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A influência do Programa Bolsa Família na educação especializada : olhares e vivênciasGonçalves, Aline Chiesa 04 December 2015 (has links)
Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-08-18T12:29:56Z
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Previous issue date: 2015-12-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / This dissertation gathers the results of a qualitative research where the objective was
to investigate what were the contributions of education conditionalities present in the
family allowance program, Programa Bolsa Família (PBF), through the eyes of
managers, teachers and beneficiaries of the State School of Basic Education Padre
Rambo, located in Fátima neighbourhood in the city of Pelotas/RS. It presents initially
a conceptual approach on social policy, as a response to manifestations of the social
question, followed by a presentation of PBF.Adopting the dialectical-critical
methodology, it was used as procedures for data collection, initially, bibliographic and
documentary research, about PBF and on pass rates and students attendance at the
school we focused on.It was added to this, as the main instrument to understand the
reality, semi-structured interviews with managers, school teachers and also with
mothers who receive the PBF. The imposition of a counterpart in education, i.e. the
differentiated school attendance, according to respondents, shows no significant
beneficial contribution to the everyday school life of students, since it boils down to a
normalization of the program, which does not take into consideration other issues
that permeate the daily lives of beneficiary mothers, such as difficulties with transport
to school, issues related to climate conditions (extreme cold), difficult access to
health care in emergency room visits, and therefore, no disease confirmed through a
medical certificate. Besides the fact that it does not change pass rates, or influences
in the learning process of students, as it does not interfere in the concrete conditions
of the learning process. Entering the program did not trigger changes in the relations
between school, students and families, not contributing thus in the process of
building citizenship, as preconized by the guidelines of the program. The evaluation
of the program is negative in relation to its political design, for although the
beneficiaries recognize the need for the benefit, they recognize also, that it is
insufficient to account for all the mishaps related to the daily lives of children, and
that would prefer to have its labour rights guaranteed than having to fulfill
conditionalities that are displaced from their realities, for a negligible amount in
relation to household expenditure.The analysis showed that the PBF, despite its
germination potential for building a guarantor policy of citizenship, as a result of the
transversality with other policies. It has not been effective in building a space of
leading role for the beneficiaries as the majority of spaces involved in the Design –
School, Basic Health Unit (Unidade Básica de Saúde - UBS) and the Reference
Centres of Social Assistance (Centros de Referência de Assistência Social - CRAS)
– beneficiaries are not even heard, or oriented about conditionalities, thus, hostage to
the lack of information and of the individualization of misery. / Esta dissertação reúne resultados de uma pesquisa qualitativa cujo objetivo foi
investigar quais as contribuições da condicionalidade vinculada à educação,
presente no Programa Bolsa Família (PBF), a partir do olhar de gestores,
professores e beneficiários da Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre
Rambo, localizada no bairro Fátima no município de Pelotas/RS. Apresenta-se
primeiramente uma abordagem conceitual sobre a Política Social como resposta às
manifestações da questão social, seguida de uma apresentação do PBF.
Apropriando-se do método dialético crítico, utilizou-se como procedimento para
coleta de dados, no primeiro momento, a pesquisa bibliográfica e documental acerca
do PBF e sobre os índices de aprovação e frequência dos alunos da escola em foco.
