Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-08-18T12:29:56Z No. of bitstreams: 1 aline chiesa.pdf: 814197 bytes, checksum: cdc1644618fe5e512a47a89b5392c60a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-18T12:29:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aline chiesa.pdf: 814197 bytes, checksum: cdc1644618fe5e512a47a89b5392c60a (MD5) Previous issue date: 2015-12-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / This dissertation gathers the results of a qualitative research where the objective was to investigate what were the contributions of education conditionalities present in the family allowance program, Programa Bolsa Família (PBF), through the eyes of managers, teachers and beneficiaries of the State School of Basic Education Padre Rambo, located in Fátima neighbourhood in the city of Pelotas/RS. It presents initially a conceptual approach on social policy, as a response to manifestations of the social question, followed by a presentation of PBF.Adopting the dialectical-critical methodology, it was used as procedures for data collection, initially, bibliographic and documentary research, about PBF and on pass rates and students attendance at the school we focused on.It was added to this, as the main instrument to understand the reality, semi-structured interviews with managers, school teachers and also with mothers who receive the PBF. The imposition of a counterpart in education, i.e. the differentiated school attendance, according to respondents, shows no significant beneficial contribution to the everyday school life of students, since it boils down to a normalization of the program, which does not take into consideration other issues that permeate the daily lives of beneficiary mothers, such as difficulties with transport to school, issues related to climate conditions (extreme cold), difficult access to health care in emergency room visits, and therefore, no disease confirmed through a medical certificate. Besides the fact that it does not change pass rates, or influences in the learning process of students, as it does not interfere in the concrete conditions of the learning process. Entering the program did not trigger changes in the relations between school, students and families, not contributing thus in the process of building citizenship, as preconized by the guidelines of the program. The evaluation of the program is negative in relation to its political design, for although the beneficiaries recognize the need for the benefit, they recognize also, that it is insufficient to account for all the mishaps related to the daily lives of children, and that would prefer to have its labour rights guaranteed than having to fulfill conditionalities that are displaced from their realities, for a negligible amount in relation to household expenditure.The analysis showed that the PBF, despite its germination potential for building a guarantor policy of citizenship, as a result of the transversality with other policies. It has not been effective in building a space of leading role for the beneficiaries as the majority of spaces involved in the Design – School, Basic Health Unit (Unidade Básica de Saúde - UBS) and the Reference Centres of Social Assistance (Centros de Referência de Assistência Social - CRAS) – beneficiaries are not even heard, or oriented about conditionalities, thus, hostage to the lack of information and of the individualization of misery. / Esta dissertação reúne resultados de uma pesquisa qualitativa cujo objetivo foi investigar quais as contribuições da condicionalidade vinculada à educação, presente no Programa Bolsa Família (PBF), a partir do olhar de gestores, professores e beneficiários da Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Rambo, localizada no bairro Fátima no município de Pelotas/RS. Apresenta-se primeiramente uma abordagem conceitual sobre a Política Social como resposta às manifestações da questão social, seguida de uma apresentação do PBF. Apropriando-se do método dialético crítico, utilizou-se como procedimento para coleta de dados, no primeiro momento, a pesquisa bibliográfica e documental acerca do PBF e sobre os índices de aprovação e frequência dos alunos da escola em foco. Somou-se a isto, como principal instrumento para conhecimento da realidade, entrevistas semiestruturadas com gestores, professores da escola e, também, com mães que recebem o PBF. A imposição da contrapartida na área da educação, ou seja, a frequência escolar diferenciada segundo os entrevistados, não apresenta nenhuma contribuição benéfica considerável para o cotidiano escolar dos estudantes, visto que se resume a uma normatização do Programa que não leva em consideração questões que permeiam o cotidiano das mães beneficiárias, como dificuldades de transporte para escola, aspectos relacionados às condições climáticas (como o frio excessivo), dificuldade de acesso aos atendimentos de urgência em saúde e, por consequência, a não comprovação de doença por atestados médicos, além de não modificar os índices de aprovação, nem influenciar no processo de aprendizagem dos