A tarefa de regular um mercado estruturado sob a forma de monopólio natural, como no caso da distribuição de gás canalizado no Brasil, implica assegurar o equilíbrio econômicofinanceiro das firmas reguladas, garantindo, ao mesmo tempo, modicidade tarifária e nível de excelência na qualidade dos serviços prestados. Para isso, a questão da formação de preços é crítica, pois envolve aspectos do excedente e sua distribuição. Por esta razão, dentre as atribuições do órgão regulador, destaca-se o estabelecimento de regras tarifárias que conciliem os interesses dos consumidores e da empresa regulada. Entretanto, a tarefa de desenhar tarifas justas é afetada pela assimetria de informações entre o órgão regulador e a firma regulada, em favor da última. Este trabalho sugere a incorporação da metodologia do Economic Value Added EVA® no processo de revisão tarifária. Tal incorporação, conforme demonstrado, permite ao regulador avaliar a geração de valor do setor e reduzir a assimetria informacional entre concessionárias e agência reguladora. Além disso, facilita o repasse de eventuais excessos de geração de valor aos consumidores, em benefício da sociedade. Palavras-chaves: Assimetria de informação, Economic value added (EVA®), gás canalizado, gás natural, geração de valor, revisão tarifária. / Regulating a structured market under natural monopoly such as the Brazilian pipeline gas distribution implies in assuring an economic and financial equilibrium of the regulated firms as well as guaranteeing the tariff moderateness and service quality excellence. In order to achieve this pricing is crucial, for it encompasses surplus and surplus distribution. Therefore, the role of setting tariff rules of the regulator agency, stands out so that these rules conciliate the interests of both consumers and the regulated companies. However, outlining fair tariffs is impacted by asymmetrical information between regulator agency and regulated firms in favor of the latter. This study suggests incorporating the Economic Value Added methodology in tariff revision process. This incorporation allows the regulator to evaluate the value generation in the sector and to reduce asymmetrical information between companies regulated and the regulator. In addition to this, it makes it easier to allocate the possible value generation surplus to the consumers in favor of the society. Key words: Asymmetrical information, economics regulation, tariff revision, value generation, economic value added (EVA®), natural gas, and pipeline gas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-11082011-115023 |
| Date | 19 June 2009 |
| Creators | Marques, Fernando Mario Rodrigues |
| Contributors | Barros, Virginia Parente de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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