[pt] Este estudo tem por objetivo analisar a capacidade do Regime Internacional da
Biodiversidade (RIB) em resolver o problema de perda da diversidade biológica.
Considerando que regimes são efetivos quando servem para solucionar os
problemas que motivaram sua criação, este exercício se fundamentou no
cruzamento de dois modelos de avaliação: o modelo pressão-estado-resposta, e o
modelo de avaliação da efetividade de regimes ambientais. Como resultado,
argumenta-se que é possível dar uma visão instrumental ao Regime da
Biodiversidade de modo que ele seja visto como um indicador de sustentabilidade
ambiental, através de seu grau de efetividade. Neste sentido, utilizando-se do caso
exemplar da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, discutiu-se a
contribuição dos diferentes atores envolvidos na implementação do RIB e, em que
medida os mecanismos de cooperação internacional e financiamento propiciam o
fortalecimento institucional necessário para a implementação do Regime. Na
conclusão, observou-se que o RIB viabiliza o arcabouço institucional
diversificado que contempla a flexibilidade administrativa necessária para gestão
e captação de recursos na solução da perda de diversidade biológica. Sua
efetividade, entretanto, está diretamente ligada a um processo político onde
através do diálogo entre atores estatais e sociedade civil global é possível
estabelecer um fluxo continuado de experiências, entre o local/global, que em
muito contribui para redução da perda de diversidade biológica, ampliando
estoques de recursos naturais e, conseqüentemente, contribuindo para a promoção
do desenvolvimento sustentável. / [en] The goal of this study is to analyze the capacity of the International
Biodiversity Regime (IBR) to resolve the problem of the biology diversity loss.
Considering that regimes are effective when they serve to solve the problems that
caused his creation, this exercise was based on the crossroad of two models of
evaluation: the model pression-state-answer and the model of evaluation of the
effectiveness of the environmental regimes. As the result, it is argued that is
possible to give an instrumental vision to the Biodiversity Regime, in way,
throught his degree of effectiveness, it is seen as an indicator of environmental
sustainability. In this sense, using the exemplary case of the Mamirauá
Sustainable Development Reserve, there was discussed the contribution of the
different actors wrapped in the implementation of the IBR and in which measure
the mechanisms of international cooperation and financing can favor institutional
strengthening necessary to the Regime implementation. In the conclusion, it was
observed that the IBR make practical the institutional diversified outline that
contemplates administrative necessary flexibility for management and resources
collectation in the solution of the biology diversity loss. His effectiveness,
however, is straightly connected with a political process, where throught the
dialog state actors and civil global society is possible to settle a continuated flow
of experiences, between the local and the global, which in much contributes to the
reduction of the biological diversity loss, enlarging the natural resources stocks
and consequently, contributing to the promotion of the sustainable development.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:13914 |
| Date | 22 July 2009 |
| Creators | KAREN PIRES DE OLIVEIRA |
| Contributors | NIZAR MESSARI |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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