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Results
Showing 1 to 3 of 3 for “"Iustitium"”.
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Θεσμοί εξαιρετικού δικαίου στη ρεπουμπλικανική Ρώμη: συμβολή στη μελέτη του lustitium και του Senatus Consultum Ultimum
… thesis deals with the institutions of the iustitium and the senatus consultum ultimum, emphasizing their function in public life, the political changes they caused and their impact on the formation of the Roman constitution. The thesis consists of an introduction, seven chapters structured …
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Resistir ao estado de exceção : análise do direito de resistência como mecanismo institucional para a garantia dos direitos e preservação da ordem constitucional face às medidas tomadas em estado de exceção
… de uma genealogia deste instituto, desde o iustitium romano até as positivações constitucionais atuais. No último capítulo, a hipótese é confrontada na prática. Primeiro para apontar indicativos de como o direito de resistência pode surgir na realidade. Depois, busca-se defrontar a questão …
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Δίκαιο της ανάγκης, κατάσταση πολιορκίας και έκτακτη νομοθετική διαδικασία: μία ιστορική και συγκριτική έρευνα
The Law of Necessity (or Doctrine of Necessity), as one of the most complex parts of the legal order and law, encompasses a group of concepts, such as "necessity", "exceptional occurrences", "crises" and so on, which do not acquire a concrete and predetermined nature, but are "sculpted by events", …