Somou-se a isto, como principal instrumento para conhecimento da realidade,
entrevistas semiestruturadas com gestores, professores da escola e, também, com
mães que recebem o PBF. A imposição da contrapartida na área da educação, ou
seja, a frequência escolar diferenciada segundo os entrevistados, não apresenta
nenhuma contribuição benéfica considerável para o cotidiano escolar dos
estudantes, visto que se resume a uma normatização do Programa que não leva em
consideração questões que permeiam o cotidiano das mães beneficiárias, como
dificuldades de transporte para escola, aspectos relacionados às condições
climáticas (como o frio excessivo), dificuldade de acesso aos atendimentos de
urgência em saúde e, por consequência, a não comprovação de doença por
atestados médicos, além de não modificar os índices de aprovação, nem influenciar
no processo de aprendizagem dos alunos, pois não interfere nas condições
concretas do processo ensino-aprendizagem. O ingresso no programa não
desencadeou transformações nas relações entre escola, alunos e famílias, não
contribuindo, portanto, no processo de construção de cidadania, como preconizam
as diretrizes do Programa. A avaliação do programa é negativa em relação ao seu
desenho político, pois embora as beneficiárias reconheçam a necessidade do
benefício, reconhecem, também, que ele é insuficiente para dar conta de todos os
percalços relacionados ao cotidiano das crianças, sendo assim prefeririam ter seus
direitos trabalhistas garantidos em vez de cumprirem condicionalidades deslocadas
de suas realidades por um valor ínfimo em relação aos gastos familiares. A análise
evidenciou que o PBF, apesar de seu potencial germinativo para a construção de
uma política garantidora de cidadania, em decorrência da transversalidade com
outras políticas, ainda não foi efetivo na construção de um espaço de protagonismo
para os beneficiários, pois na maioria dos espaços envolvidos no Desenho - Escola,
Unidade Básica de Saúde (UBS) e Centros de Referência de Assistência Social
(CRAS) - os beneficiários sequer são ouvidos ou orientados acerca das
condicionalidades, ficando assim reféns da falta de informação e da individualização
da miséria.
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A implementação da Política de Saúde Mental nas cidades gêmeas de Foz do Iguaçu(BR) e Ciudad del Este(PY)DOMINGUES, Juliana 14 March 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-03-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / . / .
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Análise dos limites do exercício do controle social na atenção primária em saúde : o caso da unidade básica de saúde CSU Areal/Pelotas-RSDutra, Mytzly Marques Guex 31 July 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-07-31 / The profound changes established by the 1988 constitution declared the establishment
of a democratic state in which is guaranteed direct involvement in the planning,
supervision and execution of social policies. Regarding thedemocraticsocial controlof
health policy, the decentralization processled to theestablishment
ofnumerouslegitimatemechanismsof popular participationin the different bodiesof the
federation(national, state, municipal)and alsothelocaladministrative health councils. To
strengthen thelegitimate placeofmanagement councilsis of paramount importancein the
fight forqualificationof health policy,and the maintenance ofhealthas a universalrightin
aneoliberaltrendofeconomicpolitical scene about torewindthe guarantees ofsocial
welfare. This studyanalyzes the history ofthe Management Boardof a BasicHealth Unit
(BHU) in the municipality ofPelotas/RS, which developed itsactivities from2003to
2008,to discover thekey aspectsof its extinction. It was developedthrough aqualitative
approachcase studywithin thecriticaldialecticalapproach, which used
documentarystudyandsemi-structuredinterviews withindividualsdirectlyand
indirectlylinked tothe board as instruments. Theresearch findingsindicate
asdeterminants ofdissolutionof this space: the fact that their creationcomes froma
process"from above", associated with thereproduction of asubordinateculture withinthis
mechanismand thefear andignorance of therealmeaningofsocialdemocratic controlby the
directorsandstaffof the BHU. These determinationsled to thefinding thatthe boardwasa
figurativeinstance ofsocialcontrol, whichfiguresamong the reasons forits dissolution.
Even with all thedifficulties, arising fromsocialpoliticaldevelopmentofhistory in Brazil,
themanagement councilscontinue to bespaces withpublic
participationexercisepotential,active citizenshipand democraticsocialcontrol. So it
isessential to knowand workthe contradictionsthat run throughthem,to be able
tofindstrategies toovercome thelimitationsfaced bymanagersofhealthcouncils. And
forthat, local management councilsneed special attention, as closerareasofpopulation's
daily life, and thereforeoftheir mobilization, training and organizationfor the defenseof
publichealthquality. / As profundas mudanças estabelecidas pela constituição de 1988 declaram a instituição
de um Estado Democrático de Direito em que é garantida a participação direta da
população no planejamento, fiscalização e execução das políticas sociais. No que tange
ao controle social democrático da política de saúde, o processo de descentralização
propiciou o estabelecimento de inúmeros mecanismos legítimos de participação popular
nas diferentes instâncias da federação (nacional, estadual, municipal) e, ainda, os
conselhos gestores locais de saúde. Fortalecer o espaço legítimo dos conselhos gestores
é de suma importância na luta pela qualificação da política de saúde e pela manutenção
da saúde enquanto direito universal em um cenário político econômico de tendência
neoliberal que acena para o retrocesso das garantias de bem estar social. Este estudo
analisa a história do Conselho Gestor de uma Unidade Básica de Saúde, do município
de Pelotas/RS, que desenvolveu suas atividades de 2003 a 2008, para descobrir os
aspectos determinantes de sua extinção, a fim de indicar elementos que necessitam de
superação, tendo em vista a efetivação do controle social democrático desde a porta de
entrada da política de saúde. Foi desenvolvido através de um estudo de caso de
abordagem qualitativa dentro do enfoque dialético crítico, que utilizou como
procedimentos metodológicos o estudo documental e as entrevistas semiestruturadas
com sujeitos direta e indiretamente vinculados ao referido conselho. As descobertas da
pesquisa indicam como determinantes da dissolução deste espaço: o fato de sua criação
advir de um processo “de cima para baixo”, associado à reprodução de uma cultura de
subalternidade no seio deste mecanismo e ao temor e desconhecimento do significado
real do controle social democrático por parte dos conselheiros e da equipe da UBS.
