Esta pesquisa teve como proposta discutir a respeito dos custos sociais nos empreendimentos hidrelétricos, com base em uma análise teórica a respeito do tratamento concedido às populações afetadas por Usinas Hidrelétricas (UHEs), quando se abordam questões como indenização e compensação financeira dos meios de sobrevivência. No primeiro momento, fez-se um breve levantamento bibliográfico sobre o conceito de custos sociais e a política energética da dam industry. Posteriormente, realizou-se um Estudo de Caso da UHE de Irapé (MG), com um breve relato sobre o processo ambiental para a obtenção da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), assim como o desenvolvimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) depois denominado de Termo de Acordo (TA). Na prática, tentou-se perceber como foi o acordado entre a CEMIG e a população e o realizado pela população, perante dados obtidos por meio de pesquisa de campo. Por meio desses dados, buscou-se uma contraposição entre o discurso técnico e o saber local para a formação do custo social nos empreendimentos hidrelétricos. É importante ressaltar que na presente pesquisa foi realizada uma análise de documentos. Isso equivale a dizer que não se pretende generalizar o caso apresentado, apenas apontar especificidades, a fim de se questionar as totalidades. / The purpose of this research was to apresented what are the social costs in hydroelectric plants, from a theoretical analysis of how populations are affected by Power Plants (HPPs) are treated when, we talk about compensation and compensating financial means of survival, according to the Brazilian constitution are social rights of any Brazilian access to education, health, work, housing, leisure. The data acquired from the Energy Company of Minas Gerais (Cemig), allow questions about the relationship between entrepreneurial and involuntarily displaced population. First, it made a brief literature review on the concept of \"social costs\" and energy policy of \"dam industry. It was later made a case study of UHE Plant, MG, with a brief account of the environmental process for obtaining the Preliminary License (LP), Installation License (LI) and Operation License (LO) and the development of the Term of Conduct Adjustment (TAC) after called the Settlement Agreement (TA). We tried to realize in practice, as was planned by Cemig and lived by the population today before data obtained from field research. In addition, research also shows some testimonials of people who live in the region that were affected as well as the technicians of the Federation State of the Environment (FEAM) who participated in the development and monitoring of the Settlement Agreement and the representatives of the entrepreneur. Using these data, we sought a contrast between the technical discourse and local knowledge for the formation of social cost in hydroelectric projects. Importantly, this research is an analysis of documents. That is to say that it is not intended to generalize the presented case, only specific point in order to question the totalities.

Esta pesquisa teve como proposta discutir a respeito dos custos sociais nos empreendimentos hidrelétricos, com base em uma análise teórica a respeito do tratamento concedido às populações afetadas por Usinas Hidrelétricas (UHEs), quando se abordam questões como indenização e compensação financeira dos meios de sobrevivência. No primeiro momento, fez-se um breve levantamento bibliográfico sobre o conceito de custos sociais e a política energética da dam industry. Posteriormente, realizou-se um Estudo de Caso da UHE de Irapé (MG), com um breve relato sobre o processo ambiental para a obtenção da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), assim como o desenvolvimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) depois denominado de Termo de Acordo (TA). Na prática, tentou-se perceber como foi o acordado entre a CEMIG e a população e o realizado pela população, perante dados obtidos por meio de pesquisa de campo. Por meio desses dados, buscou-se uma contraposição entre o discurso técnico e o saber local para a formação do custo social nos empreendimentos hidrelétricos. É importante ressaltar que na presente pesquisa foi realizada uma análise de documentos. Isso equivale a dizer que não se pretende generalizar o caso apresentado, apenas apontar especificidades, a fim de se questionar as totalidades. / The purpose of this research was to apresented what are the social costs in hydroelectric plants, from a theoretical analysis of how populations are affected by Power Plants (HPPs) are treated when, we talk about compensation and compensating financial means of survival, according to the Brazilian constitution are social rights of any Brazilian access to education, health, work, housing, leisure. The data acquired from the Energy Company of Minas Gerais (Cemig), allow questions about the relationship between entrepreneurial and involuntarily displaced population. First, it made a brief literature review on the concept of \"social costs\" and energy policy of \"dam industry. It was later made a case study of UHE Plant, MG, with a brief account of the environmental process for obtaining the Preliminary License (LP), Installation License (LI) and Operation License (LO) and the development of the Term of Conduct Adjustment (TAC) after called the Settlement Agreement (TA). We tried to realize in practice, as was planned by Cemig and lived by the population today before data obtained from field research. In addition, research also shows some testimonials of people who live in the region that were affected as well as the technicians of the Federation State of the Environment (FEAM) who participated in the development and monitoring of the Settlement Agreement and the representatives of the entrepreneur. Using these data, we sought a contrast between the technical discourse and local knowledge for the formation of social cost in hydroelectric projects. Importantly, this research is an analysis of documents. That is to say that it is not intended to generalize the presented case, only specific point in order to question the totalities.

