health Council, and the research protocol was approved by the CEP da Universidade Estadual Vale do Acaraú, under No. 133 724. As a result, the study indicates that the process of implementation of the state Ceará PMAQ took so vertically by the Ministry of Health, with weaknesses identified by the study participants, generating differences in perceptions between the representatives of the municipalities and the Ministry of Health Another finding is the convergence of opinions on the upgrading of human, technological and financial. Finally divergences of discourses of managers on significant points as financing activities of state management, involvement of professionals, especially medical professional and popular participation. Limiting factor of the study include: (1) the non-inclusion of SUS as a data source, and (2) the difficulty of interviewing city managers in the 2012 electoral period. Further studies are suggested to further the theme. / Em 2011 o Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ no intuito de ampliar o acesso e a melhoria da qualidade da Atenção Básica à Saúde (ABS), com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à ABS. Este estudo, tendo em vista a necessidade de orientar a tomada de decisões de gestão no âmbito do Sistema Único de Saúde, propõe como objetivo geral avaliar formativamente o processo de implantação do PMAQ no Estado do Ceará. Como referencial teórico, utilizou-se o Modelo CIPP de avaliação, proposto por Daniel L. Stufflebeam, baseado em quatro componentes heurísticos: Contexto, Inputs, Processos e Produto, os quais orientaram a elaboração de uma matriz avaliativa para a avaliação do PMAQ. A metodologia adotada neste estudo foi orientada por abordagem qualitativa de natureza exploratória-descritiva, tendo como cenário o Estado do Ceará. Foram utilizadas como técnicas de pesquisa: (1) a pesquisa documental e (2) a entrevista estruturada. O processo de organização e análise de dados foi efetuado a partir da Análise Temática de Conteúdo. Foram observadas as diretrizes éticas constantes da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, e o protocolo de pesquisa foi aprovado pelo CEP da Universidade Estadual Vale do Acaraú, sob o n° 133.724. Como resultados, o estudo aponta que o processo de implantação do PMAQ no Estado Ceará se deu de forma verticalizada pelo Ministério da Saúde, com fragilidades apontadas pelos participantes do estudo, gerando divergências de percepções entre os representantes dos Municípios e os do Ministério da Saúde. Outra constatação é a convergência das opiniões na readequação dos recursos humanos, tecnológicos e financeiros. Por fim as divergências dos discursos dos gestores em pontos significantes como financiamento, atuação da gestão estadual, envolvimentos dos profissionais, especialmente o profissional médico e a participação popular. Como fator limitante do estudo destacamos: (1) a não inclusão dos usuários do SUS como fonte de dados; e (2) a dificuldade de entrevistar os gestores municipais no período eleitoral de 2012. Novos estudos são sugeridos para aprofundamento do tema.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/26404
Date January 2013
CreatorsLinhares, Paulo Henrique Arruda
ContributorsLira, Geison Vasconcelos
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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