Estas determinações permitiram a constatação de que o referido conselho foi uma
instância figurativa de controle social, o que incideentre os motivos de sua dissolução.
Embora com todas as dificuldades enfrentadas, decorrentes da história de
desenvolvimento das políticas sociais no Brasil, os conselhos gestores seguem sendo
espaços com potencial de exercício da participação popular, cidadania ativa e controle
social democrático. Por isto, é fundamental conhecer e trabalhar as contradições que os
atravessam, para poder descobrir estratégias que permitam a superação dos limites
enfrentados por conselhos gestores de saúde. E, para isto, os conselhos gestores locais
necessitam de atenção especial, enquanto espaços mais próximos do cotidiano da
população, e, portanto, de sua mobilização, formação e organização para defesa de uma
saúde pública de qualidade.
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Análise da participação dos conselheiros representantes dos usuários no Conselho Municipal de Saúde de São Lourenço do Sul/RSSouza, Gabriela Lobato de 23 December 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-12-23 / Social control has been emphasized in various segments within the society as being
a relevant achievement of the society regarding public policies, especially in the
health area. The practice of controlling the actions of the government was legally
implemented in Brazil in the 1990s, as a result of the benefits acquired by the society
with the Federal Constitution of 1988, which aim was the democratization and the
guarantee of the civil rights. However, such advances faced an adverse scenario, as
the State assumed the neoliberal conception of Minimum State in the social area.
Bearing this in mind, this work analyzes the actions of the Users Segment in the
Municipal Health Council of a town in the south of Brazil – São Lourenço do Sul – RS
– Brazil - to identify the elements that may contribute to consolidate a social control
that will guarantee the acquisition of the rights that are assured by the health policy.
The research used the qualitative approach. Data were collected by the means of
observation of the meetings and by the application of a questionnaire answered by
the counselors who are representative of the users of the health system. Data was
analyzed using the discourse analysis. Finally, we concluded that there is an
effective participation of the counselors of the users of the health system; however,
this participation needs to be qualified, mainly regarding the concept of political
participation. The results indicate that the information regarding the health policy is
paramount to the qualification of the participation in the council. Likewise, the
permanent communication among the represented communities and their counselors
is used as fuel and as an incentive to the counselors. On the other hand, the
evidence of what is achieved reinforces and validates the participation of the users in
the process of social control, which contributes to the democratization and
qualification of the health policy. / O controle social tem sido enfatizado em diversos segmentos da sociedade como
importante conquista junto às políticas públicas, em especial na da saúde. A prática
de controlar as ações estatais desenvolvidas por meio das políticas sociais pela
participação popular, foi implementada legalmente, no Brasil, na década de 1990
como resultado das conquistas populares obtidas na Constituição Federal de 1988,
que tinham como escopo a democratização e a garantia de direitos sociais.