alunos, pois não interfere nas condições concretas do processo ensino-aprendizagem. O ingresso no programa não desencadeou transformações nas relações entre escola, alunos e famílias, não contribuindo, portanto, no processo de construção de cidadania, como preconizam as diretrizes do Programa. A avaliação do programa é negativa em relação ao seu desenho político, pois embora as beneficiárias reconheçam a necessidade do benefício, reconhecem, também, que ele é insuficiente para dar conta de todos os percalços relacionados ao cotidiano das crianças, sendo assim prefeririam ter seus direitos trabalhistas garantidos em vez de cumprirem condicionalidades deslocadas de suas realidades por um valor ínfimo em relação aos gastos familiares. A análise evidenciou que o PBF, apesar de seu potencial germinativo para a construção de uma política garantidora de cidadania, em decorrência da transversalidade com outras políticas, ainda não foi efetivo na construção de um espaço de protagonismo para os beneficiários, pois na maioria dos espaços envolvidos no Desenho - Escola, Unidade Básica de Saúde (UBS) e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) - os beneficiários sequer são ouvidos ou orientados acerca das condicionalidades, ficando assim reféns da falta de informação e da individualização da miséria.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-07-03T23:16:24Z No. of bitstreams: 1 Juliana Domingues.pdf: 3273782 bytes, checksum: 9ceb2e012d2db350af21ac7c9462c7af (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-03T23:16:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Domingues.pdf: 3273782 bytes, checksum: 9ceb2e012d2db350af21ac7c9462c7af (MD5) Previous issue date: 2018-03-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / . / .

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-10-31T12:12:22Z No. of bitstreams: 1 Mytzly UCPEL 2015.pdf: 1127728 bytes, checksum: 22b2ac2966b3dec3e9336cfc00daea1c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-31T12:12:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mytzly UCPEL 2015.pdf: 1127728 bytes, checksum: 22b2ac2966b3dec3e9336cfc00daea1c (MD5) Previous issue date: 2015-07-31 / The profound changes established by the 1988 constitution declared the establishment of a democratic state in which is guaranteed direct involvement in the planning, supervision and execution of social policies. Regarding thedemocraticsocial controlof health policy, the decentralization processled to theestablishment ofnumerouslegitimatemechanismsof popular participationin the different bodiesof the federation(national, state, municipal)and alsothelocaladministrative health councils. To strengthen thelegitimate placeofmanagement councilsis of paramount importancein the fight forqualificationof health policy,and the maintenance ofhealthas a universalrightin aneoliberaltrendofeconomicpolitical scene about torewindthe guarantees ofsocial welfare. This studyanalyzes the history ofthe Management Boardof a BasicHealth Unit (BHU) in the municipality ofPelotas/RS, which developed itsactivities from2003to 2008,to discover thekey aspectsof its extinction. It was developedthrough aqualitative approachcase studywithin thecriticaldialecticalapproach, which used documentarystudyandsemi-structuredinterviews withindividualsdirectlyand indirectlylinked tothe board as instruments. Theresearch findingsindicate asdeterminants ofdissolutionof this space: the fact that their creationcomes froma process"from above", associated with thereproduction of asubordinateculture withinthis mechanismand thefear andignorance of therealmeaningofsocialdemocratic controlby the directorsandstaffof the BHU. These determinationsled to thefinding thatthe boardwasa figurativeinstance ofsocialcontrol, whichfiguresamong the reasons forits dissolution. Even with all thedifficulties, arising fromsocialpoliticaldevelopmentofhistory in Brazil, themanagement councilscontinue to bespaces withpublic participationexercisepotential,active citizenshipand democraticsocialcontrol. So it isessential to knowand workthe contradictionsthat run throughthem,to be able tofindstrategies toovercome thelimitationsfaced bymanagersofhealthcouncils. And forthat, local management councilsneed special attention, as closerareasofpopulation's daily life, and thereforeoftheir mobilization, training and organizationfor the defenseof publichealthquality. / As profundas mudanças estabelecidas pela constituição de 1988 declaram a instituição de um Estado Democrático de Direito em que é garantida a participação direta da população no planejamento, fiscalização e execução das políticas sociais. No que tange ao controle social democrático da política de saúde, o processo de descentralização propiciou o estabelecimento de inúmeros mecanismos legítimos de participação popular nas diferentes instâncias da federação (nacional, estadual, municipal) e, ainda, os conselhos gestores locais de saúde. Fortalecer o espaço legítimo dos conselhos gestores é de suma importância na luta pela qualificação da política de saúde e pela manutenção da saúde enquanto direito universal em