Ao longo dos anos tem-se assistido a discussões sobre a importância dopoder local na definição de políticas educativas, o que se traduziu na delegação decompetências para os Municípios, acarretando uma responsabilidade acrescida naresposta e satisfação de necessidades públicas.Neste seguimento, em 2015 emergiu um projeto-piloto denominadoPrograma Aproximar Educação (PAE), que procura aproximar as comunidadeslocais do poder de decisão, assentando na articulação dos Municípios com asescolas, com os encarregados de educação e com a comunidade, no geral.O presente estudo teve como objetivos entender de que forma foram criadasas interações para a adesão ao PAE por parte do Município e dos Agrupamentosde Escolas, bem como perceber como decorreu o processo de implementaçãodeste Programa. Procuramos compreender também se a adesão ao PAE por partedo Município de Vila Nova de Famalicão traz contributos para todos osintervenientes envolvidos. Assume-se ainda como pertinente perceber se estePrograma se constitui como uma forma de aproximar efetivamente o local datomada de decisões.Para alcançar os objetivos propostos foram utilizadas como técnicas derecolha de dados a pesquisa documental, a entrevista semiestruturada e o grupode discussão focalizada. No tratamento dos dados recorremos à análisedocumental e à análise de conteúdo.Os resultados provenientes da aplicação das técnicas de recolha de dadosdemonstram que, no contexto em estudo, a delegação de competências ocorreuapenas em alguns domínios, ficando algumas competências por delegar. Percebe-se que esta Autarquia reúne um conjunto de características e detém um percursode trabalho de articulação com as escolas que torna a execução deste PAE numcaso muito particular, ao nível do envoltimento e da participação na tomada dedecisões.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:up.pt/oai:repositorio-aberto.up.pt:10216/116821 |
| Date | 20 November 2018 |
| Creators | Ana Filipa de Sousa Silva |
| Contributors | Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação |
| Source Sets | Universidade do Porto |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação |
| Format | application/pdf |
| Rights | restrictedAccess |
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