The construction of the dam CastanhÃo work of greater importance for economic and social development of the state of CearÃ, to constituting receiving the waters of the transposition of the SÃo Francisco River, had as one of the most significant impacts the population displacement in the area needed to deployment of this lake. To construct this work, were inundated 60,000 hectares, which located in the city of Jaguaribara and large number of dispersed population. This research constitutes a case study where the impacts were assessed in the living conditions of the population directly affected, in order to subsidize and or improve the methodologies used by the government in the actions of involuntary resettlement undertaken by him in order to print economic improvements and social to those affected by the implementation of water projects. This study was conducted with application of interviews and participatory evaluation workshop with the resident population,government officials and civil society leaders. In the sample survey were used as an indicator of income level, the views of respondents on the situation in terms of income, before and after resettlement, the implanted productive projects and the continuation of activities previously undertaken. Housing conditions, quality of life and participation of affected populations in planning and execution actions that affect the community were evaluated. From the analysis of the data and studies conducted conclude: As a result, the interviews and of evaluation workshop conducted found that the population actively participated in decisions regarding the whole process of resettlement, as choosing the location of the city, types of housing, supervision of construction, type of cemetery, among others. As a main point in this regard was emphasized unanimously the excellent performance of the multistakeholder group established by the government, which fulfilled the function to inform and mediate conflicts involving all issues concerning the construction of complex CastanhÃo,especially resettlement. Other relevant issues highlighted were the improvement of housing conditions and infrastructure the new town and the improvement of education and health services. Negative aspects were not emphasized structuring of the city in terms of jobs especially for the youth, loss of leisure space for the population and especially the increased use of drugs and crime; continuity of the training process and community participation in city life; implementation of productive activities with absorption of labor, especially aimed at youth; completion of the implementation of the activities planned by the still unfinished project. Especially with respect to the public sector, the great recommendation is to guarantee the compatibility of schedules in the implementation of activities / actions in the projects in a timely manner, so as not to jeopardize the results expected. / A construÃÃo do aÃude CastanhÃo, obra da maior importÃncia para o desenvolvimento econÃmico e social do estado do CearÃ, se constituindo o receptor das Ãguas da transposiÃÃo do rio SÃo Francisco, teve como um dos impactos mais relevantes o deslocamento da populaÃÃo residente na Ãrea necessÃria à implantaÃÃo deste lago. Para construÃÃo desta obra, foram inundados 60 mil hectares, nos quais estava localizada a cidade de Jaguaribara, o distrito de PoÃo Comprido e grande nÃmero de populaÃÃo dispersa. Esta pesquisa à um estudo de caso, onde foram avaliados os impactos nas condiÃÃes de vida da populaÃÃo diretamente atingida, com o intuito de subsidiar e ou aperfeiÃoar as metodologias utilizadas pelo governo nas aÃÃes de reassentamento involuntÃrio por ele empreendidas, de modo a imprimir melhorias econÃmicas e sociais aos atingidos pela implantaÃÃo de obras hÃdricas. Este estudo se desenvolveu com aplicaÃÃo de entrevistas e oficina de avaliaÃÃo participativa junto à populaÃÃo residente, tÃcnicos do governo e lideranÃas da sociedade civil. Na pesquisa foi utilizado como indicador do nÃvel de renda, a opiniÃo dos entrevistados sobre a situaÃÃo em termos de renda, antes e depois do reassentamento, os projetos produtivos implantados e a continuidade das atividades antes desenvolvidas. Foram avaliadas as condiÃÃes habitacionais, a qualidade de vida e a participaÃÃo da populaÃÃo atingida, no planejamento e execuÃÃo das aÃÃes que afetam a comunidade. Como resultado das entrevistas e oficina realizadas, constatou-se que a populaÃÃo participou ativamente das decisÃes relativas a todo o processo do reassentamento, como escolha da localizaÃÃo da cidade, tipos de habitaÃÃo, fiscalizaÃÃo das construÃÃes, tipo de cemitÃrio, entre outros. Como ponto principal nesse aspecto foi ressaltado com unanimidade a excelente atuaÃÃo do Grupo Multiparticipativo instituÃdo pelo governo, que cumpriu a funÃÃo de informar e mediar conflitos envolvendo todas as questÃes relativas à construÃÃo do Complexo CastanhÃo, especialmente o reassentamento. Outras questÃes relevantes ressaltadas foram a melhoria das condiÃÃes habitacionais e da infraestrutura da cidade nova e da melhoria dos serviÃos de educaÃÃo e saÃde. Como aspectos negativos foram ressaltados a nÃo estruturaÃÃo da cidade em termos de oferta de emprego especialmente para a juventude, perda do espaÃo de lazer para a populaÃÃo e principalmente o aumento do uso de drogas e criminalidade. Como principais recomendaÃÃes, sugere-se a partir do material estudado, elaboraÃÃo e implantaÃÃo de polÃticas/aÃÃes de combate à droga e à criminalidade; continuidade do processo de capacitaÃÃo e participaÃÃo da comunidade na vida da cidade; implantaÃÃo de atividades produtivas com absorÃÃo da mÃo de obra, especialmente voltada para a juventude; conclusÃo da implantaÃÃo das atividades previstas pelo projeto ainda inconclusas. Especialmente com relaÃÃo ao setor pÃblico, a grande recomendaÃÃo à a garantia da compatibilizaÃÃo dos cronogramas na implementaÃÃo das atividades/aÃÃes nos projetos em tempo hÃbil, de forma a nÃo comprometer os resultados previstos.

