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TerritÃrio e solidariedade: elementos para uma avaliaÃÃo de equidade ambiental de projetos de desenvolvimento / Territory and solidarity: elements for an environmental assessment of fairness of development projects

nÃo hà / O sociometabolismo do capital à estruturalmente incompatÃvel com a busca por um ordenamento sÃcio-ecolÃgico democrÃtico e sustentÃvel. Entretanto, aÃÃes pÃblicas e privadas continuam a ser direcionadas para grandes projetos que se dizem de desenvolvimento sustentÃvel. Nesse sentido, nos Ãltimos 8 anos, o Brasil, tem passado por um perÃodo denominado por alguns como neodesenvolvimentista, devido à diversidade e nÃmero de projetos urbanos ou rurais de carÃter infraestrutural. No que se refere à infraestrutura hÃdrica, sobretudo a destinada à agricultura, o Estado do CearÃ, tem se constituÃdo numa expressÃo desse perÃodo. Dentre os estados do nordeste, à o que possui maior nÃmero de projetos de irrigaÃÃo implantados, quatorze no total, destinados à fruticultura para exportaÃÃo, sendo um deles, o PerÃmetro Irrigado Tabuleiro de Russas. Apesar de tais projetos difundirem em seus estudos tÃcnicos de impacto, a impressÃo de que suas repercussÃes negativas ou positivas afetam indistintamente os diferentes sujeitos sociais neles envolvidos, a justiÃa socioambiental tem se tornando uma demanda cada vez mais presente na pauta daqueles sujeitos sociais. Os camponeses, por exemplo, por sua condiÃÃo socioeconÃmica vulnerÃvel arcam desproporcionalmente com os riscos e incertezas resultantes dos impactos fÃsicos e socioculturais que tais projetos trazem para dentro dos seus territÃrios tradicionais. Assim, diante das limitaÃÃes que as AvaliaÃÃes de Impacto Ambiental tÃm demonstrado quanto à compreensÃo do princÃpio da equidade ambiental, o presente trabalho tem como principal objetivo analisar, a partir desse princÃpio, o impacto do Projeto de IrrigaÃÃo Tabuleiro de Russas sobre a comunidade rural de Lagoa dos Cavalos. Para tanto, buscou-se construir uma sequencia metodolÃgica para aferiÃÃo de um Ãndice de Equidade Ambiental, conforme a metodologia de indicadores de pressÃo, estado, impacto e resposta â PEIR, proposta pelo Programa das NaÃÃes Unidas para o Meio Ambiente â PNUMA. O baixo Ãndice de equidade aferido ao final deste estudo de caso corroborou o referencial teÃrico e as consideraÃÃes sobre a tendÃncia à subestimaÃÃo do principio de equidade ambiental por parte dos grandes projetos de desenvolvimento. / The social metabolism of capital is structurally incompatible with the search for a socio-ecological planning sustainable and democratic. However, public and private actions continue to be directed towards large projects that are spoken of sustainable development. Accordingly, in the last eight years, Brazil has gone through a period called by some as neodesenvolvimentista, by the diversity of projects urban or rural infrastructural character. With regard to water infrastructure, especially for agriculture, the state of CearÃ, has become an expression of this period. Among the northeastern states, which is the largest number of irrigation projects implemented, fourteen in total, for the fruit for export, being an example, the Irrigated Perimeter of Tabuleiro de Russas. Although such projects diffuse in their impact technical studies, the impression that negative externalities or positive affect indiscriminately the different social actors involved in them, the environmental justice has become a demand increasingly present on the agenda of those social actors. Farmers, for example, by their socioeconomic vulnerable bear disproportionately to the risks and uncertainties arising from the physical and socio-cultural impacts that such projects bring in their traditional territories.Thus, given the limitations that Environmental Impact Assessments have shown regarding the understanding of environmental equity principle, this work has as main objective to analyze, from this principle, the impact of Irrigation Project Tabuleiro de Russas on the rural community of Lagoa dos Cavalos. Therefore, it sought to construct a sequencemethodological for benchmarking Environmental Equity Index, according to the methodology of indicators of pressure, state, impact and response - PEIR, proposed by the United Nations Environment Programme - UNEP. The low level of equity measured at the end of the case study corroborated the above theoretical considerations and the tendency to underestimate the environmental principle of fairness on the part of major development projects.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:7161
Date27 May 2013
CreatorsCarlos Roberto da Silva Maia
ContributorsPatrÃcia VerÃnica Pinheiro Sales Lima, Francisco Amaro Gomes de Alencar, Maria Isabel de AraÃjo Furtado
PublisherUniversidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFC, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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