um cenário político econômico de tendência neoliberal que acena para o retrocesso das garantias de bem estar social. Este estudo analisa a história do Conselho Gestor de uma Unidade Básica de Saúde, do município de Pelotas/RS, que desenvolveu suas atividades de 2003 a 2008, para descobrir os aspectos determinantes de sua extinção, a fim de indicar elementos que necessitam de superação, tendo em vista a efetivação do controle social democrático desde a porta de entrada da política de saúde. Foi desenvolvido através de um estudo de caso de abordagem qualitativa dentro do enfoque dialético crítico, que utilizou como procedimentos metodológicos o estudo documental e as entrevistas semiestruturadas com sujeitos direta e indiretamente vinculados ao referido conselho. As descobertas da pesquisa indicam como determinantes da dissolução deste espaço: o fato de sua criação advir de um processo “de cima para baixo”, associado à reprodução de uma cultura de subalternidade no seio deste mecanismo e ao temor e desconhecimento do significado real do controle social democrático por parte dos conselheiros e da equipe da UBS. Estas determinações permitiram a constatação de que o referido conselho foi uma instância figurativa de controle social, o que incideentre os motivos de sua dissolução. Embora com todas as dificuldades enfrentadas, decorrentes da história de desenvolvimento das políticas sociais no Brasil, os conselhos gestores seguem sendo espaços com potencial de exercício da participação popular, cidadania ativa e controle social democrático. Por isto, é fundamental conhecer e trabalhar as contradições que os atravessam, para poder descobrir estratégias que permitam a superação dos limites enfrentados por conselhos gestores de saúde. E, para isto, os conselhos gestores locais necessitam de atenção especial, enquanto espaços mais próximos do cotidiano da população, e, portanto, de sua mobilização, formação e organização para defesa de uma saúde pública de qualidade.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-11-01T15:30:45Z No. of bitstreams: 1 Gabriela Souza.pdf: 665051 bytes, checksum: 0501feb0700a80b9fd4dfc8a34dc280b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-01T15:30:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriela Souza.pdf: 665051 bytes, checksum: 0501feb0700a80b9fd4dfc8a34dc280b (MD5) Previous issue date: 2015-12-23 / Social control has been emphasized in various segments within the society as being a relevant achievement of the society regarding public policies, especially in the health area. The practice of controlling the actions of the government was legally implemented in Brazil in the 1990s, as a result of the benefits acquired by the society with the Federal Constitution of 1988, which aim was the democratization and the guarantee of the civil rights. However, such advances faced an adverse scenario, as the State assumed the neoliberal conception of Minimum State in the social area. Bearing this in mind, this work analyzes the actions of the Users Segment in the Municipal Health Council of a town in the south of Brazil – São Lourenço do Sul – RS – Brazil - to identify the elements that may contribute to consolidate a social control that will guarantee the acquisition of the rights that are assured by the health policy. The research used the qualitative approach. Data were collected by the means of observation of the meetings and by the application of a questionnaire answered by the counselors who are representative of the users of the health system. Data was analyzed using the discourse analysis. Finally, we concluded that there is an effective participation of the counselors of the users of the health system; however, this participation needs to be qualified, mainly regarding the concept of political participation. The results indicate that the information regarding the health policy is paramount to the qualification of the participation in the council. Likewise, the permanent communication among the represented communities and their counselors is used as fuel and as an incentive to the counselors. On the other hand, the evidence of what is achieved reinforces and validates the participation of the users in the process of social control, which contributes to the democratization and qualification of the health policy. / O controle social tem sido enfatizado em diversos segmentos da sociedade como importante conquista junto às políticas públicas, em especial na da saúde. A prática de controlar as ações estatais desenvolvidas por meio das políticas sociais pela participação popular, foi implementada legalmente, no Brasil, na década de 1990 como resultado das conquistas populares obtidas na Constituição Federal de 1988, que tinham como escopo a democratização e a garantia de direitos sociais. Entretanto, as conquistas constitucionais tiveram que enfrentar um cenário adverso desde o início da sua implantação, devido à reforma do Estado norteada pela concepção neoliberal de Estado mínimo para a área social. Tendo em vista esse cenário adverso, esta Pesquisa analisa a participação do segmento dos