[pt] Obras de infraestrutura, que se apresentam como indutoras de desenvolvi-mento, frequentemente resultam em deslocamento involuntário e reassentamento de pessoas que ocupam ou dependem da área em questão. Tais processos de deslocamento e reassentamento podem estar associados a impactos adversos, gerando empobrecimento para as pessoas afetadas, bem como podem gerar oportunidades de desenvolvimento, não apenas para a região que se beneficiará das novas infra-estruturas instaladas, mas também para as pessoas afetadas física e/ou economicamente. Entender a engrenagem e a dinâmica de deslocamentos involuntários e reassentamentos e os fatores que contribuem para que tais processos resultem em impactos negativos ou positivos é fundamental para implementar planos de reassentamento que efetivamente gerem oportunidades e contribuam para processos de desenvolvimento integral. Alguns aspectos são fundamentais nesta discussão, entre eles (i) planejamento eficaz e participativo, com engajamento da comunidade afetada em todas as etapas do processo; (ii) compensação e restauração dos padrões de vida e meios de subsistência para além de compensação monetária; (iii) monitoramento e acompanhamento antes, durante e após o processo do deslocamento e reassentamento. É imperativo que se adote uma abordagem mais holística para o reassentamento, que conduza tal processo como um programa de desenvolvimento. / [en] Infrastructure projects presented as inducers of development often result in involuntary displacement and resettlement of people who occupy or depend on the area. Such displacement and resettlement processes can be associated with adverse impacts, resulting in impoverishment of the affected people, as well as it can generate development opportunities, not only for the region that will benefit from the new infrastructure, but also for the people physically and /or economically displaced. Understanding the gear and dynamics of involuntary displacement and resettlement and the factors that contribute for these projects to result in adverse or positive impacts is essential to implement resettlement programmes that effectively generate opportunities and contribute to development. Some key aspects to be considered in this discussion are (i) effective and participatory planning, with the engagement of the affected people in all stages of the process; (ii) compensation and restoration of living standards and means of subsistence in addition to monetary compensation; (iii) monitoring before, during and after the displacement and resettlement process. It is imperative to adopt an holistic approach to development-induced resettlement which conducts such process as a development program.

Orientadora: Profa. Dra. Rosana Denaldi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2017. / Este trabalho trata dos conflitos verificados nos processos de deslocamento involuntário de famílias residentes em assentamentos precários em decorrência de remoção de imóveis por obras de urbanização. Ele foi norteado pelo objetivo de ampliar o conhecimento sobre o tema, com vistas a contribuir para o aprimoramento das estratégias de implementação destes deslocamentos e de suas soluções, no âmbito das políticas públicas que buscam assegurar o direito à moradia adequada. As reflexões foram construídas a partir da análise do Programa de Urbanização de Assentamentos Precários implementado pelo município de São Bernardo do Campo no período de 2009 a 2016, focando em três projetos de urbanização implementados por meio de contratos com o Programa de Aceleração do Crescimento ¿ PAC. A análise dos conflitos evidencia que a questão das remoções não pode ser simplificada no contexto atual dos assentamentos precários e que, pelas condições encontradas nestas áreas, elas são necessárias em muitas situações, exatamente para assegurar a moradia adequada. Mostra, ainda, que nem todos os conflitos apresentados em torno da implementação de remoções se dão pela sua impropriedade ou por soluções inadequadas. Parte importante dos conflitos mapeados têm origem em problemas conhecidos, mas ainda insuficientemente tratados no âmbito das políticas habitacionais e das práticas de urbanização, como: as formas de déficit não associadas à precariedade, a dinâmica e crescimento dos assentamentos, o mercado informal do solo e as diferenças de padrão das unidades autoconstruídas frente à uniformidade das soluções de reposição dos projetos públicos. O conjunto de questões mapeadas aponta para a necessidade de aprofundamento de debates e estudos em três dimensões principais: a dimensão das políticas públicas e dos parâmetros de urbanização necessários para superação da precariedade e promoção da inserção urbana dos assentamentos precários, relacionando-os também à capacidade de investimento dos entes públicos; a dimensão das soluções técnicas de projeto e do diálogo com a população afetada; e a dimensão jurídica e normativa, frente aos limites e possibilidades de ação colocados pelo marco normativo atual no que se refere à diversidade de situações encontradas nos assentamentos precários. / This paper deals with conflicts in the processes of involuntary resettlement of families living in precarious settlements as a result of removal of housing structures in the course of upgrading and infrastructure works. It was guided by the objective of increasing knowledge on this matter, with a view to contributing for the improvement of resettlement strategies and respective solutions, within the scope of public policies that seek to ensure the right to adequate housing. The reflections were built based on the analysis of the Program for Precarious Settlements Upgrade implemented by the municipality of São Bernardo do Campo from 2009 to 2016, focusing on three projects implemented through contracts within the Growth Acceleration Program (PAC) . Conflict analysis shows that the issue of resettlement cannot be simplified in the current context of precarious settlements and that, given the conditions found in these areas, they are necessary in many situations, exactly with the purpose of ensuring adequate housing. It also shows that not all the conflicts surrounding resettlement processes are due to their impropriety or inadequate solutions. An important part of the mapped conflicts originates from known but still insufficiently addressed problems in housing policies and slum upgrading practices, such as the types of deficits not associated with precariousness, the dynamics and growth of settlements, the informal land markets and the differences in standards of self-built units against the uniformity of end solutions offered by public projects. The set of issues mapped indicates the need to deepen debates and studies in three main dimensions: the dimension of public policies and slum upgrading parameters needed to overcome precariousness and promote the urban insertion of precarious settlements, in relation to public investment capacity; dimensions of technical project solutions and dialogue with affected population; and the juridical and normative dimension, considering the limits and possibilities of action to face the diversity of situations existing in precarious settlements within current normative framework.