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[pt] O NÃO SUJEITO EM DIREITOS HUMANOS: APROXIMAÇÕES ENTRE TEORIA CRÍTICA E TEORIA QUEER NA ÓRBITA DA HETEROCISNORMATIVIDADE / [en] THE NONSUBJECT IN HUMAN RIGHTS: APPROXIMATIONS BETWEEN THE CRITICAL THEORY AND THE QUEER THEORY IN THE ORBIT OF THE HETEROCISNORMATIVITY

[pt] A partir da década de 1960, consolidou-se um movimento de crítica que passou a informar investigações que se propunham a desmitificar a legalidade dogmática tradicional a partir da aproximação entre Direito e Estado das práticas sociais e da crítica interdisciplinar, propondo uma nova racionalidade para desvelar os
processos de dominação e de construção de verdades que sustentam as diversas formas de opressão social. Quanto aos direitos humanos, esse movimento se colocou a analisar primordialmente as teorias que assumiam um caráter universal desses direitos e de seus sujeitos, ignorando os contextos socioculturais nos quais se inseriam e eram produzidos. Contudo, teorias de direitos humanos localizadas como críticas – a exemplo de Costas Douzinas, Richard Rorty e Paul Ricoeur –, quando analisadas em seus pressupostos de fundamentação, parecem não dar conta da pluralidade de sujeitos e modos de vida que a realidade prática comporta e exige numa perspectiva pragmática dos direitos humanos. Isso parece observável quanto aos sujeitos que desviam da heterocisnormatividade compulsória, imposta por um esquema de verdades sobre a sexualidade e os gêneros ao qual a Teoria Queer – especialmente trabalhada por Judith Butler – impõe resistência, deslocando a potência da mudança social para os (não) sujeitos com sua agência política. Dessa forma, este trabalho aborda as teorias críticas de direitos humanos e sua produção de sujeitos e não sujeitos, contrapondo-as à proposta de agência política e produção dialética dos sujeitos, objetivando responder à questão da utilidade dessas teorias à construção de uma sociedade que reconheça a pluralidade humana, sem (pré)definições do que ou de quem será considerado digno de direitos humanos. / [en] From the 1960s onwards, a critical movement was consolidated, which began to inform investigations that sought to demystify the traditional dogmatic legality based on the approximation between the Law and the State of social practices and interdisciplinary criticism, proposing a new rationality to unveil the processes of domination and construction of truths that sustain the various forms of social oppression. About the human rights, this movement focused primarily on theories that assumed a universal character of these rights and their subjects, ignoring the sociocultural contexts in which they were inserted and produced. However, critical human rights theories – such as Costas Douzinas, Richard Rorty and Paul Ricoeur –, when analyzed in their presuppositions of justification, do not seem to account for the plurality of subjects and ways of life that practical reality entails and demands from a pragmatic perspective on human rights. This seems to be observable in the case of subjects who deviate from the compulsory hetercisnormativity, imposed by a scheme of truths about sexuality and gender, to which Queer Theory – especially worked by
Judith Butler - imposes resistance, shifting the power of social change to the (not)subjects with their political agency. Therefore, this work approaches the critical theories of human rights and their production of subjects and non-subjects, opposing them to the proposal of political agency and the dialectic production of the subjects, aiming to answer the question of the usefulness of these theories to the construction of
a society that recognizes the human plurality, without (pre)definitions of who or of whom will be considered worthy of human rights.

Identiferoai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:46521
Date16 January 2020
CreatorsMAILA DE OLIVEIRA BIANOR
ContributorsFLORIAN FABIAN HOFFMANN
PublisherMAXWELL
Source SetsPUC Rio
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeTEXTO

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