usuários no Conselho Municipal de Saúde – CMS – do município de São Lourenço do Sul/RS, a fim de indicar elementos que possam contribuir na consolidação de um controle social que favoreça a conquista dos direitos assegurados na política de saúde. A pesquisa seguiu uma abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada pela observação de reuniões e por entrevistas com o segmento de conselheiros representantes de usuários. Os dados obtidos foram analisados com base na análise de discurso. A pesquisa concluiu que existe uma participação efetiva dos conselheiros representantes dos usuários no Conselho, entretanto necessita ser qualificada principalmente no que diz respeito ao entendimento por parte dos conselheiros a respeito do que é a participação política. Os resultados do estudo indicam que a informação sobre a política da saúde e a finalidade do conselho é imprescindível para a qualificação da participação, bem como, que a permanente comunicação com as entidades representadas servem de munição e incentivo aos conselheiros, para que eles sejam representantes legítimos dos usuários. Por outro lado, a evidência de conquistas reforça a validade e importância da participação dos usuários, na atualidade, no exercício do controle social e reafirma sua possibilidade de contribuir para a democratização e qualificação da política da saúde.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2017-03-31T11:54:29Z No. of bitstreams: 1 gloria dravanz.pdf: 632057 bytes, checksum: 179bf7bf2bf5e8f958c3a5485cbfa22b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-31T11:54:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gloria dravanz.pdf: 632057 bytes, checksum: 179bf7bf2bf5e8f958c3a5485cbfa22b (MD5) Previous issue date: 2014-12-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / The debate on intersectoriality in the social policies and the need of integrated actions in order to face social issues manifestations, has been highlighted lately. The internalization of the intersectoriality in the Social Assistance Unified System (SUAS) as a structuring axis reinforces the need of extension of the debate and the strenghtening of intersectorial actions to assist the users. In this context, this dissertation presents the results of a research on the intersectoriality in the Social Assistance policy in Pelotas/RS. With a qualitative approach and motivated by the dialectic critical method, the research used the documental study of Norms, Ordinances, Laws and Technical Manuals of SUAS na field research, carried out through semi-structured interviews with technicians and coordinators from the Basic Social Protection (PSB) of the Social Assistance Reference Centers (CRAS); technicians and coordinators of the Special Social Protection (PSE) of Medium Complexity at the Social Assistance Specialized Reference Centers (CREAS); and of two representatives from the city management of the Social Assistance Policy (PAS). The findings of the research indicate that there is the need of advances both in the debate, as well as in the execution of the intersectoriality at the SUAS, with the need of its incorporation as a strategy for service and management, taking into consideration that there is no flow of intersectorial service, or even an agreed action protocol. There are actions focused on specific demands, operated through telephone, immediate, individualized, reinforcing the logic of referral as an intersectorial action. The main limits presented concern the lack of political-administrative interest, lack of human resources at the services, lack of adequate physical structure, lack of communication and socialization of information between the sectors of the PAS itself, and with the other social policies, and mainly the lack of an “intersectoriality culture”. Thus, for the effectiveness of intersectorial action in the execution of the PAS advances are necessary in different scopes, and mainly in the process of adopting the intersectoriality as a structuring axis of the SUAS, necessary for the improvement of service for the users in a complete and resolute way. / O debate sobre a intersetorialidade nas políticas sociais, e a necessidade de ações integradas para o enfrentamento das manifestações da questão social, vem ganhando destaque nos últimos anos. A incorporação da intersetorialidade no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como eixo estruturante remonta a necessidade de ampliação do debate e fortalecimentos das ações intersetoriais no atendimento aos usuários. Neste contexto, esta dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a intersetorialidade na política de Assistência Social em Pelotas/RS. Com uma abordagem qualitativa e norteada pelo método crítico dialético, a pesquisa usou o estudo documental de Normas, Portarias, Leis e Manuais Técnicos do SUAS e pesquisa de campo, realizada através de entrevistas semiestruturadas com técnicos e coordenadores da Proteção Social Básica (PSB) dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); técnicos e coordenadores da Proteção Social Especial (PSE) de Média Complexidade dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); e de dois representantes da gestão municipal da Política de Assistência Social (PAS). As descobertas da pesquisa indicam que há necessidade de avanços tanto no debate, quanto na execução da intersetorialidade no SUAS, sendo necessária sua incorporação como estratégia de atendimento e gestão, tendo em vista que não existe um fluxo de atendimento intersetorial, ou mesmo um protocolo de ação pactuado. Existem ações focalizadas em demandas específicas, cuja operacionalização reforça a lógica do encaminhamento como uma ação intersetorial. Os principais limites apresentados dizem respeito à falta de interesse político-administrativo, falta de recursos humanos nos serviços, falta de estrutura física adequada, falta de comunicação e socialização da informação entre os setores da própria PAS, e com as demais políticas sociais, e, principalmente, a falta de uma “cultura de intersetorialidade”. Desta forma, para a efetivação de ações intersetoriais na execução da PAS são necessários avanços em diferentes âmbitos, e principalmente no processo de adoção da intersetorialidade como um eixo estruturante do SUAS, necessário para a melhoria do atendimento aos usuários, de maneira integral e resolutiva.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-05-18T12:18:09Z No. of bitstreams: 1 Dulce Pinheiro Berndt.pdf: 1021432 bytes, checksum: e70eaa86e4ffc61764a947edc7b2c079 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-18T12:18:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dulce Pinheiro Berndt.pdf: 1021432 bytes, checksum: e70eaa86e4ffc61764a947edc7b2c079 (MD5) Previous issue date: 2017-12-18 / Esta disertación objetiva identificar las implicaciones que la "alta" de los usuarios del CAPS Escuela, mientras que un proceso de cuidado está trayendo para el movimiento de Reforma Psiquiátrica en Pelotas. El estudio es el resultado de una investigación cualitativa con los profesionales, usuarios y familiares del Centro de Atención Psicosocial (CAPS) Escuela de la ciudad de Pelotas-RS. El trabajo relata cómo la locura era tratada en diversos períodos de la historia, ofrece un panorama general de los desafíos y avances de las Reformas Sanitarias y Psiquiátricas en el ámbito de la Política de Salud brasileña trazando la consolidación del Sistema Único de Salud (SUS) y sus desafíos. Abordo, también, el movimiento de la Reforma Psiquiátrica en Pelotas, y la realidad del CAPS Escuela. Por último, trae los resultados de la investigación realizada problematizando el término "alta", abordando cómo ocurren los procesos de alta, y trayendo las dificultades y potencialidades de ese proceso, se evidencia también la importancia del Grupo Vocal "Los Lokos" en ese proceso de cuidado . Concluyo que pensar la "alta" es pensar el cuidado psicosocial y que, al problematizar este proceso, reforzamos el movimiento de la y por la Reforma Psiquiátrica Brasileña Antimanicomial, ya que podemos apuntar los desafíos y fortalecer sus avances hacia una sociedad sin manicomios. / Esta dissertação objetiva identificar as implicações que a ―alta‖ dos usuários do CAPS Escola, enquanto um processo de cuidado está trazendo para o movimento de Reforma Psiquiátrica em Pelotas. O estudo é resultado de uma pesquisa qualitativa com os profissionais, usuários e familiares do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Escola da cidade de Pelotas-RS. O trabalho relata como a loucura era tratada em diversos períodos da historia, oferece um panorama geral dos desafios e avanços das Reformas Sanitária e Psiquiátrica no âmbito da Política de Saúde brasileira traçando a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus desafios. Abordo, também, o movimento da Reforma Psiquiátrica em Pelotas, e a realidade do CAPS Escola. Por fim, traz os resultados da pesquisa realizada problematizando o termo ―alta‖, abordando como ocorrem os processos de alta, e trazendo as dificuldades e potencialidades desse processo, evidencia-se também a importância do Grupo Vocal ―Los Lokos‖ nesse processo de cuidado. Concluo que pensar a ―alta‖ é pensar o cuidado psicossocial e que, ao problematizar este processo, reforçamos o movimento da e pela Reforma Psiquiátrica Brasileira Antimanicomial, visto que podemos apontar os desafios e fortalecer seus avanços rumo a uma sociedade sem manicômios.