O presente trabalho tem por objetivo avaliar as possibilidades reais dos Conselhos da Comunidade, órgão da execução penal no Brasil que representa a sociedade civil, de participarem de estratégias de reintegração social por meio da aproximação entre a sociedade e o cárcere a partir da proposta do estabelecimento de um processo de diálogo simétrico. Em um primeiro momento, o trabalho discute questões teóricas ligadas aos conceitos centrais, dentre eles os conceitos de sociedade, comunidade, ressocialização, reintegração social, paradigma das inter-relações sociais, Criminologia Clínica de Inclusão Social, funções latentes e funções manifestas, dentro da proposta paradigmática das inter-relações sociais e da Criminologia Clínica de Inclusão Social. Nos capítulos seguintes os esforços concentram-se na análise da estruturação e na prática destes órgãos da execução penal, pautando-se também de possíveis desvirtuamentos nas atividades destes órgãos. Ao final, o trabalho volta-se a uma sugestão de atuação para os Conselhos da Comunidade baseada nas estratégias de reintegração social juntamente com a busca pela diminuição considerável da aplicação da pena de prisão partindo de experiências modelares de atuação e de considerações mínimas de adequação para a atividade com estratégias de reintegração social. / Questo studio si propone di valutare le reali possibilità di Consigli della Comunità, agenzie di esecuzione penale in Brasile in rappresentanza della società civile a partecipare a strategie di reintegrazione sociale attraverso il ravvicinamento tra società e la prigione dalla proposta di un processo di dialogo simmetrico. In un primo momento, il documento analizza le questioni teoriche legate ai concetti centrali, tra cui i concetti di \"società\", \"comunità\", \"riabilitazione\", \"reintegrazione sociale\", \"paradigma di interrelazioni sociali\", \"Criminologia Clinica di Inclusione Sociale\", \"funzioni latenti\" e \"funzioni manifeste\" all\'interno della proposta paradigmatico di interrelazioni sociali e Criminologia Clinica di inclusione sociale. Nei capitoli seguenti concentrare gli sforzi per l\'analisi della struttura e la pratica di questi agenzie di esecuzione penale, e si basano anche possibile distorsione delle attività di tali organismi. Infine, il lavoro si trasforma in un suggerimento di azione per i Consigli della Comunità basate su strategie di reintegrazione sociale insieme con la ricerca di una notevole riduzione della domanda di reclusione a partire dalle esperienze esemplari di azione e le considerazioni minimi di adeguatezza della attività con le strategie di reintegrazione sociale.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-17082015-163300 |
| Date | 06 April 2015 |
| Creators | Ferreira, Jorge Chade |
| Contributors | Sa, Alvino Augusto de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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