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Interface entre espaço público e privado: a influência da legislação na produção do espaço urbano / Interface between public and private space : the influence of legislation on the production of urban space

Para pensar a cidade é preciso antes de mais nada, olhar para ela. E o que nos chama a atenção são as novas construções dando suas costas para a cidade. São os muros e pavimentos de garagem inertes e alheios ao seu entorno, mesmo em ruas repletas de pessoas e acontecimentos.Em meio a este padrão de cidade em construção,o Plano Diretor Estratégico aprovado em 2014 apresenta diretrizes que demonstram o desejo de um novo modelo de cidade- pautadona prevalência do transporte coletivo sobre o transporte individual e na qualificação do espaço público. A lei apresenta novos dispositivosde regulação do espaço privado para que este contribua para a qualidade do espaço publico. O intuito deste estudo é a analise da forma urbana e da legislação sob a qual foi produzida - desde a segunda metade do século XX aos dias atuais - para entender como evoluiu a relação entre o edifício e a rua e em que medida e de que maneira a legislação influenciou nestas transformações. Apresentamos inicialmente uma reflexão sobre o desenho urbano para a escala do pedestre, considerando todas as condições urbanas ideais para tornar os percursos mais sociáveis e seguros.Assim, estabelecemos os critérios que nortearão a análise dos estudos de caso, divididos em três períodos,de acordo com as leis de zoneamento aplicadas no município de São Paulo. Para cada período foi definida uma área representativa de um bairro da cidadecuja verticalização mais intensa tenha ocorrido no respectivo período da legislação estudada. O primeiro é anterior à lei de zoneamento de 1972 - ou seja, décadas de 1950 a 1970, no qual estudamos os bairros de Santa Cecília e Higienópolis; o segundo corresponde à vigência da lei de zoneamento aprovada em 1972, em queanalisamos o bairro de Moema; e o terceiro, período de aplicação da lei de zoneamento de 2004, com os estudos aplicados ao bairro da Lapa, especificamente, a Vila Romana. Incluímos uma reflexão sobre o PDE 2014 e respectiva lei de zoneamento em revisão, para comparação com as leis antecedentes e tentativa de prever seus possíveis resultados como espaço construído. / In order to think about the city it is necessary, first, to look at it. What call our attention is that the recent buildings give their backside to the city. They are walls and garage floors inert and unaware to their surroundings, even in streets full of people and events.Amid this pattern of city construction, the Strategic CityPlan approved in 2014 provides guidelines that demonstrate the desire for a new city model - guided by the predominance of public transport over private transport and the qualification of the public space. Thisnew law brings new mechanisms of regulation of the private space in order that it contributes to a better quality of the public space. The purpose of this study is the analysis of urban form and the legislation under which it was produced - from the second half of the twentieth century to the present day - to understand the evolution of the relationship between the building and the street and to what extent and in what way the legislation influenced these transformation. Initially it presents a reflection on the urban design for the pedestrian scale, considering all the ideal urban conditions that would generate more sociable and safe walkways. With this reflection, established the criteria that guided the analysis of three case studies of three periods, according with the periods of the zoning laws applied in São Paulo. For each period, it was studied an area of a city neighborhood whose most intense verticalization occurred in that period. The first period is before the 1972 zoning law - i.e., the decades from 1950 to 1970, in which we study the districts of Santa Cecilia and Higienópolis; the second corresponds to the period when the zoning law approved in 1972 was effective, in it is analyzed the Moema neighborhood; and the third, period when the 2004 zoning law was effective, it is studied the Lapa neighborhood, specifically the Vila Romana. The study includes a reflection on the 2014 Strategic City Plan and its zoning law revision to compare with the preceding laws and estimates its impacts and results on the built space.

Identiferoai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-02092016-133110
Date13 May 2016
CreatorsVentura, Thaisa Folgosi Fróes
ContributorsNobre, Eduardo Alberto Cusce
PublisherBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Source SetsUniversidade de São Paulo
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeDissertação de Mestrado
Formatapplication/pdf
RightsLiberar o conteúdo para acesso público.

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