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Condicionalidades do Programa Bolsa Família referentes à educação vistas por beneficiáriosXavier, Francine Porto Gomes 08 April 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-04-08 / . / O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de
renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o
País. O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda,
condicionalidades e ações de programas complementares. Através das
condicionalidades, o programa objetiva o aumento do capital humano dos seus
beneficiários, uma vez que o alívio da pobreza em curto prazo, por meio de
transferências de renda e do combate a sua transmissão intergeracional, ajuda as
famílias a realizar investimentos em si mesmas. A pesquisa teve como objetivo
identificar o que as famílias que estão em descumprimento das condicionalidades
referentes à educação conhecem sobre as regras do programa e analisar, por meio do
discurso destas, quais são as principais dificuldades no cumprimento dessas
condicionalidades. Das 91 crianças em descumprimento no mês de maio de 2014, sete
foram selecionadas aleatoriamente para que o responsável familiar respondesse a
uma entrevista semiestruturada. A partir da análise dos dados coletados identificaramse
três categorias: Submissão/Subalternidade x Autonomia; Geração de emprego e
renda x Escolaridade; Condicionalidade x Enfraquecimento Parental. Conclui-se que,
apesar das famílias conhecerem as regras do programa, o enfraquecimento parental,
devido principalmente pela condição de pobreza, leva a uma desorganização familiar,
o que diminui a frequência escolar regular das crianças. As usuárias também se
referem à falta de cursos de formação profissional adequados às suas peculiaridades e
necessidades; maior integração das ações dos diversos protagonistas nas áreas da
saúde, educação e assistência social; e escola de qualidade, que valorize o professor
com programas de educação continuada.
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