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Análise ambiental, tendências futuras e subsídios para uma gestão integrada da APA das dunas da Lagoinha, Estado do Ceará

MARTINS, M. B. Análise ambiental, tendências futuras e subsídios para uma gestão integrada da APA das dunas da Lagoinha, Estado do Ceará. 2011. 136 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-08-06T21:37:24Z
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Previous issue date: 2011 / Na zona costeira a compreensão da dinâmica ambiental e o conhecimento das atividades antrópicas são determinantes para o uso sustentável dos recursos naturais, de modo a minimizar os impactos adversos sobre a natureza e potencializar os benéficos para a sociedade. Nessa perspectiva essa pesquisa volta sua atenção específica sobre a zona costeira, tendo como objeto de estudo uma faixa litoral da Praia da Lagoinha no Estado do Ceará, local onde foi instalada uma Área de Proteção Ambiental, a APA das Dunas da Lagoinha. A implantação de uma APA pressupõe que existe, por parte do Poder Público, a intenção de aplicar uma ferramenta de desenvolvimento sustentável na região. Nesse sentido a pesquisa realizou uma análise ambiental, determinou potencialidades e fragilidades, identificou usos e ocupações para compreender o processo de transformação do espaço em uma área que, protegida legalmente como unidade de conservação, deve se desenvolver de forma sustentável. Objetivando fazer uma análise ambiental da APA, compreendendo o processo de ocupação e os impactos causados, foi feita uma revisão da legislação que rege a unidade de conservação, para verificar o cumprimento da mesma e apontar as tendências futuras do seguimento ou não dessa legislação. A análise foi feita seguindo os preceitos do Geossistema, que considera a Terra como um grande sistema dividido e subdividido em partes para melhor análise. A metodologia utilizada é sugerida pela United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – UNESCO, a Gestão Integrada da Zona Costeira – GIZC, para orientar melhor a gestão das áreas litorâneas tendo como meta propor medidas mitigadoras que sejam as mais acertadas, e principalmente, sejam implementadas pelo poder público com a participação da sociedade local. Para a realização do trabalho executou-se três etapas distintas: coleta de informações documentais e cartográficas; visitas de campo para coleta de informações in loco; análise no laboratório das informações coletadas. Como resultados da pesquisa apresentam-se uma análise física e social da APA das Dunas da Lagoinha, uma análise da legislação pertinente, um diagnóstico ambiental integrado contendo potencialidades e vulnerabilidades de uso e ocupação e uma análise das tendências futuras. O conjunto de resultados e análises realizadas permite dizer que a legislação ambiental, notadamente o plano de manejo da APA das Dunas da Lagoinha, não está sendo cumprida, tendo como expressão máxima dessa ilegalidade a construção do resort em uma área destinada pelo plano de manejo para ser uma Zona de Preservação Ambiental, que tem por finalidade a preservação, reconstrução e manutenção do ecossistema de dunas. Pode-se afirmar ainda que mesmo na situação ideal, de cumprimento da legislação ambiental vigente, o uso e a ocupação da APA das Dunas da Lagoinha ainda trará mais danos ambientais que benefícios sociais, demonstrando que, nesse caso, o desenvolvimento pode ser bom economicamente, mas não é sustentável ambientalmente. / Dans la zone cotière la compréhension de la dynamique enviromnementale et les connaissances des activités humaines sont cruciales pour l’utilisation durable des ressources naturelles, de façon à minimiser les impacts néfastes sur la nature et accroître les avantages pour la société. De ce point de vue, cette recherche porte son attention plus particulièrement sur la zone côtière, avec l’objet de l’étude d’une bande côtière de la plage de Lagoinha dans l’État de Ceará, où il a été installé une aire de protection de l’environnement - APE, la APE des Dunes de Lagoinha. La mise en place d’un APE suppose qu’il existe, de la parte du gouvernement, l’intention d’appliquer un outil de développement durable dans la région. En ce sens, la recherche a effectuée une analyse environnementale, a déterminé les potenciallités e faiblesses, a identifi ée les utilisations des espaces pour comprendre le processus de transformation de cette espace dans un domaine qui est légalement protégée comme une unité de conservation et que doit se développer de manière durable. Afi n de faire une analyse environnementale de l’APE, en cpmprenant le processus d’occupation et leurs impacts, il ya eté fait une révision de la législation régissant la unité de conservation pour vérifi er leur conformité et faire une projection des tendances futures. L’analyse a été effectuée en suivant les préceptes de la theorie des Géosystèmes, qui considère la terre comme un grand système divisé et subdivisé en plusieurs parties. La méthodologie utilisée a eté suggéré par les Nations Unies pour l’Éducation, la Science et la Culture - UNESCO, la Gestion Intégrée des Zones Côtières - GIZC, pour mieux guider la gestion des zones côtières dans le but de proposer les meuillers mesures d’atténuation d‟impacts, en particulier, qui soint mis en oeuvre par le gouvernement avec la participation de la société locale. Pour mener à bien le travail a été effectué en trois étapes distinctes: la collecte des documents et des informations cartographiques, visites sur le terrain pour recueillir des informations ; l’analyse en laboratoire des données recueillies. Les résultats de recherche sont présentés par une analyse physique et social de l‟APE de Lagoinha ; une analyse de la législation pertinente, contenant une évaluation intégrée de l’environnement avec les potencialités et vulnérabilités de l’utilisation et l’occupation de la région et une analyse des tendances futures. L’ensemble des résultats et des analyses réalisées ont démontré que la législation environnementale, notamment le plan de gestion de l‟APE des Dunes de Lagoinha, n’est respecté, yant comme expression maximale de cette illégalité laconstruction d‟un resort dans une zone désignée par le plan de gestion pour être une zone de protection de l’environnement, dont le but est la préservation, la reconstruction et l’entretien de l’écosystème dunaire. On peut afi rmer que même dans la situation idéale, de la plene l’application de la législation environnementale, l’utilisation et l’occupation de l‟APE des Dunes de Lagoinha vá faire plus de dégâts a l’environnement phisique que il vá couser de benefi ces sociales, ce qui démontre que dans ce cas, le développement peut être bon économiquement, mais il n’est pas écologiquement durable

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/8639
Date January 2011
CreatorsMartins, Márcia Barbosa
ContributorsGuerra, Antonio José Teixeira, Silva, Edson Vicente da
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageFrench
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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