This research defined as an object of study in this popular residential urban area of MossorÃ-RN as representative of the social processes in term of the Law 10.257/2001, known as the City Statute. This assumption, we analyzed the spatial fundamentals that affect social housing in Mossorà between 2001 and 2011. The approach of housing in the geographic space does not dispense with the assumption that its expression is also a reflection of the dynamic social, economic and political, and even cultural, inherent spatial reproduction of society. The hegemony of the market economy has as part of its context the complexity imposed by its contingencies. In situations in which social inequalities are significant, such as Brazil, the intricate balance of forces that characterizes the spatial planning has a reference in housing consistent with their reasons. Alluding to this point the Brazilian context, it was found in many expressions, the situation of housing Mossorà is consistent with the national question in this regard. Among other reasons for this notion has been discussed on this site the presence of duality between city formal (legal) and informal city (illegal) housing and linked to it, as well as the self of the house as a procedure aimed at acquiring residence by social segments poorest. An argument guiding research was sustained on the paradox grounded in the notion that, although the owner of a collection of urban law and urban policy that covers the dwelling and its problems, there is an inherent difficulty in Mossorà by the power manager of the municipality of put into practice the laws available. As was noted, this restriction does not begin only with the entry into force of the Statute of the City, however it will be shown that this feature is favorable expression. Furthermore, it is important to emphasize that this is one more feature that relates directly Mossorà with the national situation. This is because, although this law ensures the consideration of urban property as endowed with social function that is consistent in the city as an expression of this prerogative MossorÃ, his job this sense demonstrates difficulties for many reasons. Thus, it was found that since the first interventions of urban policy in the city, dating from the late 1960s, the solution of housing problems has been compromised. This assertion has legitimacy with the context of socio-spatial inequalities expressed in the processes of formation of spatial centrality and segregation, common in dynamic urban place. Thus, the diagnosis that exposes the housing problems, which reveals compromised quality of life of people living in social housing, this is, the poorest social segments of the local population. These classes, as shown by many indicators, are more vulnerable to infrastructure problems of housing, urban planning and restrictions that are the responsibility of the municipal administration. / Esta pesquisa definiu como objeto de estudo a habitaÃÃo popular presente no espaÃo urbano de MossorÃ-RN enquanto representante dos processos socioespaciais no perÃodo de vigÃncia da Lei 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade. Neste pressuposto, foram analisados os fundamentos espaciais que condicionam a moradia social em Mossorà entre 2001 e 2011. A abordagem da habitaÃÃo no espaÃo geogrÃfico nÃo prescinde de considerar que sua expressÃo tambÃm à reflexo da dinÃmica social, econÃmica e polÃtica, e atà cultural, inerente a reproduÃÃo espacial da sociedade. A hegemonia da economia de mercado tem como componente de seu contexto a complexidade imposta por suas contingÃncias. Em realidades nas quais as desigualdades sociais sÃo expressivas, como o Brasil, a intrincada correlaÃÃo de forÃas que caracteriza espacialmente o territÃrio tem na habitaÃÃo uma referÃncia coerente com suas razÃes. Aludindo neste aspecto o Ãmbito brasileiro, constatou-se, em muitas expressÃes, que a situaÃÃo da habitaÃÃo popular mossoroense à coerente com a questÃo nacional neste sentido. Entre outras razÃes para esta noÃÃo foi discutida a presenÃa neste local da dualidade entre cidade formal (legal) e cidade informal (ilegal) e a moradia a ela vinculada, assim como a autoconstruÃÃo da moradia como procedimento voltado a aquisiÃÃo de residÃncia por parte de segmentos sociais mais pobres. Uma argumentaÃÃo norteadora da investigaÃÃo sustentou-se no paradoxo calcado na noÃÃo de que, embora detentora de um acervo de legislaÃÃo urbanÃstica e de polÃtica urbana que contempla a habitaÃÃo e seus problemas, existe em Mossorà uma inerente dificuldade por parte do poder gestor do municÃpio de colocar em prÃtica as leis disponÃveis. Conforme notou-se, esse entrave nÃo tem inÃcio apenas com a entrada em vigor do Estatuto da Cidade, contudo à neste perÃodo que esta caracterÃstica encontra favorÃvel expressÃo. Outrossim, à importante enfatizar que esta à mais uma caracterÃstica que relaciona diretamente Mossorà com a situaÃÃo nacional .Isso porque, embora esta Lei assegure a consideraÃÃo da propriedade urbana como dotada de funÃÃo social que coaduna na cidade como expressÃo Mossorà desta prerrogativa, seu emprego neste sentido demonstra dificuldades por muitas razÃes. Diante disso, constatou-se que desde as primeiras intervenÃÃes de polÃtica urbana na cidade, datadas do final da dÃcada de 1960, a soluÃÃo dos problemas habitacionais tem sido comprometida. Esta assertiva tem legitimidade diante do contexto de desigualdades socioespaciais expressas nos processos de formaÃÃo de centralidades espaciais e segregaÃÃes, comuns na dinÃmica urbana do lugar. Assim, o diagnÃstico que expÃe a problemÃtica habitacional, o qual revela o comprometimento da qualidade de vida da populaÃÃo residente em habitaÃÃes populares, isto Ã, os segmentos sociais mais pobres da populaÃÃo local. Estas classes, como revelam muitos indicadores, estÃo mais vulnerÃveis aos problemas de infraestrutura da moradia, assim como Ãs limitaÃÃes urbanÃsticas, que sÃo de responsabilidade da administraÃÃo municipal.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:7450 |
| Date | 09 September 2013 |
| Creators | Jionaldo Pereira de Oliveira |
| Contributors | Josà Borzacchiello da Silva, Maria ClÃlia Lustosa Costa, EustÃgio Wanderley Correia Dantas, Vera Mamede Accioly, Maria EncarnaÃÃo BeltrÃo Sposito |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Geografia, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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