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Educação profissionalizante de presos e o enfrentamento de vulnerabilidades: armadilhas, desafios e esperanças numa experiência Prisão e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandenseNEDEL, Ana Paula 19 December 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-12-19 / The purpose of this Thesis was to contribute to a better understanding about the
initiatives of professional formation within prisons. Analyzing the development of
professional education carried out by the Federal Institute of Education, Science and
Technology Sul-rio-grandense (Ifsul), Charqueadas campus, through the National
Program of Access to Technical Education and Employment (Pronatec), in two
prisons of the 9th Penitentiary Region in the state of Rio Grande do Sul (headquarter
in Charqueadas), with its nuances, dynamics, strategies, perspectives, traps and
hopes. Field research was carried out in the following penal establishments: State
Penitentiary of Arroio dos Ratos (PEAR) and General Daltro Filho Agricultural Penal
Colony (CPA). The first prison of closed penal regime and the second of semi-open
regime. The obtained results show that there are considerable differences in the
mentioned penal establishments, mainly regarding the structure and dynamics.
Nevertheless, in both, the objective of forming students was successful. PronatecIfsul
enables integration into the world of work, and contributes to the emancipation
of the subject, still, in a subtle way, in the sense that it is brought to light by the
prisionalizing and stigmatizing effects of this type of institution. But it has its potential
restricted by not being seen as a criminal treatment by criminal enforcement policy
and by educational policy. Thus, with the results of the research, it is possible to
contribute with a better understanding of this relationship in focus, in order to enable
the initiation of policies that, in a scientific and enlightened manner, can intervene in
the current and future conjunctures and structures of the penal system and
education, looking for a better relationship between them.
Key words: Penitentiary Question; Penitentiary System; Prison Education;
Professional Education; Federal Institutes of Education, Science and Technology;
Pronatec. / O propósito da presente Tese foi o de contribuir com uma melhor compreensão de
iniciativas de formação profissionalizante no interior de ambientes prisionais.
Analisando-se o desenvolvimento da educação profissionalizante realizada pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (Ifsul),
campus Charqueadas, através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
e Emprego (Pronatec), em dois estabelecimentos prisionais da 9º Região
Penitenciária do estado do Rio Grande do Sul (sede em Charqueadas), com suas
nuances, dinâmicas, estratégias, perspectivas, armadilhas e esperanças. A pesquisa
de campo foi realizada nos seguintes estabelecimentos penais: Penitenciária
Estadual de Arroio dos Ratos (PEAR) e Colônia Penal Agrícola General Daltro Filho
(CPA). O primeiro presídio de regime penal fechado e o segundo de regime
semiaberto. Os resultados obtidos mostram que há diferenças consideráveis nos
estabelecimentos penais citados, principalmente no que tange à estrutura e
dinâmicas. Não obstante, em ambos, o objetivo de formação dos alunos foi exitoso.
O Pronatec-Ifsul possibilita a integração no mundo do trabalho, e contribui para a
emancipação do sujeito, ainda, que de uma forma sutil, no sentido que ela é trazida
à tona pelo os efeitos prisionalizantes e estigmatizadores próprias desse tipo de
instituição. Mas tem seu potencial restringido ao não ser visto como tratamento penal
pela política de execução penal e pela política educacional. Assim, com os
resultados da pesquisa, é possível contribuir com uma melhor compreensão dessa
relação em foco, no intuito de possibilitar o desencadeamento de políticas que, de
forma científica e esclarecida, intervenham nas conjunturas e estruturas, atuais e
futuras, do sistema penal e educacional, vislumbrando uma melhor relação entre
eles.
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