Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-09-08T23:06:15Z No. of bitstreams: 1 fabiane vaz.pdf: 1043560 bytes, checksum: 50ee3dab24097da6ad059775826effb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-08T23:06:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fabiane vaz.pdf: 1043560 bytes, checksum: 50ee3dab24097da6ad059775826effb1 (MD5) Previous issue date: 2016-08-25 / This dissertation has aimed to observe the case in France through an analysis about the use of Law as subterfuge for equalization of negative cultural meetings. Furthermore it will analyze this social movement from the perspective of the tolerance concept focused on the ideas of the French philosopher Voltaire. All this with the intention to acquire lessons about citizenship and respect for human dignity to our country, Brazil, which receives a considerable number immigrants in many groups targeted to certain regions often causing strangeness to the Brazilians who live in there / Essa dissertação possui como objetivo observar o caso ocorrido na França do uso de uma Lei como subterfúgio para equalização das questões de encontros culturais negativos. Percebe-se aqui tal movimento social sob a ótica do conceito de tolerância religiosa com foco nas ideias do filósofo francês Voltaire com intenção de adquirir lições de cidadania e respeito à dignidade humana para o nosso país, Brasil, que atualmente recebe um número considerável de imigrantes em grupos de grande número direcionados à regiões determinadas muitas vezes causando estranheza aos brasileiros que ali residem.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-12-21T11:48:44Z No. of bitstreams: 1 Roberto Clasen.pdf: 609638 bytes, checksum: cde726e12e789f5690b4d28da15c0267 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-21T11:48:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberto Clasen.pdf: 609638 bytes, checksum: cde726e12e789f5690b4d28da15c0267 (MD5) Previous issue date: 2014-12-17 / The present dissertation shows the outline of the Brazilian tax system and its effects on public policy distribution of income and wealth. Seeks to demonstrate, whereof the analysis of historical-cultural characteristics included in the national social formation and the relationship between the political and tax systems, how the Brazilian Bureau collects taxes to form his budget, the main interests involved in its achievement, as the who bears the tax burden. About the precepts and constitutional provisions of tax law, with the intention to criticize the tax system, notably with regressive nature, which leads to the concentration of income and wealth, instead to be a Government ally in the instrument of wealth distribution process. / A presente dissertação apresenta as linhas gerais do sistema tributário brasileiro e seus reflexos nas políticas públicas de distribuição de renda e riqueza. Procura demonstrar, a partir da análise das características históricoculturais presentes na formação social nacional e da relação entre os sistemas político e tributário, como o Estado brasileiro arrecada tributos para formar seu orçamento, os principais interesses envolvidos na sua realização, bem como sobre em quem recai o ônus fiscal. Isso a despeito dos princípios e normas constitucionais de direito tributário, com o intuito de tecer críticas ao sistema tributário, notadamente quanto ao seu caráter regressivo, que conduz à concentração da renda e riqueza, em vez de ser um instrumento aliado do Estado no processo de distribuição da riqueza.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2017-04-07T11:44:31Z No. of bitstreams: 1 RENAN SCARANO.pdf: 972943 bytes, checksum: 402cad940fdba192cef58dc7ed40f836 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-07T11:44:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RENAN SCARANO.pdf: 972943 bytes, checksum: 402cad940fdba192cef58dc7ed40f836 (MD5) Previous issue date: 2015-12-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / The present work aims to establish the relation between the practices of freedom, which were showed by Michel Foucault and the self-management, a propagated principle in cooperatives of Solidarity Economy; it also aims to accomplish a study of Ecological Web Cooperative of Pelotas. The methodology used was the qualitative field search. As a form of data collect the bibliographic and field searches were used. In the field search interviews with six people from cooperatives were accomplished. The study proposal has searched to analyze the forms of disruption of the relation of domination, exploration and subjection present in humans’ relationships. With this aim the practices of freedom mentioned by Michel Foucault have been analyzed as a form of resistance on the mechanisms of subjection. To get this it was necessary to approach the way done from the Foucault’s thoughts to the practices of freedom which are in relation to the analysis of power. Foucault’s analysis about power have been showed so the productive approach of power has been highlighted, it was developed in the modernity from two actions featured as Biopower: discipline and biopolitics. Furthermore, the self-management as resistance has been investigated