O presente trabalho foca-se na análise do processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro, em particular nas mudanças ocorridas do ponto de vista institucional e regulatório, entre os anos de 1995 a 2004. Tendo como pano de fundo esse cenário, a tese preocupa-se em analisar a evolução do papel do Estado e sua relação com as políticas públicas orientadas para esse segmento da infra-estrutura nacional. Analisa-se, de um lado, a passagem do padrão de intervenção estatal para o modelo mercantil privado, instituído a partir de 1995, e de outro, as diversas adaptações vivenciadas pelo setor ao longo do biênio 2003/2004. Neste particular, destaca-se o novo papel atribuído às agências reguladoras e ao Estado, bem como a nova política mercantil, de preços e de planejamento redefinida para o setor. Por fim, à luz de toda a discussão abordada sobre Estado, políticas públicas e setoriais, planejamento e modelo regulatório, caracteriza-se a política industrial brasileira, divulgada em novembro de 2003, e sua possível articulação tanto com as premissas levantadas no modelo de reestruturação do setor elétrico brasileiro em curso no País, quanto com a revisão da inserção do Brasil no cenário internacional, dado o peso que os produtos ligados a empresas eletrointensivas, vêm ganhando na pauta de exportação brasileira. Neste particular, são analisadas as estratégias adotadas por tais empresas na tentativa de reduzir o custo do insumo energia, em seus processos produtivos, no âmbito das regras vigentes no país, em especial, no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Conclui-se que a articulação entre política industrial e setor elétrico só será possível, se for definida com clareza uma nova estratégia de desenvolvimento sustentável para o Brasil, capaz de superar os limites impostos pela política macroeconômica de curto prazo. / This study analyzes the restructuring of the Brazilian electrical sector, in particular the institutional and regulatory changes between 1995 and 2005. With this context as a backdrop, the dissertation analyzes the evolution of the role of the State and its relation with public policies related to this sector of national infrastructure. It analyzes, the shift from the pattern of state intervention to free market model, implemented starting in 1995, as well as the various adaptations the sector underwent in 2003-2004. In this regard, attention is given to the new role attributed to regulatory agencies and to the State, as well as the new commercial, price and planning policies implemented for the sector. Finally, in light of the discussion of the State, public and sectoral policies, planning and regulatory model, a description is provided of the Brazilian industrial policy announced in November of 2003, and its possible connection with the premises revealed in the model of restructuring of the electrical sector under way in Brazil, as well as the rethinking of the role of Brazil in the international context, given the weight that electricity-intensive products have been gaining in terms of exports. In this regard, the strategies of such companies to reduce energy costs in their production process, in the context of Brazilian rules and regulations, and in particular, the Free Contracting Environment (ACL), are analyzed. It is concluded that coordination of industrial policy and the electrical sector will only be possible if there is a clearly defined sustainable development strategy for Brazil, able to overcome the limitations of short-term macroeconomic policies.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-10112011-102906 |
| Date | 18 October 2006 |
| Creators | Landi, Mônica |
| Contributors | Bermann, Celio |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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