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[en] INSTITUTIONALISED RESISTANCES: GENESIS AND STRUGGLES SANITARY MOVEMENT / [pt] RESISTÊNCIAS INSTITUCIONALIZADAS: GÊNESE E LUTAS DO MOVIMENTO SANITÁRIO BRASILEIRODORIVAL FAGUNDES COTRIM JUNIOR 05 December 2019 (has links)
[pt] O trabalho dissertativo aborda o Movimento Sanitário Brasileiro (MSB), cujo um dos frutos foi a constitucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), como um autêntico e singular exercício de Resistência na ótica de Baruch de Spinoza, a partir de uma análise histórico-filosófica, ao longo das décadas de 1970 e 1980. Inicialmente tratou-se da gênese do MSB, a partir dos Departamentos
de Medicina Preventiva (DMP) e da Medicina Comunitária; da abertura política e das lutas de resistência por democratização, juntamente com a ampliação dos espaços institucionais, oportunidade abraçada pelos sanitaristas da época, que passaram a atuar nestas instâncias e com a formulação do II Plano Nacional de
Desenvolvimento (PND); terminando por brevemente pontuar aspectos do Sistema Nacional de Saúde, então vigente, e das propostas do MSB. Quanto à segunda parte, a qual se deu ênfase, foi intitulada As lutas institucionais do Movimento, quando se investigou as Conferências Nacionais de Saúde (CNS),
especialmente a Oitava Conferência, cuja substância serviu de base às ações constituintes na Assembleia Nacional Constituinte (ANC), não sem antes atravessar a Comissão Nacional da Reforma Sanitária (CNRS) e a Plenária Nacional da Saúde, alcançando a constitucionalização na Carta Cidadã de 1988, que não absorveu todas as proposições do MSB, mas possibilitou a emergência do SUS, expressão-mor da Reforma Sanitária Brasileira (RSB). / [en] The argumentative work addresses the Brazilian Sanitary Movement (MSB), whose one of the fruits was the constitutionalisation of the Unified Health System (SUS), as an authentic and unique resistance exercise on optics of Baruch de Spinoza, from a historical and philosophical analysis, over the decades of 1970 and 1980. Initially this was the Genesis of MSB, from the Departments of Preventive Medicine (DMP) and of community medicine; the opening policy and the struggles of resistance for democracy, along with the expansion of institutional spaces, opportunity embraced by health professionals of the era, which passed the Act in these instances and with the formulation of the Second National Development Plan (PND); ending by briefly score aspects of the National Health System, then in force, and the proposals of the MSB. As for the second part, which emphasized, was entitled Institutional Struggles of the Movement, when it investigated the national health Conferences (CNS), especially the eighth Conference, whose substance constituent shares was based on the National Constituent Assembly (ANC), but not before going through the National Commission of Health Reform (CNRS) and the National Plenary of Health, reaching the constitutionalisation in Letter a citizen of 1988. that is not absorbed all the propositions of the MSB, but made possible the emergence of the SUS, Chief expression of Brazilian health reform (RSB).
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