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Results
Showing 1 to 20 of 174 for “"OMC"”.
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A reclamação de não violação no GATT/OMC
… (ESC) da Organização Mundial do Comércio (OMC). Parte-se da premissa de que a reclamação de não violação deve ser abordada à luz da sua contraparte, a reclamação de violação (art. XXIII:1(a) do GATT). O estudo é levado a cabo recorrendo-se a conceitos desenvolvidos em direito internacional …
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Análise das notificações aos acordos SPS e TBT da OMC sobre as importações agrícolas brasileiras
… e fitossanitárias (SPS) e técnicas (TBT) da OMC; e na determinação de fatores que influenciaram as instituições do Estado na emissão das notificações às importações do agronegócio, no período entre 1996 a 2008. Como metodologia utilizou-se uma abordagem qualitativa, por meio da análise …
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A defesa do desenvolvimento nacional pelo estado brasileiro no órgão de solução de controvérsias da OMC
The present study aims to examine the defense of development by the Brazilian State through its work in the World Trade Organization (WTO) and, more specifically, in the Dispute Settlement Body (DSB) of this international organization. The work is developed from literature research in the field of …
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Inviabilidade da OMC como corte para a análise de casos sobre direito da concorrência na esfera internacional
Este estudo trata da impossibilidade de a OMC se constituir em uma corte internacional para a análise de casos atinentes à violação ao Direito da Concorrência. Na primeira parte, apresentaremos aspectos ligados à organização que éobjeto deste estudo, em especial, aspectos histórico-gerais, com …
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O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC : um estudo de caso sobre os subsídios da União Européia ao açúcar
… realizando um estudo sobre as raízes do GATT, da OMC e dos acordos de regulamentação do comércio internacional. Após a Conferencia de Bretton Woods o mundo passa a buscar o caminho da multilateralidade, que difere do modo bilateral que os países conduziam suas relações comerciais at então. …
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Η εφαρμογή της ανοιχτής μεθόδου συντονισμού (ΑΜΣ) στα πεδία της κοινωνικής προστασίας και της κοινωνικής ένταξης
… application of the Open Method of Coordination (OMC) in the field of social protection and social inclusion (also known as Social OMC). The OMC is considered as a useful tool in the field of European Social Policy, as it uses the exchange of information, knowledge, experience and good practice …
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Controlling lanthanide separations using functionalized ordered mesoporous carbon solid supports
… focuses on ordered mesoporous carbon (OMC) nanoparticles as an alternative support material for lanthanides separations. The initial effort centers on the applicability of OMC as an extraction chromatographic support. OMC physisorbed with bis-(2 ethylhexyl) phosphoric acid (HDEHP) was …
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Filtros químicos solares, estudios analíticos cuando se encuentran en sistemas del tipo de las microemulsiones
El octil p-metoxicinamato (OMC) es un filtro químico del grupo de los metoxicinamatos, de amplio uso en productos para la protección solar de la piel. Debido a su alta lipofilicidad, es necesario un medio adecuado para su solubilización y su posterior aplicación en la piel. Las microemulsiones …
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Evaluating Alternative Inertial Measurement Unit Locations on the Body for Slip Recovery Measures
… measured using optoelectronic motion capture (OMC), requiring a laboratory setting and limiting data collection to experimentally-controlled conditions. Inertial measurement units (IMUs) show promise as a portable and wearable form of motion capture. This study had two objectives. First, we …
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A posição do Brasil perante as normas da OMC: a necessidade de conformação da legislação interna ao Direito Internacional na decisão do DS472 e DS497
The present study analyzes the Brazilian government's alternatives to the decision handed down within the scope of the Dispute Settlement Body (DSB) of the World Trade Organization (WTO) through panels DS472 and DS497. At the time, it was established that the Inovar-Auto Program, among other …
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Synthesis, characterization and catalytic studies of N-doped ordered mesoporous carbons and functionalized periodic mesoporous organosilicas
… nitrogen-doped ordered mesoporous carbon (N-OMC) and functionalized periodic mesoporous organosilica (PMO), their characterization and their potential applications.</p> <p>My research on N-OMC is focused on its synthesis, characterization, and its use as an active catalyst for hydrogenation …
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Recuperação inteligente de desastres em sistemas de operação, gerenciamento e controle de infraestruturas 5G
… employ Operation, Management and Control (OMC) centers, an ecosystem that involves different technologies and tools that interoperate to provide operational functions designed to guarantee service level agreements (SLA) on an ongoing basis. In this sense, the unavailability of an OMC can …
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O critério de sustentabilidade para biocombustíveis na europa (diretivas 2009/28/ce e 2009/30/ce) : incentivo ao desenvolvimento sustentável ou violação aos acordos da OMC?
… em relação à Organização Mundial do Comércio (OMC). O trabalho é dividido em três partes. O primeiro capítulo, mais teórico, é igualmente subdividido em três partes. Em um primeiro momento, são abordados os fundamentos da sustentabilidade econômica e ambiental. Após são arrolados os fatores que …
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Networked environmental governance in the European Union: who participates and (how) do they learn?
… One example is the Open Method of Coordination (OMC), which can be viewed as a more decentralised way of coordinating national policy though peer review and mutual learning. Although recent findings suggest that the OMC has largely failed to deliver its promise of a more participatory …
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AKM diegimo galimybės mažinant socialinę atskirtį Lietuvoje /
THE POSSIBILITIES OF OMC IN DECREASING SOCIAL EXCLUSION: THE CASE OF LITHUANIA SUMMARY Lithuanian public policy, intended to decrease social exclusion, is not effective. The effectiveness of social policy is low because Lithuanian Government intends not enough financial reservoir for implementation …
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Development and Evaluation of an Opioid Monitoring Clinic
… misuse were discovered. A study to evaluate the OMC was undertaken from November 22, 2013 through February 23, 2014 to assess the effectiveness of the OMC in meeting its objectives. A total of 61 patients and 26 PCPs participated in the study. The OMC was able to identify 26 patients who were …
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Intergovernmental cultural policy coordination in the European Union: the open method of coordination and the 2011-2014 work plan for culture
… European Union’s Open Method of Coordination (OMC) in the field of cultural policy. The OMC, a method of intergovernmental policy coordination that is centrally coordinated by the European Commission, was introduced in the cultural field in 2008. Using a case study of Policy Priority A in the …
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Ensaios acerca dos impactos da abertura multilateral sobre os fluxos de comércio e bem-estar dos países
… tese de doutorado fornece evidências de que a OMC teve um profundo impacto sobre o comércio internacional. Entretanto, esse impacto ocorreu de forma assimétrica entre os setores, países desenvolvidos e em desenvolvimento, membros e não membros. Considerando as importações agregadas, os países …
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Investigating the photodegradation of organic sunscreens in the gas phase and in solution: towards natural alternatives as means of photoprotection
… the common UVB filter, octyl-methoxycinnamate (OMC), using laser-interfaced mass spectrometry (LIMS) was performed to probe the gaseous absorption profile and associated UV breakdown products. OMC was studied in its protonated form and displayed an absorption spectrum with increased absorption …
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