and a form of management featured in the worker action for aiming the direct control on the worker on his own work. With this proposal some worker struggles whose the self-management had been evidenced, were rescued. It was also possible to identify the early historical of Solidarity Economy. With this perspective, the analysis involving the principle of self-management in the Solidarity Economy has been happened to established a counterpoint in relation to conventional companies were capitalist production prevails. Thus the self-management is a way of resistance and a way to create new spaces and conditions to the worker’s freedom and autonomy appear in their daily work. The study has highlighted that with the perspective of resistance is possible to relation the practices of freedom and self-management, because both aim to refuse a condition of subjection and domination and from some gaps to create a new possibility of lifestyle. / O presente trabalho visa estabelecer a relação entre as práticas de liberdade, apontadas por Michel Foucault e a autogestão, princípio propagado nas cooperativas de Economia Solidária, visa, também, realizar um estudo de caso da Cooperativa Teia Ecológica da cidade de Pelotas. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa. Como forma de coleta de dados, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo. Na pesquisa de campo, foram realizadas entrevistas com seis cooperados. A proposta de estudo buscou analisar as formas de rompimento das relações de dominação, exploração e assujeitamento, presentes nas relações humanas. Com esse intuito, analisou-se as práticas de liberdade mencionadas por Michel Foucault, como uma forma de resistência diante dos mecanismos de assujeitamento. Para isso, se fez necessário abordar o percurso realizado pelo pensamento foucaultiano até chegar as práticas de liberdade que estão em relação às análises sobre o poder. Apresentou-se as análises de Foucault sobre o poder, nesse viés, salientou-se a abordagem produtiva do poder, desenvolvida na modernidade a partir de dois movimentos caracterizados como Bio-poder: a disciplina e a biopolítica. Por outro lado, investigou-se a autogestão como resistência e, uma forma de gestão caracterizada no movimento operário por visar o controle direto do trabalhador sobre seu trabalho. Com este propósito, resgatou-se algumas lutas operárias em que a autogestão se manifestou. Nesse percurso, também se apresentou os antecedentes históricos da Economia Solidária. Com essa perspectiva, a análise acerca do princípio da autogestão na Economia Solidária, se deu como forma de estabelecer um contraponto em relação às empresas convencionais, em que prevalece o modo de produção capitalista. Nesse sentido, a autogestão, é uma forma de resistência e, um meio de criar novos espaços e condições para que a liberdade e a autonomia dos cooperados possa aparecer no cotidiano de trabalho. O estudo evidenciou que sob a perspectiva da resistência é possível relacionar as práticas de liberdade e a autogestão, pois ambas, visam recusar uma condição de assujeitamento e dominação e, a partir de brechas encontradas, criar uma nova possibilidade de formas de vida.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2017-07-10T14:12:48Z No. of bitstreams: 1 Bruna dos Santos Alt.pdf: 962947 bytes, checksum: c7d726d27adee942043a8aa28c945f66 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-10T14:12:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruna dos Santos Alt.pdf: 962947 bytes, checksum: c7d726d27adee942043a8aa28c945f66 (MD5) Previous issue date: 2017-02-13 / This work refers to the homeless population, which is composed of people living in a situation of extreme poverty, living in the cities' streets and sidewalks, more than often invisible to government and society. This social phenomenum has become more visible due to both its growth and to the work performed by the organization called "Movimento Nacional da População em Situação de Rua"- which translates into National Movement of the Street Situation Population. The work presents a theoretical review on this phenomenum, reporting its origin and current situation, considering the social inequality generated by the exploration of the working classes in the capitalist system as a weight factor of this condition. The group which is object of this research is referred to its relationship with the business world and the influence of stigma. Therefore, there is an analysis of the business world, which is the central point, essential to this research. There are descriptions of the ethimological origin, a study of capitalist production systems, and the social rights, predicted as positive services provided by the State, among which is the right to work and to human dignity. In sequence, it is vital to understand the influence of stigma in the business world, and which its interference is in relation to the population in street situation. Hence, it is important to go over the concept of stigmatization, analyzing its characteristics and main consequences. Besides, there are considerations on the rights of the city and to the space that this group takes up in the cities. With this