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[en] THE EFFECTIVENESS OF CAPITAL INFLOWS CONTROLS IN BRAZIL / [pt] A EFICÁCIA DOS CONTROLES DE ENTRADA DE CAPITAIS NO BRASIL

BERNARDO SOARES DE MIRANDA CARVALHO 31 October 2005 (has links)
[pt] Esta dissertação analisa a eficácia dos controles de entrada de capitais em restringir e selecionar fluxos financeiros internacionais. A maior contribuição é o foco nas elisões dos controles realizadas pelo mercado financeiro e seus efeitos limitadores na eficácia das restrições ao capital de curto prazo. Primeiro, apresentamos uma abordagem teórica da questão, discutindo como o controle deveria ser implementado. O modelo tem um arcabouço simples e considera dois tipos de investidores: paciente e impaciente. O primeiro (que se deseja atrair) tem maior interesse no retorno de longo prazo e o segundo (que não se deseja atrair) dá maior valor a ganhos de curto prazo. Mostramos que se o diferencial de juros é endógeno à fixação dos controles, e não há possibilidades de elisão das regulações, então pode ser concebido um mecanismo de taxação à entrada de capitais que induz à opção de investir a longo prazo para ambos os investidores, na ausência de crises de confiança. Se vier a se realizar uma probabilidade de default maior que a esperada pelo agente, o investimento será revertido, a não ser que seja oferecido um maior diferencial de taxa de juros. Controles ex-post de saída de capitais também poderiam evitar a reversão do investimento, entretanto, nós não consideramos esta possibilidade devido à grande perda de reputação que ela acarreta. Se o diferencial de taxa de juros for exógeno, como é tipicamente o caso relevante no Brasil, podemos ter um incentivo ao investidor disfarçar seu capital como se fosse de longo prazo mesmo quando já espera sacar no curto prazo. Prosseguimos a análise focando o impacto da capacidade de elisão dos controles pelo mercado. Incorporamos no modelo a elisão às restrições de entrada, mostrando que isto elimina a eficácia dos controles de capitais. Em verdade, as taxas do controle de capitais são determinadas pelo mercado, e então, quanto mais desenvolvido e sofisticado o mercado financeiro do país for, mais ativos substitutos e operações de engenharia financeira podem ser usados para circundar os controles. Fundamentamos nossas conclusões relatando diversas operações de elisão de controles de capitais dos anos noventa, que deixam claro a dificuldade de implementar de facto os controles de capitais. Terminamos a dissertação com uma análise econométrica sobre a duração da eficácia dos controels, via a estimação funções de reposta a impulso. Os resultados indicam que os controles de capitais têm apenas entre dois a seis meses de eficácia em restringir os influxos de capitais financeiros, corroborando a análise dos casos relatados de elisão dos controles. / [en] This thesis analyses the effectiveness of capital inflows controls in changing the size and composition of international financial flows. The major contribution is the focus on capital controls circumvention by the financial market and its limiting impacts on the effectiveness of short-run capital flows restrictions. At first, it is presented a theoretical approach to the question, discussing how it should be implemented. The model has a simple framework and considers two types of financial investors: patient and impatient. The first is more interested in long run returns, and the last gives more value for short run gains. We show that if the interest rate differential is endogenous to the controls fixation, and there is no possibility of regulations´ circumvention, then could be arranged a capital entrance tax scheme that induces the long run investment option for both investors, in absence of a confidence crisis. In occurrence of a higher probability of default than expected by the agent, the investment will be reverted unless higher interest rate differential is provided. Ex-post outflows capital controls could also avoid the investment reversion, nevertheless, we do not consider it here. If the interest rate differential is exogenous, which is typically the relevant case in Brazil, we might see an incentive to the investor to rename its capital as long run even when she expects to reverse the investment in the short run. We continue the analysis focusing the impact of the capacity of capital controls elision by the market. We incorporate in the model the circumvention of the entrance restrictions, showing that it ruins the capital controls effectiveness. In fact, the taxes of the capital controls are really determined by the market, and therefore, as more developed and sophisticated the financial market of the country is, more substitute assets and engineer financial operations can be used to circumvent the control. We underpin our conclusions describing several capital controls elisions operations in Brazil during the nineties, which make clear the difficulties of capital controls de facto implementation. We finish the dissertation with an impulse response function analyses, that indicates that the capital controls have only between two to six months of effectiveness in restricting financial capital inflows.

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