Entretanto, as conquistas constitucionais tiveram que enfrentar um cenário adverso
desde o início da sua implantação, devido à reforma do Estado norteada pela
concepção neoliberal de Estado mínimo para a área social. Tendo em vista esse
cenário adverso, esta Pesquisa analisa a participação do segmento dos usuários no
Conselho Municipal de Saúde – CMS – do município de São Lourenço do Sul/RS, a
fim de indicar elementos que possam contribuir na consolidação de um controle
social que favoreça a conquista dos direitos assegurados na política de saúde. A
pesquisa seguiu uma abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada pela
observação de reuniões e por entrevistas com o segmento de conselheiros
representantes de usuários. Os dados obtidos foram analisados com base na
análise de discurso. A pesquisa concluiu que existe uma participação efetiva dos
conselheiros representantes dos usuários no Conselho, entretanto necessita ser
qualificada principalmente no que diz respeito ao entendimento por parte dos
conselheiros a respeito do que é a participação política. Os resultados do estudo
indicam que a informação sobre a política da saúde e a finalidade do conselho é
imprescindível para a qualificação da participação, bem como, que a permanente
comunicação com as entidades representadas servem de munição e incentivo aos
conselheiros, para que eles sejam representantes legítimos dos usuários. Por outro
lado, a evidência de conquistas reforça a validade e importância da participação dos
usuários, na atualidade, no exercício do controle social e reafirma sua possibilidade
de contribuir para a democratização e qualificação da política da saúde.
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Em busca da intersetorialidade: uma análise na política de assistência social em Pelotas RSDravanz, Glória Maria Gomes 10 December 2014 (has links)
Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2017-03-31T11:54:29Z
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Previous issue date: 2014-12-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / The debate on intersectoriality in the social policies and the need of integrated actions in order to face social issues manifestations, has been highlighted lately. The internalization of the intersectoriality in the Social Assistance Unified System (SUAS) as a structuring axis reinforces the need of extension of the debate and the strenghtening of intersectorial actions to assist the users. In this context, this dissertation presents the results of a research on the intersectoriality in the Social Assistance policy in Pelotas/RS. With a qualitative approach and motivated by the dialectic critical method, the research used the documental study of Norms, Ordinances, Laws and Technical Manuals of SUAS na field research, carried out through semi-structured interviews with technicians and coordinators from the Basic Social Protection (PSB) of the Social Assistance Reference Centers (CRAS); technicians and coordinators of the Special Social Protection (PSE) of Medium Complexity at the Social Assistance Specialized Reference Centers (CREAS); and of two representatives from the city management of the Social Assistance Policy (PAS). The findings of the research indicate that there is the need of advances both in the debate, as well as in the execution of the intersectoriality at the SUAS, with the need of its incorporation as a strategy for service and management, taking into consideration that there is no flow of intersectorial service, or even an agreed action protocol. There are actions focused on specific demands, operated through telephone, immediate, individualized, reinforcing the logic of referral as an intersectorial action. The main limits presented concern the lack of political-administrative interest, lack of human resources at the services, lack of adequate physical structure, lack of communication and socialization of information between the sectors of the PAS itself, and with the other social policies, and mainly the lack of an “intersectoriality culture”. Thus, for the effectiveness of intersectorial action in the execution of the PAS advances are necessary in different scopes, and mainly in the process of adopting the intersectoriality as a structuring axis of the SUAS, necessary for the improvement of service for the users in a complete and resolute way. / O debate sobre a intersetorialidade nas políticas sociais, e a necessidade de ações integradas para o enfrentamento das manifestações da questão social, vem ganhando destaque nos últimos anos. A incorporação da intersetorialidade no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como eixo estruturante remonta a necessidade de ampliação do debate e fortalecimentos das ações intersetoriais no atendimento aos usuários. Neste contexto, esta dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a intersetorialidade na política de Assistência Social em Pelotas/RS. Com uma abordagem qualitativa e norteada pelo método crítico dialético, a pesquisa usou o estudo documental de Normas, Portarias, Leis e Manuais Técnicos do SUAS e pesquisa de campo, realizada através de entrevistas semiestruturadas com técnicos e coordenadores da Proteção Social Básica (PSB) dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); técnicos e coordenadores da Proteção Social Especial (PSE) de Média Complexidade dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); e de dois representantes da gestão municipal da Política de Assistência Social (PAS). As descobertas da pesquisa indicam que há necessidade de avanços tanto no debate, quanto na execução da intersetorialidade no SUAS, sendo necessária sua incorporação como estratégia de atendimento e gestão, tendo em vista que não existe um fluxo de atendimento intersetorial, ou mesmo um protocolo de ação pactuado. Existem ações focalizadas em demandas específicas, cuja operacionalização reforça a lógica do encaminhamento como uma ação intersetorial. Os principais limites apresentados dizem respeito à falta de interesse político-administrativo, falta de recursos humanos nos serviços, falta de estrutura física adequada, falta de comunicação e socialização da informação entre os setores da própria PAS, e com as demais políticas sociais, e, principalmente, a falta de uma “cultura de intersetorialidade”. Desta forma, para a efetivação de ações intersetoriais na execução da PAS são necessários avanços em diferentes âmbitos, e principalmente no processo de adoção da intersetorialidade como um eixo estruturante do SUAS, necessário para a melhoria do atendimento aos usuários, de maneira integral e resolutiva.