objective, the scientific investigation was executed with a qualitative, dialetical-critical approach, using a study case to answer the following key-question: What is the interference of the society's point of view over the population in street situation in regards to their relationships in the business world? A stigma from the society towards the street situation population was verified, and that this stigma influences in the way these people live their lives in several aspects, including their relationships in the business world. / Este trabalho versa sobre a população em situação de rua, a qual é composta por pessoas em condições de extrema pobreza, vivendo nas ruas e calçadas da cidade, tornando-se, muitas vezes, invisíveis para os governantes e para a sociedade. Esse grupo social vem ganhando visibilidade em razão de seu crescimento e também de sua organização por meio do Movimento Nacional da População em Situação de Rua. Esta pesquisa apresenta uma revisão teórica sobre esse segmento populacional, relatando sua origem e atual situação, considerando a desigualdade social gerada pela exploração das classes trabalhadoras no sistema capitalista como fator de peso dessa condição. A fatia delimitada nesta pesquisa diz respeito ao grupo em questão e sua relação com o mundo do trabalho e a influência do estigma. Para isso, apresenta–se uma análise do mundo do trabalho, o qual é ponto central, essencial para esta pesquisa. Fala-se de sua origem etimológica, dos sistemas de produção capitalista e dos direitos sociais, previstos como prestações positivas do Estado, dentre os quais está o direito ao trabalho e à dignidade da pessoa humana. Na sequência, fundamental é compreender qual a influência do estigma no mundo do trabalho, e qual é a sua interferência em relação à população em situação de rua. Importa, assim, conceituar estigmatização por meio da análise de quais sejam as suas características e principais consequências. Além disso, são feitas considerações sobre o direito à cidade e sobre o espaço que esse grupo ocupa nos centros urbanos. Para isso, a investigação científica realizada com abordagem qualitativa, dentro de um enfoque dialético-crítico, usou o estudo de caso para responder à seguinte questão-chave: qual a interferência do olhar da sociedade sobre a população em situação de rua no que se refere às relações no mundo do trabalho? Constatou-se que há um estigma da sociedade para com a população em situação de rua; estigma que influencia na forma como essas pessoas levam suas vidas em diversos aspectos, inclusive em relação ao mundo do trabalho.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2017-08-10T14:38:15Z No. of bitstreams: 1 CATIANE BORGES CORRALES.pdf: 2906018 bytes, checksum: 033b6e38ed22243341c2dea72bbf45be (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-10T14:38:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CATIANE BORGES CORRALES.pdf: 2906018 bytes, checksum: 033b6e38ed22243341c2dea72bbf45be (MD5) Previous issue date: 2017-03-06 / Characterizing the border region of the state of Rio Grande do Sul, firstly, its particularities, especially in the twin cities, which have specificities due to the strong integration of their populations due to the ease of access and traffic found in almost all borders of Rio Grande do Sul, mainly in the border’s cities with Uruguay. However, this intense predisposition in the coexistence among its inhabitants is contradicted by the lack of social public policies that guarantee them rights to access, especially to the National Social Assistance Policy (PNAS). Thus, families which there are people with disabilities (PwD), even according the per capita income criterion required for access to PNAS, are excluded due to the conditionality established by this policy. Viewing this contrast found in the twin cities, this essay presents its results, considering the situation of abandonment by the social protection system, having, as background, the lack of nationality and the absence of residence proof by the undocumented cross-border families with PwD. This work aims to problematize the situation of cross-border families, which, generally encouraged by the ease of establishing social, cultural and economic relations in the twin city, move to Brazil and, when they need it, they cannot access the social rights due to specific lack of attention for existing demands in border areas. Given the aforementioned context, the research showed that, even through the Mercosul Social Agenda, aimed at addressing the relevant social inequalities among its member countries, the advances consistent with social protection have not been yet able to modify the current scenario regarding the absence of an enlarged citizenship, corresponding to the reality experienced by the population of these cities. It has still been verified that the lack of records that specifically indicate the demands of undocumented crossborder citizens seeking care hinders identification and characterization in order to provide real numbers of demand, which could allow this research obtained a larger contingent of possible families to be interviewed. In view of this reality, it seeks to demonstrate the