[pt] No ano de 2000 foi promulgada a lei 9985 que criou o
Sistema Nacional
de Unidades de Conservação Ambiental (SNUC) e regulamentou
a gestão dos
diferentes tipos de unidades de conservação ambiental no
país, a fim de
melhor protegê-las. Algumas das características inovadoras
do SNUC são a
definição de diretrizes e os mecanismos que assegurem a
participação da
sociedade, bem como a abertura para a colaboração de
organizações nãogovernamentais,
organizações privadas e pessoas físicas na criação,
implantação e gestão dessas unidades. Na cidade do Rio de
Janeiro, existem
diversos tipos de unidades de conservação ambiental, sob
responsabilidade de
diferentes esferas do estado, porém as mais comuns são a
do tipo parque.
Trabalhos acadêmicos recentes, relatórios de auditorias
realizados em alguns
parques e a imprensa em geral têm mostrado que, apesar dos
esforços
empreendidos, os órgãos governamentais responsáveis vêm
enfrentando
dificuldades na implementação de uma gestão mais
participativa, no
estabelecimento de parcerias e na garantia da
sustentabilidade desses
parques. Nesse contexto, foi realizada uma pesquisa
exploratória, de caráter
qualitativo, com o objetivo de entender como as
estratégias colaborativas
utilizadas pelos responsáveis pelas unidades de
conservação do tipo parque
vêm sendo implementadas e como afetam os resultados da
gestão e o
relacionamento com diferentes grupos de atores sociais
envolvidos, buscando,
ao mesmo tempo, identificar os problemas vivenciados pelos
gestores e os
fatores intervenientes que facilitam ou dificultam sua
atuação. Foram realizados
múltiplos estudos de caso de unidades de conservação do
tipo parque no Rio
de Janeiro, sendo seis parques municipais, um parque
estadual e um parque
federal. Os dados foram coletados junto aos órgãos
gestores dos parques e a
representantes dos principais grupos de atores sociais
envolvidos ou
interessados na gestão desses parques. Realizaram-se
pesquisas
documentais, observações diretas e entrevistas semi-
estruturadas. Após a
análise dos casos individuais procedeu-se a uma análise
cruzada dos casos
para identificar padrões de estratégias, de resultados
alcançados e de problemas comuns a todos eles. As
conclusões indicam que os órgãos dos
governos responsáveis vêm tomando iniciativas para
estabelecer uma gestão
mais participativa, por meio de Conselhos Consultivos,
porém a maioria dos
parques não havia ainda implementado tais Conselhos
durante a realização da
pesquisa. Observou-se também que o processo de formação e
condução dos
Conselhos é ainda lento e deficiente, causando problemas
entre gestores e
atores sociais. A grande quantidade de atores sociais e a
presença de
complexos fatores, tais como, falta de recursos
financeiros, pressões de
agentes econômicos e políticos, violência e crescimento
urbano desordenado
são fatores agravantes. Os casos revelaram diferentes
formas de parcerias
com outras organizações, desde informais até complexas,
envolvendo múltiplos
atores e mais de uma esfera de governo. Porém, fatores
como burocracia, falta
de autonomia dos gestores e a não utilização de
instrumentos de gestão
adequados a essa nova realidade são empecilhos à expansão
dessas
estratégias. Ao final, apresenta-se uma modelagem das
interações observadas,
seguida de proposições de caráter teórico sobre como as
estratégias
colaborativas são influenciadas pelos diferentes fatores
identificados e como
elas afetam os resultados da gestão dos parques, visando
futuras pesquisas. / [en] The National System of Conservation Units was established
in Brazil, in
July 2000, through Federal Law 9985. This legislative
instrument defined
different categories of environmental conservation units,
in attempt to preserve
them and regulate their sustainable use and management.
Among the main
innovations it comprises, the main aspect that should be
pointed out is the fact
that it ensures the participation of members of society in
general as well as the
collaboration of non-governmental organizations,
enterprises and individual
community members in implementing and managing such units.
The city of Rio
de Janeiro encompasses different types of conservation
units, reporting to
different governmental spheres; however, most of them
belong to the category
of parks. Recent academic studies, reports from auditing
organizations that
analyzed some of these parks and the press itself have
revealed that state
institutions have not been successful in their efforts of
implementing more
collaborative and participative management, in
establishing productive
partnerships and in assuring the sustainability of these
parks. The present
exploratory research of qualitative nature aims at
analyzing the implementation
of collaborative strategies in environmental parks and
their effect on the results
obtained by management, as well as the nature of the
relationships set with the
different social players involved. Management problems and
the intervening
factors that have helped or hindered the sustainability
and conservation of such
parks are also studied. Multiple case studies were used in
the study: six
municipal conservation parks managed by the city of Rio de
Janeiro, one state
park owned by the state of Rio de Janeiro and one federal
park. Data were
collected from the managing departments of those parks and
from
representatives from the different categories of
stakeholders, including not only
those involved directly in managing the parks but also
those interested in the
parks as users. Based on documentation, direct observation
and semistructured
interviews, the cases were analyzed individually and
collectively,
through cross-analysis, to identify common patterns of
strategy implementation,
successful practices and underlying problems. The findings
revealed that governmental agencies have been making an
effort to establish more
participative management by means of councils, yet these
management boards
had not actually been implemented at the time of this
research. The process of
organizing and conducting such councils is slow and
inefficient, and can cause
controversies among social players and the management
teams. The diversity
of social actors and intervening factors such as lack of
funds, economic and
political pressures, uncontrollable urban growth and
violence can be
aggravating issues. The cases have shown different forms
of partnership
maintained with varied organizations - ranging from
informal to complex;
involving multiple actors and even different governmental
powers. Factors such
as bureaucracy, lack of management autonomy and the
inadequate use of
managing tools can be barriers to the expansion of such
collaborative
strategies. As a result of the findings, it was possible
to devise a model of the
interactions disclosed in the cases studied and a series
of theoretical principles
to explain how collaborative strategies are influenced by
the different factors
and how these strategies can affect the success of park
management
procedures. This model can be groundwork for future
research.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:10744 |
| Date | 23 October 2007 |
| Creators | MARCOS COHEN |
| Contributors | JORGE FERREIRA DA SILVA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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