Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2011-06-08T14:18:52Z No. of bitstreams: 1 SAMIA MONOGRAFIA.pdf: 825408 bytes, checksum: 97f037118d72fb3dfacaf0f27fc03b3a (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2011-06-08T14:20:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SAMIA MONOGRAFIA.pdf: 825408 bytes, checksum: 97f037118d72fb3dfacaf0f27fc03b3a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-08T14:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SAMIA MONOGRAFIA.pdf: 825408 bytes, checksum: 97f037118d72fb3dfacaf0f27fc03b3a (MD5) Previous issue date: 2007 / The main purpose of this thesis is to verify statistical and analytically the economic openness impacts regarding their openness degree in comply with the economic politics results. In light of the substantial movement towards trade liberalization during 80’ decade, statistical analysis aimed to identify structural breaks at international trade series (Export/GDP and Import/GDP) of the Latin America’s main countries, from 1974 up to 2003. Considering methodologies, it was used Vogelsang’s test (1997) to determine endogenous breaks; ADF and URB (2002) tests were used to classify series/erros in terms of stationarity and the Hodrick-Prescott filter, using the exponential shift function. In this thesis was developed a methodology’s adaptation to test erros stationarity in a break structural context, using URB and Vogelsang tests together and sequentially which has showed a good performance. Confirming Vogelsang’s prediction (1997), trimming’s size does not affect strongly the results. Considering first the trade ratios, most of them exhibited a structural break statistically significant in their paths; unit root; quadratic trend; average postbreak trade exceeded average prebreak trade for the majority of countries; 90’ export growth exceeded four times ISI three decades performance. In general, statistically significant break dates took place ending 80’ or beginning 90’, for exporting it happened due to consolidation of the liberalization process consolidation and regarding imports it was due to the tariffs and non tariffs barriers strongly reduction. Among the liberalization’s benefits to the region were economic stabilization; lowered inflation; balance-of-payments improvement, mainly during last years; increased manufacturing value-added structural change index comparing to the ISI period. In terms of openness measure paths [(export + import)/(PIB)], it was identified some potentialized and/or neutralized effects of one series over the other at openness degree‘s break dates. At brazilian’s openness measure case, the study was based on annual, quarterly and monthly frequencies and using Hodrick-Prescott filter were significantly important in analysing those break dates. Concerning annual frequency same breaking date founded by Vogelsang’s (1997); Sachs & Warner’s (1995) and Wacziarg & Welch’s (2003) and Hodrick-Prescott methodologies, that was 1990, coincidentally refers to the first brazilian liberalization’s phase. In terms of quarterly and monthly frequencies breaking date results were both 1998. Reasons for difference in the time breaks frequencies results were based on tendency reversion smoothness. Besides it was possible to identify only through the filter. Besides it, at this date brazilian import growth were almost twice comparing to the world import growth. / Esta tese teve por objetivo central verificar, estatística e analiticamente, o impacto da abertura econômica sobre os respectivos graus de abertura, correlacionando, por outro lado, estes resultados com as políticas econômicas adotadas. Do ponto de vista estatístico, a análise centrou-se na identificação da ocorrência ou não de quebra estrutural nas séries de comércio internacional (Exportação/PIB e Importação/PIB) dos principais países da América Latina, no período de 1974 a 2003. Para tanto, foram utilizadas as metodologias de determinação endógena de quebra de Vogelsang (1997), da estacionaridade das séries/erros, os testes ADF e URB (2002) e o filtro de Hodrick-Prescott, mediante a função de mudança exponencial. Comprovou-se empiricamente, a relevância da metodologia aqui desenvolvida para testar a estacionaridade de uma série com quebra utilizando o teste URB e de Vogelsang, seqüencialmente e em conjunto. O tamanho do trimming não influenciou fortemente os resultados, conforme previsto por Vogelsang (1997). Considerando primeiramente as séries de comércio, a maioria delas apresentou quebra estrutural estatisticamente significante nas suas trajetórias; raiz unitária; tendência quadrática; variação positiva das médias de comércio pós-quebra em relação às pré-quebra; crescimento das exportações, na década de 1990, quatro vezes superior às das três décadas do modelo ISI. A maior incidência das datas de quebras ocorreu entre o limiar da década de 1980 e o início da de 1990. No caso das exportações, em face da consolidação do processo de liberalização, e no das importações, em virtude da redução drástica das barreiras tarifárias e não tarifárias. Dentre os benefícios da liberalização para a região pode-se destacar a estabilização econômica, redução da inflação, melhora do balanço de pagamentos, principalmente nos últimos anos; aumento do índice de mudança estrutural do valor agregado de manufaturas comparativamente ao período de ISI. Em termos das trajetórias da medida de abertura [(Exportação + Importação) /PIB/ (PIB)], algumas datas de quebra apresentaram resultados que indicam a possível existência de efeitos de potencializarão ou de neutralização de uma série sobre a outra. No caso da medida de abertura do Brasil, o estudo baseou-se nas freqüências anual, trimestral e mensal. O filtro de Hodrick-Prescott foi determinante na avaliação das datas de quebra. Na freqüência anual, a mesma data de quebra foi encontrada pelas metodologias do Teste de Vogelsang (1997), o de Sachs & Warner (1995) e Wacziarg & Welch (2003) e Hodrick-Prescott, ou seja, 1990, que coincide com a primeira fase do processo de liberalização brasileira. Em termos das freqüências trimestrais e mensais, a data de quebra encontrada em ambas foi 1998, data em que a taxa anual média de crescimento das importações brasileiras foi quase duas vezes maior do que a do comércio internacional. Atribuiu-se a suavidade da reversão da tendência como razão para a diferença nas datas de quebra quando se muda a freqüência.