particularities presented in these cities and the difficulties faced by families with PwD, due to the location in cities that have borders with another country and that end up configuring specific situations to these regions, such as the lack of specific public policies that contemplate the demands of the population. / Ao caracterizar a região fronteiriça gaúcha, são destacadas, primeiramente, suas particularidades, especialmente, nas cidades gêmeas, as quais apresentam especificidades proporcionadas pela forte integração entre suas populações, devido à facilidade de acesso e de trânsito encontrada em quase todas as fronteiras do Rio Grande do Sul, principalmente nas cidades de divisa com o Uruguai. No entanto, esta intensa predisposição na convivência entre os seus habitantes é contradita pela ausência de políticas públicas sociais que lhes garantam direitos ao acesso, sobretudo, à Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Assim, famílias com pessoas com deficiência (PcD), mesmo atendendo ao critério de renda per capita exigida para o acesso à PNAS, são excluídas, devido às condicionalidades estabelecidas por essa política. Tendo em vista esse contraste encontrado nas cidades gêmeas, esta dissertação apresenta seus resultados, considerando a situação de desamparo pelo sistema de proteção social, possuindo, como pano de fundo, a falta de nacionalidade e a ausência de comprovante de residência pelas famílias transfronteiriças indocumentadas com PcD. Este trabalho pretende problematizar a situação das famílias transfronteiriças, as quais, geralmente incentivadas pela facilidade de estabelecerem relações sociais, culturais e econômicas na cidade gêmea, deslocam-se para o Brasil e, quando necessitam, não conseguem acessar os direitos sociais, por falta de uma atenção específica para demandas existentes em territórios fronteiriços. Diante do contexto mencionado, a pesquisa permitiu perceber que, mesmo através da Agenda Social do Mercosul, voltada para atender às desigualdades sociais pertinentes entre seus países membros, os avanços condizentes com a proteção social ainda não conseguiram modificar o atual cenário exposto no que tange à ausência de uma cidadania ampliada, que corresponda à realidade vivenciada pela população dessas cidades. Verificou-se, ainda, que a falta de registros que indiquem, de forma específica, as demandas dos cidadãos transfronteiriços indocumentados que buscam atendimento impede a identificação e a sua caracterização, a fim de proporcionar números reais relativos à demanda, o que poderia permitir que esta pesquisa obtivesse um maior contingente de possíveis famílias a serem entrevistadas. Diante dessa realidade, busca-se demonstrar as particularidades apresentadas nestas cidades e as dificuldades enfrentadas pelas famílias com PcD, devido à localização em cidades que fazem divisa com outro país e que acabam configurando situações próprias dessas regiões, como a falta de políticas públicas específicas que contemplem as demandas da população.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2017-12-19T13:34:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação MARIA DO CARMO PASQUALI FALCHI.pdf: 1250318 bytes, checksum: 7d897fcb32fbe4d7b3b2d248634149cb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-19T13:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação MARIA DO CARMO PASQUALI FALCHI.pdf: 1250318 bytes, checksum: 7d897fcb32fbe4d7b3b2d248634149cb (MD5) Previous issue date: 2017-10-31 / Two thousand and sixteen was a bustling year on Brazilian politic and economic scenario. Because of this, many manifestations happened, which led to the impeachment of the president of Brazil, Dilma Rousseff. This subject had a highly exposure on the media, which represented the manifestations in different ways. Because of this, the social representation of society through the media as state apparatuses of social reproduction is the theme of this research. This theme is expressed in the following object proposal: the social representations that results in the common sense, focusing the political manifestations of different ideologies, about the Brazilian reality in March of 2016: a research about Jornal Nacional and Jornal da Record. The focus was the mobilizations of March 13 and March 18. Among the questions that have been verified there is: what were the social representations of the manifestations of March of 2016 on Brazilian media? To answer these questions it was studied issues like the democratization of media, the commodification of news, the relation between social policies and journalism, the news values and the social representations. Authors like Pedrinho Guareschi, Nelson Traquina, Mauro Wolf and Serge Moscovici were the bibliographical support for this research. The editions of March 14 and March 18 were selected to be studied. Two reports of each TV newscast were analyzed. To make this research the method of content analyses was chosen, because it was the most adequate to this study. Four categories were selected for each day: impeachment process, manifestation, government and corruption for March 14; impeachment process, manifestation, government and protesters for March 