Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como objeto de estudo a relação entre capital portador de juros e programas de transferência de renda na atualidade. O objetivo pretendido é a análise da dinâmica de organização desta forma de capital e seus desdobramentos na contemporaneidade, bem como os impactos e determinações impostas às políticas sociais em tempos de financeirização do capital. Partimos da hipótese de que os programas de transferência de renda contribuem para o processo de contra-reforma das políticas sociais, tanto pela focalização preconizada como pela priorização orçamentária, em detrimento dos demais programas e projetos da assistência social, além de permitirem a remuneração do capital portador de juros por meio dos recursos que destinam às instituições bancárias. A pesquisa realizada utilizou-se de análise documental e teórica com base na tradição marxista, buscando analisar criticamente as configurações das políticas sociais na atualidade e o papel das transferências de renda. Buscamos ainda analisar o orçamento público no âmbito federal referente à Seguridade Social e, em particular, aos programas de transferência de renda no âmbito da Assistência Social. Escolhemos estudar o orçamento da Renda Mensal Vitalícia, o Benefício de Prestação Continuada e o Programa Bolsa-Família, entre os anos de 2006 e 2009, analisando os recursos que estes destinam às instituições bancárias que operacionalizam o repasse dos benefícios. O resultado da pesquisa demonstrou que os programas de transferência de renda são estratégias de contra-reformar as políticas sociais ao incentivar o processo de assistencialização da Seguridade Social visto que apresentam um aumento contínuo e substancial no âmbito orçamentário e ao operarem com a seletividade do atendimento aos mais pobres na contramão dos princípios fundamentais presentes no texto constitucional. São ainda mecanismos de alimentação do capital portador de juros ao repassarem consideráveis somas de recursos para as instituições bancárias e inserirem a classe trabalhadora pobre no mundo das finanças. / This thesis has the relationship between monetary capital and income transfer programs nowadays as its object of study. Our goal is to examine the dynamics of organization of this capital and its consequences in contemporary, as well as the impacts and regulations imposed on social policies in times of financialization of capital. Our hypothesis is that the income transfer programs contribute to the process of against-reform of the social policies not only by its advocated focus but also because it prioritizes the budget at the expense of other programs and projects of social assistance, as well as it allows the return on interest bearing capital through resources that are intended to banks. The survey was used to document analysis and theoretical basis under the marxist tradition, seeking to critically exam of the settings of social policies at the present and the role of income transfers. We also sought to analyze the public budget at the federal level regarding the Social Security and, particularly, the income transfer programs under the Social Assistance. We have chosen to study the budget of Renda Mensal Vitalícia, the Benefício de Prestação Continuada and the Programa Bolsa Família, between the years of 2006 and 2009, and the resources that they intended to the banking institutions that operationalize the transfer of benefits. The research results show that the income transfer programs are strategies used by against-reform the social policies to encourage the process of the centrality of social assistance in the Social Security - which have seen a continuing and substantial increase in the budget - and operate with the selectivity of reaching the poorest in the opposite direction of the fundamental principles present in the Braszilians Constitution text. They are still feeding mechanisms of interest bearing capital to retrace considerable sums of funds to banks and insert the working poor in the world of finance.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:BDTD_UERJ:oai:www.bdtd.uerj.br:1753 |
| Date | 31 August 2010 |
| Creators | Giselle Souza da Silva |
| Contributors | Elaine Rossetti Behring, Marilda Villela Iamamoto, Ivanete Salete Boschetti, Sara Granemann |
| Publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, UERJ, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ, instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro, instacron:UERJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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