Dissertação (mestrado) - Universidad Nacional Autonoma de Mexico. Facultad de Ciencias Politicas y Sociales / Made available in DSpace on 2016-01-08T16:55:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1990

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1981. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:26:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321054.pdf: 3365692 bytes, checksum: 7602d5e059cfb7a0b1859aac0f052157 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1984. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:44:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320984.pdf: 7036186 bytes, checksum: e71bb7f8d89cae220901dd03dd51421a (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:10:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991Bitstream added on 2016-01-08T17:17:58Z : No. of bitstreams: 1 82106.pdf: 1277220 bytes, checksum: 7433f93167dc70a5c9f828a6b6b95cc3 (MD5) / Esta pesquisa se propõe a examinar o papel do Congresso Brasileiro nas relações externas do país, no período compreendido entre os anos de 1975 e 1985. O Acordo Nuclear, o Tratado de Itaipú e os Acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) proporcionaram um importante campo para a visualização do comportamento do poder Legislativo nessas questões de política externa. A fundamentação teórica da tese é dada pela teoria da Reprodução, junto com a teoria da Separação dos Poderes, porque necessitou-se ir um pouco além do enfoque marcadamente jurídico, ligado apenas ao Direito Constitucional. A teoria da Reprodução, criada por Bordieu e Passeron (1982), para a análise do sistema de ensino francês, guarda alguns conceitos que são adequados para abordagem das hipóteses que motivam este trabalho. A tese se desenvolve em torno das seguintes premissas: 1) O sistema político vigente entre 1975 e 1985 determinou certas relações de poder cuja permanência desejava perpetuar. Nelas é nítido o papel secundário desempenhado pelo poder Legislativo, de modo especial no que diz respeito aos assuntos de relações externas. 2) A maioria das análises doutrinárias das Constituições Brasileiras tem dividido as competências dos três poderes de modo formal, baseada na teoria da Separação dos Poderes. Entretanto, o poder Legislativo auto-reduz a sua competência constitucional, não a exercendo plenamente. Os discursos dos parlamentares definem, com clareza, o papel do Congresso, reclamando respeito às suas competências constitucionais, mas a prática parlamentar desmente o discurso. 3) Assim, a "fala" dos congressistas tenta inculcar uma mensagem que é dissimuladora das relações de força existentes entre Executivo e Legislativo, no sistema político vigente. Dentro desse quadro, busca-se neste trabalho, através da Reprodução, provar o mascaramento da hipertrofia do poder Executivo pela separação dos poderes definida na Constituição, visível através da análise dos discursos dos parlamentares sobre assuntos de política externa.

La especialista colombiana en Derecho Internacional Humanitario, Sinthya Rubio, nos muestra el arduo proceso por el cual el Derecho Internacional ha ampliado su tutela a las víctimas de violaciones sistemáticas de derechos humanos. Así, la autora hace un recorrido por los diversos proyectos y principios hasta llegar al actual modelo de reparación de víctimas, el cual incluye entre otros, la indemnización, prohibición de prescripción de delitos de lesa humanidad, entre otros.

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En el presente artículo, el autor nos explica de manera clara y didáctica los principios que se deben tomar en cuenta al momento de hacer interpretaciones respecto de los tratados. Estos criterios ayudan a una mejor marcha de las relaciones internacionales, siempre en búsqueda de la paz, la estabilidad y la seguridad internacional.

En el presente artículo, el autor hace una breve explicación sobre qué abarca el Derecho Internacional Privado, con especial énfasis en el interés superior del niño y su influencia para tutelar sus derechos frente al desplazamiento internacional.