18. By this categorization were identified the news values used on the TV newscasts in each manifestation and comprehend what were the social representations of the mobilizations of March of 2016 on TV. It was able to find out that Jornal Nacional and Jornal da Record made and official social representation, without the participation of the individuals, in which the focus were the politicians’ opinions and not the people that went to the streets. Keywords: Social representations; Manifestations; News Value; Social Policies and Media Democratization. / O ano de 2016 foi movimentado no cenário político brasileiro onde aconteceram diversas manifestações e a então presidente da República do Brasil, Dilma Rousseff, sofreu o processo de impeachment. Tal assunto foi amplamente repercutido pelos veículos de comunicação, que representaram os ocorridos de diferentes formas. Diante disso, as representações sociais da sociedade a partir da mídia como aparelho de reprodução social é o tema desta pesquisa de dissertação. Esse tema se expressa na seguinte proposta de objeto: As representações sociais que resultam no senso comum, tendo em vista as manifestações políticas de diferentes posicionamentos sobre realidade brasileira em março de 2016: um estudo a partir do Jornal Nacional e do Jornal da Record. O enfoque foi em torno das mobilizações dos dias 13 e 18 de março. Entre as questões que foram verificadas está: quais foram as representações sociais das manifestações de março de 2016, de diferentes posicionamentos, na mídia brasileira? Para poder responder a esse questionamento foram estudados assuntos como a democratização da mídia no Brasil, a mercantilização das notícias, a relação entre políticas sociais e jornalismo, os valores- notícia e as representações sociais. Autores como Pedrinho Guareschi, Nelson Traquina, Mauro Wolf e Serge Moscovici serviram de suporte para esta pesquisa. Foram escolhidas as edições dos telejornais dos dias 14 e 18 de março de 2016, quando duas reportagens de cada noticiário constituíram o grupo a ser analisado. Para a realização da pesquisa foi escolhido o método de análise de conteúdo, por ser o mais adequado para o estudo em questão. Quatro categorias foram selecionadas para cada dia: processo de impeachment, manifestações, governo e corrupção para as edições do dia 14 de março; processo de impeachment, manifestações, governo e manifestantes para os noticiários do dia 18 de março. Por meio dessa categorização foram identificados os valores-notícia usados pelos telejornais em cada uma das manifestações, e assim compreender quais foram as representações sociais das mobilizações de março de 2016 na mídia televisiva. Assim, foi averiguado que tanto o Jornal Nacional, quanto o Jornal da Record fizeram uma representação social meramente oficial, sem a participação dos indivíduos, sendo que o enfoque foram as opiniões de atores público e não dos sujeitos que efetivamente fizeram parte dos atos.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2017-02-10T15:35:49Z No. of bitstreams: 1 Leila Heidrich.pdf: 1549614 bytes, checksum: 420c9e27c5a08b881a6c29aa3f894f65 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-10T15:35:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leila Heidrich.pdf: 1549614 bytes, checksum: 420c9e27c5a08b881a6c29aa3f894f65 (MD5) Previous issue date: 2016-11-16 / This study deals with the inclusion of persons with disabilities in the labor market, and aims to promote a discussion on how to give their social inclusion. We used the methodology and literature as the dialectical method of approach. They present several authors, their studies and placements related to the theme, as well as reports and / or data from the Ministry of Labor and Employment (MTE), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), and National Council for the Rights of person with Disabilities (CONADE). Examines the state of positioning through public policies aimed at this segment of the population and of society as part of the social inclusion process. The study allows several reflections, among which, the treatment offered to the disabled considering laws, decrees, and the very constitutional protection, and the need to adopt concrete action to ratify their fundamental rights in order to provide conditions dignified life, equality and effectively promote citizenship / O presente estudo versa sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, e tem como objetivo promover uma discussão sobre como se dá a sua inclusão social. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica como metodologia e o método de abordagem dialético. Apresentam-se vários autores, seus estudos, e posicionamentos referentes ao tema proposto, bem como informes e/ou dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE). Examina-se o posicionamento do Estado através de políticas públicas voltadas para este seguimento da população e da sociedade enquanto parte do processo de inclusão social. O estudo permite várias reflexões, entre as quais, o tratamento oferecido à pessoa com deficiência considerando-se leis, decretos, bem como a própria proteção constitucional, e da necessidade da adoção de ações concretas que ratifiquem seus direitos fundamentais de forma a dar condições de vida digna, isonomia e promover efetivamente a cidadania.