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[en] THE GLOBAL GOVERNANCE OF LAND: THE MULTILATERAL INITIATIVES TO THE REGULATION OF THE PHENOMENON LAND GRABBING / [pt] A GOVERNANÇA GLOBAL DA TERRA: AS INICIATIVAS MULTILATERAIS PARA A REGULAÇÃO DO FENÔMENO LAND GRABBING

[pt] Os últimos anos têm presenciado um rápido aumento nos casos de land grab em diversas regiões do mundo. Terras e outros itens relacionados a ela têm sido apropriados em uma corrida global, que têm resultado em desapropriações, violações de direitos humanos, insegurança alimentar, dentre outros. O principal objetivo desta dissertação é analisar as iniciativas de organizações internacionais para a regulação global dos investimentos em terra e discutir seus efeitos sobre o fenômeno land grabbing no início do século XXI. Para isso, o estudo busca, primeiramente, avançar na compreensão do land grabbing, entendido como apropriação de terras, ideia que está diretamente ligada aos processos paralelos de acumulação por espoliação e reprodução ampliada do capital, conforme conceitos de David Harvey, e a transformações recentes na economia e política mundiais, que contribuíram para a corrida contemporânea. Esta perspectiva é complementada pela teoria crítica neogramsciana das Relações Internacionais, que explicam como a governança global do período está entrelaçada a um modelo de desenvolvimento dominante. A governança global dos land grabs é analisada por meio do foco em duas iniciativas multilaterais, elaboradas pelo Banco Mundial e agências da ONU. Os conceitos de novo constitucionalismo e civilização de mercado são essenciais para notar como as organizações internacionais têm sido aliadas no processo de mercantilização da natureza, em uma governança pautada por um discurso neoliberal e coordenada pela disciplina de mercado e pelo poder político. Argumenta-se que tais organizações, por meio de suas iniciativas de governança da terra, legitimam as apropriações de terra e contribuem para uma despolitização do debate sobre land grabbing. / [en] Recent years have witnessed a rapid increase in land grabbing in several regions of the world. Land and other related items have been appropriate in a global race whose dynamics have resulted in expropriations, human rights violations, food insecurity, among others. The main objective of this dissertation is to analyze the initiatives of international organizations for the global regulation of investments on land and to discuss their effects on the land grabbing phenomenon at the beginning of the 21st century. To this end, this study seeks firstly to advance the understanding of the land grabbing phenomenon, understood as appropriation of land, an idea that is directly linked to the parallel processes of accumulation by dispossession and reproduction of capital, according to David Harvey s concepts, and to recent transformations in world economy and politics, which contributed to the contemporary race. This perspective is complemented by assumptions and concepts of neogramscian critical theory of International Relations, which explain how the global governance of the period is intertwined with a dominant development model. The global governance of the land grabs is analyzed by focusing on two multilateral initiatives, launched by the World Bank and UN agencies. The concepts of new constitutionalism and market civilization are essential to note how international organizations have been allied in the process of commodification of nature, in governance ruled by a neoliberal discourse and coordinated by market discipline and political power. It is argued that such organizations, through their land governance initiatives, legitimize land appropriations and contribute to depoliticizing the land grabbing debate.

Identiferoai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:35015
Date05 September 2018
CreatorsBRUNA FIGUEIREDO GONCALVES
ContributorsLUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PublisherMAXWELL
Source SetsPUC Rio
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeTEXTO

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