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The impact of the reduction of the IPI in the collection of ICMS in Brazil / O impacto causado pela reduÃÃo do IPI na arrecadaÃÃo do ICMS no Brasil

nÃo hà / This study has the objective of analyzing the impacts that the reduction of IPI tax of the segments of automobiles, major appliances and capital goods had over the level
of production of these segments, and also to the state revenue of the ICMS tax. To this end, it was used as methodology a panel data model, taking the state revenue of ICMS as the dependent variable, to the period situated between October 2007 and August 2009; and time series models to predict the revenue of ICMS in a state of nature where the reduction of IPI has not yet taken place. We also tried to analyze the evolution of the ICMS revenue for the state of Cearà compared to other states of Brazil during this period. The results suggest that the reduction of the federal tax contributed to increase the level of production of the segments studied, but both the revenue of IPI and ICMS were attached to the level of production of the economy, and, thus, declined with the subprime crisis.
However, the predictions ex post suggests that the reduction of IPI tax helped to prevent the reduction of ICMS to be greater. With respect to the ICMS revenue from the state of CearÃ, we observed that it also has shown strong correlation to the level of industrial production of the state and also a fast recovery from the crisis scenery, if compared to other states of Brazil. / O presente estudo objetiva analisar o impacto que a reduÃÃo da alÃquota do IPI para o setor de automÃveis, eletrodomÃsticos de linha branca e bens de capital trouxe
para o nÃvel de produÃÃo destes segmentos, bem como para a arrecadaÃÃo estadual do ICMS. Para este fim, utilizou-se como metodologia um modelo para dados em painel, tomando a arrecadaÃÃo do ICMS dos estados brasileiros como variÃvel dependente, para o perÃodo compreendido entre outubro de 2007 e agosto de 2009; e modelos de sÃries temporais para prever a arrecadaÃÃo do ICMS em um estado de natureza onde nÃo tivesse
ocorrido a desoneraÃÃo do IPI. Objetiva-se tambÃm comparar a evoluÃÃo da arrecadaÃÃo do ICMS do estado do Cearà com o de demais estados brasileiros neste perÃodo. Os resultados apontam que a desoneraÃÃo tributÃria contribui para aumentar o nÃvel de produÃÃo
destes segmentos, mas que a arrecadaÃÃo, tanto do IPI quanto do ICMS, estiveram fortemente atreladas ao nÃvel de produÃÃo da economia e, portanto, declinaram em meio à crise do subprime. Contudo, as previsÃes ex post apontam que as desoneraÃÃes com o IPI ajudaram a impedir que a queda da arrecadaÃÃo do ICMS fosse maior. Em relaÃÃo à arrecadaÃÃo do ICMS do CearÃ, observou-se que esta tambÃm esteve fortemente atrelada ao nÃvel de produÃÃo industrial do estado e que teve rÃpida recuperaÃÃo do cenÃrio de crise mundial, se comparada com a arrecadaÃÃo de outros estados brasileiros.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:3558
Date19 February 2010
CreatorsMaria do EspÃrito Santo Silva Aguiar
ContributorsMaurÃcio Benegas, Marcelo de Castro Callado, Josà Coelho Matos Filho
PublisherUniversidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Economia - CAEN, UFC, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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