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Conselho Escolar, instrumento de gestÃo democrÃtica em tempos de polÃticas neoliberais: experiÃncias em questÃo no municipio de Baturità / School Board, an instrument of democratic governance in times of neoliberal policies: experiences in question in the municipality of BaturitÃ

nÃo hà / Este trabalho se propÃe a analisar a polÃtica de gestÃo democrÃtica na escola pÃblica cearense, com base na atuaÃÃo dos Conselhos Escolares. O objeto de investigaÃÃo desta pesquisa està organicamente vinculado Ãs atuais configuraÃÃes sociais, econÃmicas, polÃticas e culturais do Brasil ContemporÃneo marcado por transformaÃÃes decorrentes do processo de mundializaÃÃo do capital, que impÃe uma redefiniÃÃo do papel do Estado e das suas relaÃÃes com a sociedade civil, sob a Ãgide da hegemonia neoliberal. Aponta como ponto chave de anÃlise do fenÃmeno investigativo, o contexto histÃrico de efervescÃncia das polÃticas neoliberais, marcado fortemente por uma confluÃncia entre o projeto participatÃrio/democratizante e o projeto de ajuste estrutural. Tem o propÃsito de compartilhar com as comunidades cientÃfica e escolar, algumas reflexÃes e conclusÃes sobre os mecanismos de democratizaÃÃo da escola pÃblica, exercidos pelo Conselho Escolar, em tempos de ajuste neoliberal, bem como identificar os avanÃos, limites e possibilidades dessa caminhada que contou com a efetiva participaÃÃo de representantes dos segmentos envolvidos pais, alunos, professores, funcionÃrios, nÃcleo gestor e comunidade local situada no entorno da escola, proporcionando o desenvolvimento de uma pedagogia de participaÃÃo com prÃticas inovadoras nas relaÃÃes intra-escola e, desta com a comunidade. O procedimento metodolÃgico compreendeu estudos bibliogrÃficos, documentais e pesquisa de campo de natureza qualitativa no sentido do conhecimento da experiÃncia social dos diversos sujeitos inseridos na implementaÃÃo da polÃtica de gestÃo democrÃtica na escola pÃblica via Conselhos Escolares. O resultado da investigaÃÃo empÃrica, realizada em dois Conselhos Escolares de escolas pÃblicas no municÃpio de BaturitÃ, revela que, como oferta do Estado ou conquista da sociedade civil, a gestÃo democrÃtica da escola pÃblica se faz com ambigÃidades e contradiÃÃes, ora questionando polÃticas governamentais, ora legitimando-as. Os Conselhos Escolares, por sua vez, sÃo espaÃos hÃbridos, funcionam com descontinuidades, porÃm, o pequeno alcance das conquistas nÃo apaga as aproximaÃÃes gradativas a um modo de ser democrÃtico sinalizando para ampliaÃÃo da cidadania na escola. / This work aims at investigating the politics of democratic administration found in public schools of the State of Ceara considering the action of School Councils. The researchâs investigative goal is fundamentally tied to Brazilâs current social, economic, political and cultural patterns, marked by changes produced by the process of world dominance by capital that requires a redefinition of the Stateâs role and its relationship with civil society under the aegis of neo-liberal influence. It is shown as a key point to the analysis of the investigative phenomenon the historical context in which neo-liberal political stirrings took place strongly marked by a combination of the democratic/participative process and the structure-adjusting process. In addition, the work aims at sharing with the scientific and academic communities some reflections and conclusions about democratization tools for public schools as produced by the School Councils at a time for adjustments to the neo-liberal power frame as well identifying advancement, limits and possibilities related to this journey that counted on the effective participation of segments involved, such as parents, students, teachers, public servants, administrators and local community which helped promoting the development of a participation-minded pedagogy that produced innovative practices related not only to intra-school relations but also relations between school and community. The methodological procedure included bibliographic survey, documents, as well as qualitative field research in order to detect social knowledge acquired by the several subjects that were involved in the political implementation of democratic administration of public schools through School Councils. The upshot of the empirical investigation as conducted on two bodies of School Councils located in the county of Baturite reveals that democratic administration as offered by the State or as a conquest of civil society is carried out with ambiguities and contradictions, on the one hand questioning governmental policies or legitimating them on the other. In their turn, School Councils are hybrid environments that function spasmodically, but in spite of their small contribution there are real gains seen in a gradual approximation to democratic behavior that signals at amplifying citizenship in school.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:2482
Date03 September 2007
CreatorsAna Claudia Lima de Assis
ContributorsAlba Maria Pinho de Carvalho, Elza Maria Franco Braga, Maria de Nazarà de Oliveira Fraga, FÃtima Maria LeitÃo AraÃjo
PublisherUniversidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas, UFC, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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