Orientador: Antonio Cezar Leal / Banca: Paulo Cesar Rocha / Banca: Encarnita Salas Martin / Banca: Idelvone Mendes Ferreira / Banca: Salvador Carpi Júnior / Resumo: O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), criado por Decreto Presidencial em 2001, objetiva concretizar a gestão descentralizada e participativa das águas do Rio São Francisco. O Rio escoa superficialmente por 2.700 km entre a nascente, na Serra da Canastra (MG), à foz, em meio aos estados Sergipe (SE) e Alagoas (AL). O Rio compreende ainda os estados da Bahia (BA), Pernambuco (PE), parte de Goiás (GO) e do Distrito Federal (DF). Assim sendo, este estudo objetiva analisar a gestão hídrica na bacia hidrográfica do Rio São Francisco a partir do CBHSF e o papel do comitê perante à transposição do Rio São Francisco para as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. Por meio de uma abordagem qualitativa, a pesquisa é dividida em pesquisa teórica, embasada em autores que estudam a temática da água e a sua transformação em recurso, as nuances do coronelismo das águas no Nordeste Semiárido no contexto da transposição; a dinâmica natural e a política na bacia hidrográfica - ecossistema aberto e espaço institucional; além do papel dos comitês de bacias no processo de descentralização na gestão hídrica brasileira, especificando o Rio São Francisco, seu comitê interestadual e os comitês estaduais. As pesquisas documentais são contempladas na Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal N.º 9.433/1997; nos acervos documentais do CBHSF, além de órgãos que participam do projeto de transposição, como a Agência Nacional de Águas (ANA), o Ministério da Integração ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / The River Basin Committee San Francisco was created by Presidential Decree in 2001, aims to achieve a decentralized and participatory of the São Francisco River waters. The river flows superficially 2,700 km between the source in Serra da Canastra (Minas Gerais), the mouth, among the states Sergipe (SE) and Alagoas (AL). Rio also includes the states of Bahia (BA), Pernambuco (PE), part of Goiás (GO) and the Federal District (FD). Therefore, this study aims to analyze water management in the basin of the Rio San Francisco from CBHSF and the role of the committee before the transposition of the São Francisco River for the river basins of northern Northeast. This question is problematic as the functional power of the committee, contrary to the project, whose budget was approved by the Federal Government and the works were initiated. Therefore, this study aims to analyze water management in the basin of the São Francisco River from its committee in order to understand how the approval of the project and the works of transposition countered the committee's activities. Through a qualitative approach, the research is divided into theoretical research, based on authors who study the theme of water and its transformation into a resource, the historical coronelismo of the water in the Northeast semi-arid region in the context of implementation; the natural dynamics and politics in the basin - open ecosystem and institutional space; beyond the role of the basin committees in the decentralization process in Brazilian water management, specifying the São Francisco River, its interstate committee and state committees ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor
| Identifer | oai:union.ndltd.org:UNESP/oai:www.athena.biblioteca.unesp.br:UEP01-000876113 |
| Date | January 2016 |
| Creators | Pires, Ana Paula Novais. |
| Contributors | Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" Faculdade de Ciências e Tecnologia. |
| Publisher | Presidente Prudente, |
| Source Sets | Universidade Estadual Paulista |
| Language | Portuguese, Portuguese, Texto em português; resumos em português, inglês e espanhol |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | text |
| Format | 189 f. : |
| Coverage | s-bl--- |
| Relation | Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader |
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