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-10-04T17:31:18Z No. of bitstreams: 1 Nilo Moraes de Campos - Dissertacao de Mestrado - PPGPS-UCPel.pdf: 2353137 bytes, checksum: 5e4049e9372d6da1e4dc854138f4b519 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T17:31:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nilo Moraes de Campos - Dissertacao de Mestrado - PPGPS-UCPel.pdf: 2353137 bytes, checksum: 5e4049e9372d6da1e4dc854138f4b519 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / El tema de esta investigación es la Calidad de Vida en el Trabajo (QVT) del personal técnico y administrativo en la educación en el Instituto Federal Sul-rio-grandense, lleno de gente en la ciudad de Pelotas. Propósito era capturar y comprender la visión de estos trabajadores y su comprensión del tema. También intención era averiguar la composición de QVT, así como su nivel en la rutina de los trabajadores administrativos y técnicos del IFSul. Por lo tanto, se adoptó el modelo de Walton para medir el nivel de dicho, dado que es un método consolidado y ampliamente utilizado en la investigación que tienen que ver con el mismo tema. Por lo tanto, el principal objetivo era interpretar del expresado el personal técnico y administrativo del Instituto Federal Sul-rio-grandense, en la ciudad de Pelotas, el nivel de QVT que poseen. Por lo tanto, una investigación descriptiva se llevó a cabo, con el instrumento el cuestionario con una simple muestra de probabilidad de causalidad, que consiste en Servidores del IFSul. Cabe destacar que los encuestados están trabajando en dos campus y en la Rectoría. La expectativa era que los puntos fuertes y actualizable, con respecto a la de IFSul, fueron revelados partir de los datos, ya que es a partir de esta información, que permite hacer planes de mejora. / O tema desta pesquisa é a Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) dos servidores técnico-administrativos em educação do Instituto Federal Sul-rio-grandense, lotados na cidade de Pelotas-RS. Foi propósito captar e compreender a visão destes trabalhadores e seus entendimentos sobre o tema. Foi intenção, ainda, descobrir a composição da QVT, bem como seu nível, na rotina dos trabalhadores técnico-administrativos do IFSul. Para tanto, adotou-se o Modelo de Walton para mensurar o dito nível, visto tratar-se de um método consolidado e largamente utilizado em pesquisas que versam sobre o mesmo tema. Assim, o objetivo principal deste trabalho foi interpretar, a partir do que expressaram os servidores técnico-administrativos do Instituto Federal Sul-rio-grandense da cidade de Pelotas-RS, o nível de QVT que estes possuem. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva, tendo como instrumento o questionário, com amostra probabilística causal simples, constituída por servidores servidores do IFSul. Frise-se que os pesquisados estão atuando em dois câmpus e na Reitoria. Uma expectativa foi a de que os pontos fortes e os melhoráveis, no que concerne à QVT do IFSul, fossem revelados a partir dos dados, pois é a partir destas informações que se torna possível traçar planos de melhorias.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-07-04T12:31:47Z No. of bitstreams: 1 Flúvia Ribeiro Bastos.pdf: 2083421 bytes, checksum: 964efb0398245b0de15c5796e4357353 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-04T12:31:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flúvia Ribeiro Bastos.pdf: 2083421 bytes, checksum: 964efb0398245b0de15c5796e4357353 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / Social protection aimed at children/adolescents with disabilities is being built through the struggle political movement for the recognition of the subjects with disabilities as full citizens’ rights. In Brazil, especially after the promulgation of the Statute of Child and Adolescent, a significant advance in the legislation with regard to establish, from the doctrine of integral protection, the rights of the juvenile population and develop inclusive policies. Through laws and regulations, Institutional Childcare Services (ICSs) intended for the protection of children/adolescents who have had rights broken, it passed to adhere to the principle of respect for diversity and nondiscrimination, that is, the childcare must be offered in environments that respect and attend the human diversity. The institutional childcare is responsible mainly to provides to children/teenagers complete access to all fundamental rights, regardless of its features, using the resources offered by the municipal public policy, with the purpose of ensuring their integrity. In view of the importance and the challenge of achieving protection of children/teenagers in front of a backdrop of retraction of rights and social policies, the study aims to analyze the special social protection offered to children/adolescents with disabilities received in ICSs, objecting to identify difficulties and potentialities of effective social rights in an inclusive perspective. To achieve the objective was combinated a documental research and a field