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O processo de "alta" dos usuários do CAPS Escola: contribuições para a reforma psiquiátrica em PelotasBERNDT, Dulce Pinheiro 18 December 2017 (has links)
Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-05-18T12:18:09Z
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Previous issue date: 2017-12-18 / Esta disertación objetiva identificar las implicaciones que la "alta" de los usuarios del CAPS
Escuela, mientras que un proceso de cuidado está trayendo para el movimiento de Reforma
Psiquiátrica en Pelotas. El estudio es el resultado de una investigación cualitativa con los
profesionales, usuarios y familiares del Centro de Atención Psicosocial (CAPS) Escuela de la
ciudad de Pelotas-RS. El trabajo relata cómo la locura era tratada en diversos períodos de la
historia, ofrece un panorama general de los desafíos y avances de las Reformas Sanitarias y
Psiquiátricas en el ámbito de la Política de Salud brasileña trazando la consolidación del
Sistema Único de Salud (SUS) y sus desafíos. Abordo, también, el movimiento de la Reforma
Psiquiátrica en Pelotas, y la realidad del CAPS Escuela. Por último, trae los resultados de la
investigación realizada problematizando el término "alta", abordando cómo ocurren los
procesos de alta, y trayendo las dificultades y potencialidades de ese proceso, se evidencia
también la importancia del Grupo Vocal "Los Lokos" en ese proceso de cuidado . Concluyo
que pensar la "alta" es pensar el cuidado psicosocial y que, al problematizar este proceso,
reforzamos el movimiento de la y por la Reforma Psiquiátrica Brasileña Antimanicomial, ya
que podemos apuntar los desafíos y fortalecer sus avances hacia una sociedad sin
manicomios. / Esta dissertação objetiva identificar as implicações que a ―alta‖ dos usuários do CAPS Escola,
enquanto um processo de cuidado está trazendo para o movimento de Reforma Psiquiátrica
em Pelotas. O estudo é resultado de uma pesquisa qualitativa com os profissionais, usuários e
familiares do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Escola da cidade de Pelotas-RS. O
trabalho relata como a loucura era tratada em diversos períodos da historia, oferece um
panorama geral dos desafios e avanços das Reformas Sanitária e Psiquiátrica no âmbito da
Política de Saúde brasileira traçando a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus
desafios. Abordo, também, o movimento da Reforma Psiquiátrica em Pelotas, e a realidade do
CAPS Escola. Por fim, traz os resultados da pesquisa realizada problematizando o termo
―alta‖, abordando como ocorrem os processos de alta, e trazendo as dificuldades e
potencialidades desse processo, evidencia-se também a importância do Grupo Vocal ―Los
Lokos‖ nesse processo de cuidado. Concluo que pensar a ―alta‖ é pensar o cuidado
psicossocial e que, ao problematizar este processo, reforçamos o movimento da e
pela Reforma Psiquiátrica Brasileira Antimanicomial, visto que podemos apontar os desafios
e fortalecer seus avanços rumo a uma sociedade sem manicômios.