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-05-11T12:52:22Z No. of bitstreams: 1 Lenara Lamas Stelmake.pdf: 831321 bytes, checksum: bb2859ecee0bd2eb41a5a981b9c7b410 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T12:52:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lenara Lamas Stelmake.pdf: 831321 bytes, checksum: bb2859ecee0bd2eb41a5a981b9c7b410 (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / Care consists in an important subject of studies and discussions and it has been merged to the social politics field, especially on the health sphere, as fundamental in health practice restructuring geared for population's needs. It's an essential discussion that has as propellant factors the family transformations - which is traditionally assumed as responsible for the care - the demographic and epidemiological transition. To understand how care has been debated in Latin America and merged, particularly in health politics, the choice was to take Uruguay and Brazil's examples. Uruguay was chosen for its important institutional history regarding the citizenship and well-being consolidation, besides presenting the highest rate of Latin America's ageing (OECD, 2015) and a well-established debate on the care matter. Brazil, beyond the obvious, for including the care matter as structuring on health politics and for not having a dense discussion on the care matter of Brazilian society's sphere. Stem from this definition, a qualitative nature research is performed through documentary analysis, searching for the achievement of the following goals: systematize the production context of Brazil and Uruguay's health care, ranging on social politics; to analyze the politics development process and or programs related to the health care in Brazil and Uruguay, pointing out similarities and differences on their processes. The fact is that, although with many common grounds, the two systems present important differences: Uruguay is direct when placing the health system engaging public and private sectors, while Brazil presents its system as universalpublic, disguising the private sector as supplementary health, regarding care, Brazil still treats it as a private matter and it rebounds in the way family is merged to politics' health care, whereas in Uruguay, although this same setting has been expressed on health politic, a reversion of this logic happened, through the search of alternatives that go beyond family and community responsibility, resulting on the creation of the Sistema Nacional de Cuidados, that implies on an expanded form the State on the population's care offer, that is, in Uruguay, the care consists as a public matter of governmental agenda / O cuidado constitui-se em importante tema de estudos e debates e vem sendo incorporado ao campo da política social, especialmente da saúde, como fundamental na reestruturação das práticas em saúde voltadas para as necessidades da população. Trata-se de discussão necessária, que tem como elementos propulsores as transformações da família – que tradicionalmente é tida como responsável pelo cuidado – , a transição demográfica e a transição epidemiológica. Para entender como o cuidado vem sendo debatido na América Latina e incorporado, particularmente na política de saúde, escolheu-se tomar os casos do Uruguai e do Brasil. O Uruguai foi escolhido por sua importante história institucional em relação à consolidação de cidadania e bem-estar, além de apresentar o maior índice de envelhecimento da América Latina (OCDE, 2015) e um debate consolidado sobre a questão do cuidado. O Brasil, além do óbvio, por ter incluído a questão do cuidado como estruturante na política de saúde e por não se contar com um debate denso sobre a questão do cuidado no âmbito da sociedade brasileira. A partir dessa definição, realiza-se pesquisa de natureza qualitativa através da análise documental, buscando alcançar os seguintes objetivos: sistematizar o contexto da produção do cuidado em saúde no Brasil e no Uruguai, no escopo da política social; analisar o processo de desenvolvimento de políticas e ou programas voltados ao Cuidado em Saúde no Brasil e Uruguai, apontando semelhanças e diferenças em seus processos. Constata-se que, embora com muitos pontos em comum, os dois sistemas apresentam diferenças importantes: o Uruguai é claro ao colocar o sistema de saúde envolvendo os setores público e privado, enquanto o Brasil apresenta seu sistema como universalpúblico, mascarando o setor privado como saúde suplementar; em relação ao cuidado, o Brasil ainda o trata como questão privada e isso repercute na forma como a família é incorporada ao cuidado na política de saúde, ao passo que no Uruguai, embora essa mesma configuração tenha se expressado na política de saúde, houve reversão dessa lógica, através da busca de alternativas que vão além da responsabilidade da família e da comunidade, resultando na criação do Sistema Nacional de Cuidados, que implica de forma ampliada o Estado na oferta de cuidados à população, ou seja, no Uruguai, o cuidado consta como uma questão pública na agenda governamental.