[pt] Neste trabalho, limites para a densidade de fluxo de potência equivalente produzida pelos lances de descida de sistemas de satélites nãogeoestacionários (não-GEO), operando na faixa de 3,7-4,2 GHz, são analisados. Estes limites visam proteger os receptores do Serviço Fixo por Satélite (FSS) das interferências produzidas por sistemas de satélites não geoestacionários, quando ambos operam na faixa de frequências considerada. A analise destes limites foi motivada pela Resolução 157 da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), que ressalta a necessidade de estudos envolvendo aspectos técnicos e operacionais relativos à operação de sistemas não-GEO operando na faixa de frequências de 3,7 - 4,2 GHz de modo a permitir que esses sistemas possam operar nestas faixas de frequências assegurando, ao mesmo tempo, que os serviços primários existentes, entre eles o FSS, continuem protegidos. A importância do assunto fez com que este tópico fosse incluído na agenda da WRC-19. No trabalho, é inicialmente desenvolvida uma metodologia para a determinação de máscaras limitantes para a densidade de fluxo de potência equivalente produzida pelos lances de descida (epfd(descida)) de sistemas de satélites não-GEO. Esta metodologia foi utilizada na obtenção de duas máscaras baseadas, respectivamente, nos critérios de proteção das recomendações ITU-R S.1323 e ITU-R F.1495. Uma análise comparativa das máscaras de epfd(descida) obtidas foi feita considerando-se cinco constelações de satélites não-GEO do tipo Walker Delta, escolhidas adequadamente para cobrir um amplo conjunto de possibilidades. A análise utilizou, como base, o comportamento estatístico das margens associadas a cada uma das máscaras de epfd(descida) propostas. / [en] In this work, the limits for the equivalent power-flux density produced by the down-links of non-geostationary satellite systems (non-GSO), operating in the 3,7-4,2 GHz band are analyzed. These limits aim the protection of Fixed-Satellite Service (FSS) receivers, from the interferences produced by non-geostationary satellite systems, operating in the same frequency band. The analysis of these limits was motivated by Resolution 157 of the 2015 World Radiocommunication Conference (WRC-15), that recognized the need for studies on technical and operational aspects related to the operation of non-GSO systems operating in the 3,7-4,2 GHz frequency band, so that these systems can adequately operate in these frequency band while ensuring, at the same time, that the existing primary services, among them the FSS, remain protected. Due to its importance the topic was included in the agenda of the WRC-19. In this work, a methodology for the determination of limiting masks for the equivalent power-flux density generated by the down-links (epfd(down)) of non-GSO satellite systems is initially developed. This methodology was used to obtain two mask based, respectively, on the protection criteria of the ITU-R S.1323 and ITU-R F.1495 recommendations. A comparative analysis of the two obtained epfd(down) masks was made considering five Walker Delta type non-GSO satellite constellation, appropriately chosen to cover a wide set of possibilities. The analysis used, as a basis, the statistic behavior of the margins associated to each of the proposed epfd(down) masks.