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O cuidado em saúde: dialogando Brasil e UruguaiSTELMAKE, Lenara lamas 20 February 2018 (has links)
Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-05-11T12:52:22Z
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Previous issue date: 2018-02-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / Care consists in an important subject of studies and discussions and it has been
merged to the social politics field, especially on the health sphere, as fundamental in
health practice restructuring geared for population's needs. It's an essential
discussion that has as propellant factors the family transformations - which is
traditionally assumed as responsible for the care - the demographic and
epidemiological transition. To understand how care has been debated in Latin America
and merged, particularly in health politics, the choice was to take Uruguay and Brazil's
examples. Uruguay was chosen for its important institutional history regarding the
citizenship and well-being consolidation, besides presenting the highest rate of Latin
America's ageing (OECD, 2015) and a well-established debate on the care matter.
Brazil, beyond the obvious, for including the care matter as structuring on health
politics and for not having a dense discussion on the care matter of Brazilian society's
sphere. Stem from this definition, a qualitative nature research is performed through
documentary analysis, searching for the achievement of the following goals:
systematize the production context of Brazil and Uruguay's health care, ranging on
social politics; to analyze the politics development process and or programs related to
the health care in Brazil and Uruguay, pointing out similarities and differences on their
processes. The fact is that, although with many common grounds, the two systems
present important differences: Uruguay is direct when placing the health system
engaging public and private sectors, while Brazil presents its system as universalpublic,
disguising the private sector as supplementary health, regarding care, Brazil
still treats it as a private matter and it rebounds in the way family is merged to politics'
health care, whereas in Uruguay, although this same setting has been expressed on
health politic, a reversion of this logic happened, through the search of alternatives
that go beyond family and community responsibility, resulting on the creation of the
Sistema Nacional de Cuidados, that implies on an expanded form the State on the
population's care offer, that is, in Uruguay, the care consists as a public matter of
governmental agenda / O cuidado constitui-se em importante tema de estudos e debates e vem sendo
incorporado ao campo da política social, especialmente da saúde, como fundamental na
reestruturação das práticas em saúde voltadas para as necessidades da população.
Trata-se de discussão necessária, que tem como elementos propulsores as
transformações da família – que tradicionalmente é tida como responsável pelo cuidado –
, a transição demográfica e a transição epidemiológica. Para entender como o cuidado
vem sendo debatido na América Latina e incorporado, particularmente na política de
saúde, escolheu-se tomar os casos do Uruguai e do Brasil. O Uruguai foi escolhido por
sua importante história institucional em relação à consolidação de cidadania e bem-estar,
além de apresentar o maior índice de envelhecimento da América Latina (OCDE, 2015) e
um debate consolidado sobre a questão do cuidado. O Brasil, além do óbvio, por ter
incluído a questão do cuidado como estruturante na política de saúde e por não se contar
com um debate denso sobre a questão do cuidado no âmbito da sociedade brasileira. A
partir dessa definição, realiza-se pesquisa de natureza qualitativa através da análise
documental, buscando alcançar os seguintes objetivos: sistematizar o contexto da
produção do cuidado em saúde no Brasil e no Uruguai, no escopo da política social;
analisar o processo de desenvolvimento de políticas e ou programas voltados ao Cuidado
em Saúde no Brasil e Uruguai, apontando semelhanças e diferenças em seus processos.
Constata-se que, embora com muitos pontos em comum, os dois sistemas apresentam
diferenças importantes: o Uruguai é claro ao colocar o sistema de saúde envolvendo os
setores público e privado, enquanto o Brasil apresenta seu sistema como universalpúblico,
mascarando o setor privado como saúde suplementar; em relação ao cuidado, o
Brasil ainda o trata como questão privada e isso repercute na forma como a família é
incorporada ao cuidado na política de saúde, ao passo que no Uruguai, embora essa
mesma configuração tenha se expressado na política de saúde, houve reversão dessa
lógica, através da busca de alternativas que vão além da responsabilidade da família e da
comunidade, resultando na criação do Sistema Nacional de Cuidados, que implica de
forma ampliada o Estado na oferta de cuidados à população, ou seja, no Uruguai, o
cuidado consta como uma questão pública na agenda governamental.
