Embora Hans Kelsen tenha desenvolvido suas ideias sobre a justiça em diversos artigos e capítulos de livros, o jusfilósofo nunca edificou uma obra mais profunda, monográfica ou sistemática sobre a questão do justo. Suas considerações, o mais das vezes proferidas incidentalmente quando da análise e crítica das teorias do direito natural, se encontram, a bem dizer, dispersas por diversas produções. A leitura integral e conjunta de seus estudos, entretanto, permite a identificação da mesma e coerente concepção de filosofia moral que perpassa todos os seus escritos, concepção esta que sugere a relatividade, subjetividade e irracionalidade da questão do justo. Sem o propósito de ser uma biografia intelectual ou uma psicanálise do conhecimento das conclusões kelsenianas sobre o problema da justiça, o objetivo da presente dissertação, além da tentativa de realizar uma exposição sistemática da própria teoria da justiça de Kelsen  dispersa por uma multiplicidade de trabalhos, nem todos disponíveis ou publicados em língua portuguesa , consiste na análise dos pressupostos e justificativas teórico-filosóficos que, utilizados pelo jusfilósofo como embasamento de suas inferências sobre o tema, o conduzem a afirmar a incognoscibilidade de qualquer conceito absoluto, objetivo e universal de justiça, ou a viabilidade de uma razão prática. A meta maior desta dissertação, portanto, é o estabelecimento e elucidação das premissas extraídas por Kelsen do pensamento teórico-filosófico de Max Weber, Immanuel Kant (além dos neokantismos de Marburgo e Baden), Wittgenstein, e dos neopositivistas do Círculo de Viena, para rejeitar lógico-gnosiologicamente as concepções absolutistas do justo, bem como a possibilidade de discutir ou definir racionalmente a justiça e as normas morais dela decorrentes. A partir de elementos colhidos dessas diferentes correntes intelectuais, Kelsen desacredita, com base na distinção entre enunciados sobre fatos (racionais e verificáveis) e proposições relativas a valores (irracionais e não verificáveis), a capacidade humana de cognição dos valores em geral e, mais ainda, a existência e cognoscibilidade de valores absolutos  em sua ótica, requisitos imprescindíveis para a exequibilidade de qualquer sistema objetivo de moralidade ou para especulações racionais sobre a justiça. / Although Hans Kelsen has developed his ideas about justice in many articles and books chapters, this legal philosopher never produced a deep, monographic or systematic work over the issue of virtue. His considerations, most frequently stated incidentally on analysis and critics of the natural rights theories, are, actually, disperse by several titles. A general and concerted reading of his works, however, provides the identification of a unique and coherent conception of moral philosophy that encompass all of his writings, conception that suggests a relativistic, subjectivist and irrational approach of the question of virtue. Without the intent of being an intellectual biography or a psychoanalysis of knowledge of Kelsens conclusions over the problem of justice, the objective of the present dissertation, therefore, besides the attempt to achieve a systematic exposition of Kelsens theory of justice diffused in many works, some of them not available and published in Portuguese -, is to analyze the theoretical and philosophical foundations and justifications that conduct the legal philosopher to assert the impossibility of cognition of an absolute, objective and universal concept of justice or the viability of a practical reasoning. Thus, the main goal of this dissertation is to determine and elucidate the premises that Kelsen took from the theoretical and philosophical thinking of Max Weber, Immanuel Kant and the neo-kantianisms of Marburg and Baden, Wittgenstein and the Vienna Circle, to logically and gnosiologically reject absolute conceptions of justice and the possibility of rationally discuss and define justice and its moral norms. With elements incorporated from these different intellectual traditions, Kelsen impeaches, based on the distinction of factual enunciations (rational and verifiable) and propositions about values (irrational and non-verifiable), the human capacity to apprehend values and, furthermore, the existence and capacity of comprehension of absolute values, in his view, indispensable presuppositions to any objective system of morality or theorizations about justice.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:BDTD_UERJ:oai:www.bdtd.uerj.br:4206 |
| Date | 12 July 2013 |
| Creators | Eduardo de Oliveira Valory |
| Contributors | Marcello Raposo Ciotola, Vicente de Paulo Barretto, Rafael Mario Iorio Filho |
| Publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Direito, UERJ, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ, instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro, instacron:UERJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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