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-05-25T12:12:14Z No. of bitstreams: 1 Ewerton Falk Brasil.pdf: 1529204 bytes, checksum: 5dfa13db492ddc172d6f67a1e2afa250 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-25T12:12:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ewerton Falk Brasil.pdf: 1529204 bytes, checksum: 5dfa13db492ddc172d6f67a1e2afa250 (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / The aim of this dissertation was analyze aspects related to home rights, considering that housing issue is one of the great problems to be faced by the Rulers, due to the precarious life conditions of a large part of the Brazilian population, wich presupposes the provison of a range of infrastructure services that meets, in an equitable way, the rights provided in the 1988‟s Federal Constitution, in its sixth article wich with other rights, considers home as a social right of all citizens. Based on interviews with residents of the revitalized area, along with managers who worked there, it sought to verify if the actions developed contributed in some way to improving the living conditions and provide greater opportunity for community. As a result, there have been gains and achievements for the population, but there is a need for greater planning of public power, so that in addition to the reform of the houses, their owners can have access to other rights. It is also possible to affirm that, following the Brazilian reality, with regard to the housing issue, it is necessary to carry out actions that give the population the possibility of use the urban space, as citizens living in that city, that neighborhood, from that village / Esta dissertação objetivou analisar aspectos relacionados ao Direito à moradia,considerando que a questão da habitação tem se caracterizado como um dos grandes problemas a serem enfrentados pelos governantes, em decorrência da precariedade das condições de vida de grande parcela da população brasileira, o que pressupõe a disponibilização de um leque de serviços de infraestrutura que atenda, de forma equânime, o que está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo sexto, no qual considera a moradia como um direito social de todos os cidadãos e cidadãs. Tendo como referencia uma vila de ferroviários que passou por um processo de revitalização recentemente, este trabalho, através de entrevistas com moradores da área revitalizada, juntamente com gestores que lá atuaram, procurou verificar se as ações desenvolvidas contribuíram, de alguma maneira, para melhorar as condições de moradia e propiciar maior oportunidade de convivência comunitária. Como resultado, destacamos que houveram ganhos e conquistas para a população, mas que há a necessidade de um maior planejamento do poder público, para que além da reforma das casas, seus proprietários possam ter acesso a outros direitos. É possível ainda, afirmar em relação à questão habitacional, que é necessário a efetivação de ações que dêem condições para a população poder fazer uso do espaço urbano, enquanto cidadãos e cidadãs que residem naquela cidade, daquele bairro, daquela vila

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-05-28T12:07:46Z No. of bitstreams: 1 MAIQUEL DA FONSECA FOUCHY.pdf: 1400636 bytes, checksum: 34bf52e1c0233ce0ab99f6f4cb11579b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T12:07:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MAIQUEL DA FONSECA FOUCHY.pdf: 1400636 bytes, checksum: 34bf52e1c0233ce0ab99f6f4cb11579b (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / This study sought to raise questions about the participation of users of the National Social Assistance Policy, especially users of the Bolsa Família Program (PBF) in the plenary sessions of the Municipal Council of Social Assistance of Pelotas (CMASPel), as well as to understand if social control is exercised by the users of the PBF, in the municipality of Pelotas, considering that the legislation of said Program provides for the creation of Social Control Instances (ICS). Each municipality can define the composition of these spaces, as long as parity and intersectorality are guaranteed, and can delegate to an existing council the fulfillment of this function. In the case of the city of Pelotas CMASPel is responsible for monitoring the Program, and for this purpose it must guarantee the effective participation of the users of the PBF. Thus, after conducting the research, we conclude that the Municipal Council of Social Assistance of Pelotas is formally established as a social control body of the Social Assistance Policy, being a participatory democratic space, where it is possible for society to exercise its controlling role of policies public policies. However, it was also clear that there is a need to improve the representativeness of civil society in meetings and plenary sessions and, in relation to the role of control over the Bolsa Família Program (PBF), although it has this attribution, it can not guarantee the representativeness of the beneficiaries in the meetings, preventing their protagonism and, failing to meet the provisions of the existing Legislation / Este estudo procurou levantar questões sobre a participação de usuários da Política Nacional da Assistência Social, em especial usuários do Programa Bolsa Família (PBF) nas plenárias do Conselho Municipal de Assistência Social de Pelotas (CMASPel), bem como perceber se o controle social é exercido pelos usuários do PBF, no município de Pelotas, considerando que a legislação do referido Programa prevê a criação de Instâncias de Controle Social (ICS). Cada município pode definir como será a composição desses espaços, desde que seja garantida a paridade e a intersetorialidade, podendo delegar para um conselho já existente, o cumprimento dessa função. No caso da cidade de Pelotas compete ao CMASPel o acompanhamento do