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O direito à moradia:um diálogo a partir do processo de revitalização da Vila Belga / Santa mariaBRASIL, Ewerton Sadi Falk 31 July 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-07-31 / The aim of this dissertation was analyze aspects related to home rights, considering
that housing issue is one of the great problems to be faced by the Rulers, due to the
precarious life conditions of a large part of the Brazilian population, wich
presupposes the provison of a range of infrastructure services that meets, in an
equitable way, the rights provided in the 1988‟s Federal Constitution, in its sixth
article wich with other rights, considers home as a social right of all citizens. Based
on interviews with residents of the revitalized area, along with managers who worked
there, it sought to verify if the actions developed contributed in some way to
improving the living conditions and provide greater opportunity for community. As a
result, there have been gains and achievements for the population, but there is a
need for greater planning of public power, so that in addition to the reform of the
houses, their owners can have access to other rights. It is also possible to affirm that,
following the Brazilian reality, with regard to the housing issue, it is necessary to carry
out actions that give the population the possibility of use the urban space, as citizens
living in that city, that neighborhood, from that village / Esta dissertação objetivou analisar aspectos relacionados ao Direito à
moradia,considerando que a questão da habitação tem se caracterizado como um
dos grandes problemas a serem enfrentados pelos governantes, em decorrência da
precariedade das condições de vida de grande parcela da população brasileira, o
que pressupõe a disponibilização de um leque de serviços de infraestrutura que
atenda, de forma equânime, o que está previsto na Constituição Federal de 1988,
em seu artigo sexto, no qual considera a moradia como um direito social de todos os
cidadãos e cidadãs. Tendo como referencia uma vila de ferroviários que passou por
um processo de revitalização recentemente, este trabalho, através de entrevistas
com moradores da área revitalizada, juntamente com gestores que lá atuaram,
procurou verificar se as ações desenvolvidas contribuíram, de alguma maneira, para
melhorar as condições de moradia e propiciar maior oportunidade de convivência
comunitária. Como resultado, destacamos que houveram ganhos e conquistas para
a população, mas que há a necessidade de um maior planejamento do poder
público, para que além da reforma das casas, seus proprietários possam ter acesso
a outros direitos. É possível ainda, afirmar em relação à questão habitacional, que é
necessário a efetivação de ações que dêem condições para a população poder
fazer uso do espaço urbano, enquanto cidadãos e cidadãs que residem naquela
cidade, daquele bairro, daquela vila
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Participação dos usuários do Programa Bolsa Família no CMASPel: tensionamentos e desafiosFOUCHY, Maiquel da Fonseca 31 August 2017 (has links)
Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-05-28T12:07:46Z
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Previous issue date: 2017-08-31 / This study sought to raise questions about the participation of users of the
National Social Assistance Policy, especially users of the Bolsa Família
Program (PBF) in the plenary sessions of the Municipal Council of Social
Assistance of Pelotas (CMASPel), as well as to understand if social control is
exercised by the users of the PBF, in the municipality of Pelotas, considering
that the legislation of said Program provides for the creation of Social Control
Instances (ICS). Each municipality can define the composition of these spaces,
as long as parity and intersectorality are guaranteed, and can delegate to an
existing council the fulfillment of this function. In the case of the city of Pelotas
CMASPel is responsible for monitoring the Program, and for this purpose it
must guarantee the effective participation of the users of the PBF. Thus, after
conducting the research, we conclude that the Municipal Council of Social
Assistance of Pelotas is formally established as a social control body of the
Social Assistance Policy, being a participatory democratic space, where it is
possible for society to exercise its controlling role of policies public policies.
However, it was also clear that there is a need to improve the
representativeness of civil society in meetings and plenary sessions and, in
relation to the role of control over the Bolsa Família Program (PBF), although it
has this attribution, it can not guarantee the representativeness of the
beneficiaries in the meetings, preventing their protagonism and, failing to meet
the provisions of the existing Legislation / Este estudo procurou levantar questões sobre a participação de usuários da
Política Nacional da Assistência Social, em especial usuários do Programa
Bolsa Família (PBF) nas plenárias do Conselho Municipal de Assistência Social
de Pelotas (CMASPel), bem como perceber se o controle social é exercido
pelos usuários do PBF, no município de Pelotas, considerando que a legislação
do referido Programa prevê a criação de Instâncias de Controle Social (ICS).
