[pt] A dissertação tem por objetivo analisar e expor a teoria
de Wesley
Newcomb Hohfeld, sendo assim, trata-se de um corte
metodológico e de uma
análise puramente autoral. Nesse sentido, a primeira parte
do trabalho traz uma
biografia do autor para assim situar o leitor no contexto
em que sua teoria foi
elaborada. O segundo capítulo adentra no cerne de sua
teoria, ou seja, nos
conceitos fundamentais do Direito, sua principal
contribuição para a teoria geral
do Direito. A terceira parte do trabalho visa diferenciar,
através da aplicação dos
conceitos fundamentais do Direito, direitos in rem e
direitos in personam, termos
que sempre geraram confusão para os juristas. O quarto
capítulo, por sua vez,
trará críticas que alguns autores fizeram à teoria do
autor. A conclusão tentará
demonstrar os pontos positivos e negativos da teoria de
Hohfeld dando
fechamento ao trabalho. / [en] The present work has as its main purpose to analyze and
expose Wesley`s
Newcomb Hohfeld theory, so the methodology used is purely
authorial. Thus, the
first part of the research brings the author`s biography
in order to situate the
reader in the theory`s elaboration context. The second
chapter is about Hohfeld`s
fundamental legal conceptions, his main contribution to
the general law theory.
The third part seeks to distinguish, applying the
fundamental legal conceptions
presented afore, the concepts of right in rem and right in
personam, phrases that
have always been confusing to jurists. Moreover, the
fourth chapter will bring
some critics made by important authors to Hohfeld`s
theory. Furthermore, in the
conclusion there will be made an attempt to expose the
positive and negative
topics in Hohfeld`s theory as a closure to the research.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:10595 |
| Date | 18 September 2007 |
| Creators | DANIEL BRANTES FERREIRA |
| Contributors | ADRIAN VARJAO SGARBI |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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