research with qualitative approach, guided by the dialectical critic method, in three municipalities ICSs of Rio Grande do Sul. The empirical data were collected through semistructured questionnaire and interviews applied in people who are directly involved in protection of children/adolescents with disabilities received in childcare. Eleven subjects participated. The investigation examined since the beginning until the ending of ICs time, it checking the access to rights of children/adolescents with disabilities and the incorporation of the principles contained in the "Technical Guidelines: childcare for children and adolescents", among them the guaranteed access and respect for diversity and non-discrimination. The research found that: a) social protection fails to fully accomplishment, because the public investment are insufficient to meet the particular needs of each child/adolescent; b) the ICSs are still having your organized structure from the model of social integration; c) the ICCs is an essential service and protection, despite the difficulties, can facilitate access to social rights of welcomed with disabilities; d) the incorporation of the principle of respect for diversity and non-discrimination promotes inclusive processes, because the interaction between children/adolescents of different ages and circumstances allows learnings about the importance to respect and live together with diversity. Finally, the study highlights that, despite the many challenges, the ICSs presents itself as a place to promote the appreciation of differences, because if it is organized on the principle of human diversity, can be recognized as a space for building new social practices, which it will be able to strengthen the process of building an inclusive society. / A proteção social destinada a crianças/adolescentes com deficiência está sendo construída através do movimento político de luta pelo reconhecimento dos sujeitos com deficiência como cidadãos plenos de direitos. No Brasil, principalmente após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, nota-se um avanço significativo da legislação no que respeita a consagrar, a partir da doutrina da proteção integral, os direitos da população infanto-juvenil e desenvolver políticas inclusivas. Por meio de leis e normas, os Serviços de Acolhimento Institucional (SAIs) destinados à proteção de crianças/adolescentes que tiveram direitos violados passaram a aderir ao princípio de respeito à diversidade e não discriminação, ou seja, o acolhimento deve ser ofertado em ambientes que respeitem e atendam a diversidade humana. O acolhimento institucional tem como principal função prover às crianças/adolescentes acolhidas, independentemente de suas características, acesso a todos os direitos fundamentais, utilizando os recursos oferecidos pelas políticas públicas municipais, com o propósito de zelar por sua integridade. Tendo em vista a importância e o desafio de concretizar a proteção de crianças/adolescentes diante de um cenário de retração de direitos e de políticas sociais, a tese teve o objetivo de analisar a proteção social especial ofertada para crianças/adolescentes com deficiência acolhidas em SAIs, a fim de identificar dificuldades e potencialidades da efetivação dos direitos sociais na perspectiva inclusiva. Para alcançar o objetivo combinou-se uma pesquisa documental e uma pesquisa de campo, de abordagem qualitativa, norteada pelo método críticodialético, em três SAIs de municípios do Rio Grande do Sul. Os dados empíricos foram coletados por meio de questionário e entrevistas com roteiro semiestruturado aplicadas com as pessoas que estão diretamente envolvidas na proteção destinada a crianças/adolescentes com deficiência acolhidas. Onze sujeitos participaram. A investigação analisou desde o ingresso até o momento do desligamento do SAI, verificando o acesso aos direitos das crianças/adolescentes com deficiência e a incorporação dos princípios contidos nas “Orientações Técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes”, entre eles a garantia de acesso e respeito à diversidade e não discriminação. A pesquisa constatou que: a) a proteção social não consegue se materializar de forma integral, pois os investimentos públicos são insuficientes para o atendimento das necessidades particulares de cada criança/adolescente; b) os SAIs continuam tendo sua estrutura organizada a partir do modelo da integração social; c) o SAI é um serviço essencial de proteção e, apesar das dificuldades, consegue viabilizar acesso a direitos sociais dos acolhidos com deficiência; d) a incorporação do princípio de respeito à diversidade e não discriminação fomenta processos inclusivos, pois a interação entre crianças/adolescentes de diferentes idades e particularidades permite aprendizados sobre a importância de respeitar e conviver com a diversidade. Por fim, destaca-se que, apesar dos inúmeros desafios, o SAI apresenta-se enquanto um local rico para promover a valorização das diferenças, pois se for organizado com o princípio da diversidade humana pode ser reconhecido como espaço de construção de novas práticas sociais, o que poderá fortalecer o processo de construção de uma sociedade inclusiva.