Mestrado em Direito / Law / O capital de risco e o financiamento bancário são duas fontes de financiamento à disposição das empresas portuguesas. O financiamento bancário constitui um dos recursos de financiamento mais procurado pelas empresas. No entanto, nos tempos que correm, as empresas deparam-se com diversas dificuldades no acesso a este instrumento. Por esta razão, torna-se necessário equacionar alternativas de financiamento, como por exemplo, o capital de risco.
O presente estudo pretende avaliar, numa perspectiva qualitativa, quais os custos e os benefícios jurídicos e económicos do capital de risco e do financiamento bancário, e qual o seu impacto nas empresas portuguesas.
Na prossecução destes objectivos, procedeu-se a uma contextualização jurídica destes dois tipos de financiamento. No nosso ordenamento jurídico existem diversas técnicas de concessão de crédito, que podem ser úteis para as empresas, como é o caso do leasing. No que concerne ao enquadramento legal do capital de risco, este não oferece obstáculos significativos ao desenvolvimento da actividade de capital de risco. O tratamento fiscal, em sede de benefícios fiscais, revela-se desajustado, sobretudo no que diz respeito à actividade dos business angels.
Tendo por escopo o alcance efectivo dos objectivos traçados, elaborou-se um questionário que permitisse recolher a informação necessária para a análise. Este mesmo questionário visou a obtenção de dados respeitantes, particularmente, aos custos e benefícios jurídico-económicos da participação do capital de risco e do financiamento bancário nas empresas inquiridas. Por outro lado, este instrumento permitiu obter outros dados, tais como as dificuldades enfrentadas no acesso ao financiamento, a atractividade do capital de risco, entre outros, em confrontação com o financiamento bancário.
Os resultados alcançados sugerem que um dos principais benefícios do capital de risco e do financiamento bancário é o reconhecimento de novas oportunidades para as empresas.
De acordo com os resultados, os custos do capital de risco advêm, sobretudo, da relação entre o empreendedor e o capitalista de risco. No que concerne ao financiamento bancário, os resultados apontam que o fornecimento de garantias patrimoniais e/ou pessoais representa um dos principais custos para as empresas.
A presente investigação evidencia que o capital de risco pode ser decisivo para a existência de algumas empresas. O estudo também revela que este instrumento é uma boa opção de financiamento para as empresas portuguesas, sobretudo atendendo às actuais condições de acesso ao financiamento. Não obstante, o estudo demonstra que determinados instrumentos bancários poderão ser úteis enquanto fontes complementares.
Por fim, dada a reduzida dimensão da amostra, considera-se que não é representativa. Por esta razão, os resultados da investigação devem ser atendidos com precaução e carecem de ser confirmados, em pesquisas futuras, que comportem uma amostra constituída por um maior número de observações. / Venture capital and bank financing are two sources of finance at Portuguese enterprises disposal. The bank financing is one of the financing resources that is most sought by the Portuguese enterprises. However, nowadays, the enterprises face a series of difficulties in what concerns the access to this resource. Thus, it is necessary to consider financing alternatives, such as the venture capital.
This study aims to evaluate, on a qualitative perspective, which are the economic and legal costs and benefits of the venture capital and of the bank financing, and also its impact on the Portuguese enterprises.
In order to accomplish such objectives, both types of financing were contextualized in the national legal framework. In our legal system there are several kinds of granting loans techniques, which may be useful for the enterprises. Leasing is an example of this fact. The legal framework for the venture capital does not pose significant obstacles to the development of its activity. The fiscal treatment, mainly tax benefits, is, however, not adjusted, especially to business angels.
Having as a purpose the effective attainment of the outlined objectives, a questionnaire, that allowed gathering the information needed for analysis, was prepared. This questionnaire aimed to obtain data concerning, particularly, the legal-economic costs and benefits for the participation of the venture capital and the bank financing in the inquired enterprises. On the other hand, this instrument allowed the collection of other data, such as the difficulties that were faced when attempting the access to finance and the attractiveness of venture capital, and other more, when compared to bank financing.
The obtained results suggest that one of the benefits of both venture capital and bank financing is the recognition of new opportunities to enterprises. According to the obtained results, the costs of venture capital proceed mainly of the relation between the venture capitalist and the entrepreneur. In what concerns the bank financing, the results suggest that the providence of patrimonial and/or personal warranties is one of the main costs to enterprises.
The present research demonstrates that venture capital can be decisive to some enterprises existence. The results also show that this instrument is a good financing option for the Portuguese enterprises, especially in the present conditions for the access to finance.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:up.pt/oai:repositorio-aberto.up.pt:10216/63872 |
| Date | January 2011 |
| Creators | Ramos, Marta Isabel Santos Fernandes dos |
| Contributors | Cruz, José Neves |
| Publisher | Faculdade de Direito da Universidade do Porto, FDUP |
| Source Sets | Universidade do Porto |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação |
| Format | application/pdf, application/pdf |
| Rights | openAccess |
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