Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-07-15T17:40:19Z No. of bitstreams: 1 raquel falchi.pdf: 1150408 bytes, checksum: 7ce62ffcef1be64a0d1ea40938d66d8b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-15T17:40:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 raquel falchi.pdf: 1150408 bytes, checksum: 7ce62ffcef1be64a0d1ea40938d66d8b (MD5) Previous issue date: 2014-12-19 / The judicialization of health is a phenomenon that is gaining more prominence in Brazilian society, especially in the courts where they grow in an overwhelming way the judicial actions claiming health. This phenomenon began with the positivization of more precisely social right of the right to health when it won a fundamental right status in the Federal Constitution of 1988. The ausênica or State's failure in fulfilling this right has led to the intervention of the judiciary in the effectiveness of medical services and medical assistance, through injunctions granted by magistrates medidads requiring the State to provide the most diverse health services and especially medicines. In this context, this thesis presents the results of a survey in Pelotas on the current situation of the legalization of health. With a aborgagem of quantitative trait research made use of lawsuits that were claiming drugs, tests, consultations, procedures, and other health services in the state and federal levels in the city, in the period from October 1, 2013 through December 31 2013. the results showed the failure of the Unified Health System in serving the citizens at the administrative level, necessitating the Judiciary interfência as a way to resolve these conflicts and imposing coercive decisions to be made effective the right to health in the city. The research found a judiciary willing to develop an interdisciplinary dialogue between the main actors of this judicialization setting, namely secrtetaria municipal health and third state coordinating body health, lawyers, pubic defender, doctors and others, seeking to articulate an integrated network in order to meet the health needs of the population using the administrative level as the main route, letting the judiciary is manifested only in extreme cases, contrary to what happens usually without causing damage to the fairness of the public health system. / A judicialização da saúde é um fenômeno que vem ganhando cada vez mais destaque na sociedade brasileira, principalmente nos tribunais de justiça onde crescem de maneira avassaladora as ações judicias pleiteando saúde. Este fenômeno iniciou com a positivação dos direitos sociais, mais precisamente do direito à saúde quando este ganhou status de direito fundamental na Constituição Federal de 1988. A ausênica ou omissão do Estado no cumprimento desse direito deu origem à intervenção do Poder Judiciário na efetivação de serviços médicos e assistência medicamentosa, através de medidas liminares concedidas pelos magistrados impondo ao Estado prover dos mais variados serviços de saúde, principalmente medicamentos. Nesse contexto, a presente dissertação apresenta resultados de uma pesquisa feita no município de Pelotas sobre a situação atual da judicialização da saúde. Com uma aborgagem de caráter quantitativo a pesquisa utilizou-se de processos judiciais que pleiteavam medicamentos, exames, consultas, procedimentos, entre outros serviços de saúde nas esferas estadual e federal do município, no período compreendido entre 01 de outubro de 2013 até 31 de dezembro de 2013. Os resultados obtidos demonstraram a insuficiência do Sistema Único de Saúde em atender os cidadãos na esfera administrativa, necessitando da interferência do Poder Judiciário como forma de dirimir esses conflitos e impondo decisões coercitivas para que se efetive o direito à saúde no município. A pesquisa encontrou um judiciário disposto a desenvolver um diálogo intersetorial entre os principais atores deste cenário de judicialização, quais sejam Secretaria Municipal de Saúde, Terceira Coordenadoria Estadual de Saúde, advogados, Defensoria Púbica, médicos, entre outros, na busca de articular uma rede integrada a fim de satisfazer às necessidades de saúde da população utilizando a esfera administrativa como via principal, deixando que o Poder judiciário se manifeste somente em casos extremos, ao contrário do que acontece habitualmente, sem causar prejuízos à equidade do sistema público de saúde.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-05-21T12:08:38Z No. of bitstreams: 1 Renan Brabosa.pdf: 1060823 bytes, checksum: fc955ead19a6d7919dd5e205508e4971 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T12:08:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renan Brabosa.pdf: 1060823 bytes, checksum: fc955ead19a6d7919dd5e205508e4971 (MD5) Previous issue date: 2017-11-07 / Developmental dysplasia of the hip (DDH) is one of the main causes in early degeneration of the hip joint, which causes pain, gait alteration, funcional and labor incapacity in the young adult, often leading to total arthhroplasty of hip. It is know that with early diagnosis, in the first months of life, a succes rate of about ninety percent is achieved with the use of the Pavlik suspender. The study estimated the prevalence of DDH in newborns(NB) from Pelotas city. For the accomplishment of the study was carried out the revision of the medical records of DDH carriers in the period from January 2014 to December 2016 and the data of Information System on Live Births (SINASC), of the same period was used. We observed 33 patients with DDH, 2.3 cases per 1000 live births, the following characteristics were evaluated: gender, color, maternal age, birth order, gestational age, fetal position, family history, affected side, birthweight and associated malformations. The variables: gender, color, maternal age, gestational age, birthweight and fetal presentation were analyzed in relation to SINASC, and gender (female) and pelvic presentation had a significant association with DDH. It is recommended that ultrasound should be perfomed in all NB who presented one or more of the following characteristics: positive Ortolani, family history and pelvic presentation. / A displasia do desenvolvimento do quadril (DDQ) é uma das principais causas de degeneração precoce da articulação coxo femoral, o que ocasiona dor, alteração da marcha, incapacidade funcional e laboral no adulto jovem, levando, muitas vezes, à realização de artroplastia total de quadril. Sabe-se que, com o diagnóstico precoce, nos primeiros meses de vida, consegue-se um índice de sucesso de cerca de noventa por cento com o uso do suspensório de Pavlik. O estudo estimou a prevalência de DDQ nos recém-nascidos (RN) da cidade de Pelotas. Para realização do estudo foi feita revisão dos prontuários de RN portadores de DDQ no período de janeiro de 2014 a dezembro de 2016 e utilizou os dados do Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos, do mesmo período. Observou-se 33 portadores de DDQ, 2,3 casos por 1000 nascidos vivos. Foram avaliadas as seguintes características: sexo, cor, idade materna, ordem de nascimento, idade gestacional, posição fetal, história familiar, lado acometido, peso ao nascer e malformações associadas. As variáveis: sexo, cor, idade materna, idade gestacional, peso do RN e tipo de apresentação fetal foram analisadas em relação ao SINASC, sendo que sexo (feminino) e apresentação pélvica apresentaram associação significativa com DDQ. Vinte e uma crianças necessitaram tratamento imediato dos quadris. Recomenda-se a realização do ultrassom em todos os RN que apresentem uma ou mais das seguintes características: Ortolani positivo, história familiar e apresentação pélvica.