Cada município pode definir como será a composição desses espaços, desde
que seja garantida a paridade e a intersetorialidade, podendo delegar para um
conselho já existente, o cumprimento dessa função. No caso da cidade de
Pelotas compete ao CMASPel o acompanhamento do Programa, devendo para
isso garantir a efetiva participação dos usuários do PBF. Desta forma após a
realização da pesquisa, concluímos que o Conselho Municipal de Assistência
Social de Pelotas está formalmente estabelecido como instância de controle
social da Política de Assistência Social, sendo um espaço democrático
participativo, onde é possível que a sociedade exerça seu papel fiscalizador
das políticas públicas. Entretanto, também ficou claro, que há a necessidade de
melhorar no que diz respeito à representatividade da sociedade civil em
reuniões e plenárias e, em relação ao papel de controle sobre o Programa
Bolsa Família (PBF), embora tenha essa atribuição, não consegue garantir a
representatividade dos beneficiários nas reuniões, impedindo seu
protagonismo, não conseguindo atender ao previsto na Legislação existente.
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O processo de envelhecimento e a feminização da velhice: um olhar sobre mulheres idosas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC)RIBEIRO, Clarissa Bittencourt 26 February 2018 (has links)
Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-06-06T12:15:54Z
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Previous issue date: 2018-02-26 / The present study aims to problematize the aging population in contemporary times, especially in Brazil, from a critical view that comprehends the old age as a social problematic, once this manifests itself in different ways, where the insertion of the subjects is conditioned to the social context. Hence, the approaches related to aging and old age issues are linked to the scope of public policies, since they are perceived as expressions of the social questions, therefore, objects of social policies. It is worth noting that the research made a cut in the gender issue, understanding that, against a capitalist, class, patriarchal and conservative society, women are not included with an equal condition within the world of work, when in comparison to men, implying in an old age marked by vulnerabilities. In this sense, the explanations that follow bring notes referring to the socio-familiar transformations experienced in modern society linked to work as a fundamental category for the discussions in a critical perspective, supported in the critical-dialectical method, pointing out the representation of women in these contexts, as well as the implications of these transformations in the aging process. The feminization of old age is equally emphasized since this phenomenon has been identified in contemporary society. Against the above, social protection for the elderly is contemplated in this study, focusing on the Benefit of Continuous Installment (BPC), for that it materializes as a transfer of income that although inserted in the context of fragmented and precarious policies, has been contributing to addressing vulnerabilities experienced by older women. It is important to note that this dissertation is based on field research carried out in the Popular Restaurant of Pelotas, where elderly women beneficiaries of the BPC emanated their voices and their life stories. / O presente estudo objetiva problematizar o envelhecimento populacional na contemporaneidade, especialmente no Brasil, a partir de uma visão crítica que entende que a velhice se manifesta de diferentes modos, condicionada ao contexto social em que se inserem os sujeitos. Para tanto, as abordagens relativas às questões que perpassam o envelhecimento e a velhice vinculam-se ao âmbito das políticas públicas, uma vez que são percebidas enquanto expressões da questão social, logo, objetos de políticas sociais. Destaca-se que a pesquisa fez um recorte na questão de gênero, entendendo que, diante de uma sociedade capitalista, de classe, patriarcal e conservadora, as mulheres não estão inseridas em iguais condições no mundo do trabalho, quando comparadas aos homens, implicando em uma velhice marcada por vulnerabilidades. Nesse sentido, as explanações que seguem trazem apontamentos referentes às transformações sócio-familiares vivenciadas na sociedade moderna vinculadas ao trabalho enquanto categoria fundamental para as discussões numa perspectiva crítica, amparada no método crítico-dialético, apontando a representação da mulher nesses contextos, bem como as implicações dessas transformações no processo de envelhecimento. A feminização da velhice é igualmente enfatizada, uma vez que esse fenômeno vem sendo identificado na sociedade contemporânea. Diante do exposto, a proteção social destinada à pessoa idosa é contemplada nesse trabalho, com enfoque ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), por esse se materializar enquanto transferência de renda que, apesar de inserido no âmbito de políticas fragmentadas e precárias, vem contribuindo para o enfrentamento das vulnerabilidades vivenciadas por mulheres idosas. Cabe a ressalva de que essa dissertação está pautada em uma pesquisa de campo realizada no Restaurante Popular de Pelotas, onde mulheres idosas beneficiárias do BPC emanaram suas vozes e suas histórias de vida.
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