Programa, devendo para isso garantir a efetiva participação dos usuários do PBF. Desta forma após a realização da pesquisa, concluímos que o Conselho Municipal de Assistência Social de Pelotas está formalmente estabelecido como instância de controle social da Política de Assistência Social, sendo um espaço democrático participativo, onde é possível que a sociedade exerça seu papel fiscalizador das políticas públicas. Entretanto, também ficou claro, que há a necessidade de melhorar no que diz respeito à representatividade da sociedade civil em reuniões e plenárias e, em relação ao papel de controle sobre o Programa Bolsa Família (PBF), embora tenha essa atribuição, não consegue garantir a representatividade dos beneficiários nas reuniões, impedindo seu protagonismo, não conseguindo atender ao previsto na Legislação existente.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-06-06T12:15:54Z No. of bitstreams: 1 Clarissa Bittencourt Ribeiro.pdf: 1041329 bytes, checksum: 56e72616425b8fdf23bddd42a58c7014 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T12:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clarissa Bittencourt Ribeiro.pdf: 1041329 bytes, checksum: 56e72616425b8fdf23bddd42a58c7014 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / The present study aims to problematize the aging population in contemporary times, especially in Brazil, from a critical view that comprehends the old age as a social problematic, once this manifests itself in different ways, where the insertion of the subjects is conditioned to the social context. Hence, the approaches related to aging and old age issues are linked to the scope of public policies, since they are perceived as expressions of the social questions, therefore, objects of social policies. It is worth noting that the research made a cut in the gender issue, understanding that, against a capitalist, class, patriarchal and conservative society, women are not included with an equal condition within the world of work, when in comparison to men, implying in an old age marked by vulnerabilities. In this sense, the explanations that follow bring notes referring to the socio-familiar transformations experienced in modern society linked to work as a fundamental category for the discussions in a critical perspective, supported in the critical-dialectical method, pointing out the representation of women in these contexts, as well as the implications of these transformations in the aging process. The feminization of old age is equally emphasized since this phenomenon has been identified in contemporary society. Against the above, social protection for the elderly is contemplated in this study, focusing on the Benefit of Continuous Installment (BPC), for that it materializes as a transfer of income that although inserted in the context of fragmented and precarious policies, has been contributing to addressing vulnerabilities experienced by older women. It is important to note that this dissertation is based on field research carried out in the Popular Restaurant of Pelotas, where elderly women beneficiaries of the BPC emanated their voices and their life stories. / O presente estudo objetiva problematizar o envelhecimento populacional na contemporaneidade, especialmente no Brasil, a partir de uma visão crítica que entende que a velhice se manifesta de diferentes modos, condicionada ao contexto social em que se inserem os sujeitos. Para tanto, as abordagens relativas às questões que perpassam o envelhecimento e a velhice vinculam-se ao âmbito das políticas públicas, uma vez que são percebidas enquanto expressões da questão social, logo, objetos de políticas sociais. Destaca-se que a pesquisa fez um recorte na questão de gênero, entendendo que, diante de uma sociedade capitalista, de classe, patriarcal e conservadora, as mulheres não estão inseridas em iguais condições no mundo do trabalho, quando comparadas aos homens, implicando em uma velhice marcada por vulnerabilidades. Nesse sentido, as explanações que seguem trazem apontamentos referentes às transformações sócio-familiares vivenciadas na sociedade moderna vinculadas ao trabalho enquanto categoria fundamental para as discussões numa perspectiva crítica, amparada no método crítico-dialético, apontando a representação da mulher nesses contextos, bem como as implicações dessas transformações no processo de envelhecimento. A feminização da velhice é igualmente enfatizada, uma vez que esse fenômeno vem sendo identificado na sociedade contemporânea. Diante do exposto, a proteção social destinada à pessoa idosa é contemplada nesse trabalho, com enfoque ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), por esse se materializar enquanto transferência de renda que, apesar de inserido no âmbito de políticas fragmentadas e precárias, vem contribuindo para o enfrentamento das vulnerabilidades vivenciadas por mulheres idosas. Cabe a ressalva de que essa dissertação está pautada em uma pesquisa de campo realizada no Restaurante Popular de Pelotas, onde mulheres idosas beneficiárias do BPC emanaram suas vozes e suas histórias de vida.