Esta dissertação estuda o tema da democratização das políticas públicas e a sua relação com o surgimento e/ou potencialização de novas institucionalidades de gestão sócio-estatal. Por meio de um estudo de caso foi realizada a análise das políticas públicas e do processo de planejamento participativo desenvolvido nas comunidades rurais e no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Putinga / RS, através dos Diagnósticos Rápidos Participativos (DRPs) e dos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural (PMDRs), no período entre 1997 e 2005. O objetivo do estudo foi verificar qual a contribuição desse processo para a democratização das políticas de desenvolvimento rural, observando se ocorreram modificações no padrão de formulação e implementação de políticas públicas, tradicionalmente associado a um sistema de gestão de caráter patrimonialista, em direção a um sistema de gestão sócio-estatal com características racionais-legais. Avaliou-se o comportamento de uma série de indicadores que apontam para a transição do sistema de gestão, utilizando-se o modelo do ciclo das políticas públicas como referencial analítico. A partir dos resultados obtidos, a análise concluiu que o processo de planejamento participativo possibilitou uma maior participação dos agricultores no ciclo das políticas públicas de desenvolvimento rural, ampliando a transparência na gestão e proporcionando uma maior coerência entre a realidade social e as decisões públicas. O processo contribuiu para a modificação parcial do sistema de gestão e para a democratização das políticas no contexto estudado. Porém, não impediu a existência e a manifestação de comportamentos políticos associados a padrões tradicionais de gestão sócio-estatal. O planejamento participativo revelou-se, no estudo de caso, como instrumento auxiliar e orientador das ações dos diversos atores sociais, visando à implementação das políticas públicas e ao planejamento da administração municipal. / This dissertation studies the democratization of the public policies and its relation with the establishment of new regulations of public social management. Studying a case it was possible to analyze the public policies and the participative planning developed in the rural communities and in the Municipal Council of Rural Development (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural) in the city of Putinga / RS, through the Participative Quick Diagnosis (Diagnósticos Rápidos Participativos – DRPs) and the Municipal Plans of Rural Development (Planos Municipais de Desenvolvimento Rural – PMDRs), between 1997 and 2005. This study aimed to verify what the contribution of the DRPs and PMDRs processes was to the democratization of the rural development policies, observing if there were modifications in the standard of elaboration and implementation of public policies, standard which is traditionally attached to a management system with patrimonial features, towards a public social management system with rational-legal characteristics. The behavior of a series of indicators that point to a transition in the management system were evaluated using the public policies cycle as the analytical frame of reference. From the results of the analysis it was possible to conclude that the participative planning processes enable a bigger participation of the farmers in the rural development public policies cycle, that greaten the transparency of the management and a better coherence between the social reality and the public decisions. The processes concurred to a partial modification in the management system and to the democratization of the policies in the studied context; however, they did not impede the existence and display of political behaviors associated to traditional standards of public social management. The participative planning processes turned out to, in the case study, be orientation tools to the actions of the several social subjects aiming the implementation of the public policies and the planning of the public municipal administration budget.

Esta dissertação estuda o tema da democratização das políticas públicas e a sua relação com o surgimento e/ou potencialização de novas institucionalidades de gestão sócio-estatal. Por meio de um estudo de caso foi realizada a análise das políticas públicas e do processo de planejamento participativo desenvolvido nas comunidades rurais e no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Putinga / RS, através dos Diagnósticos Rápidos Participativos (DRPs) e dos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural (PMDRs), no período entre 1997 e 2005. O objetivo do estudo foi verificar qual a contribuição desse processo para a democratização das políticas de desenvolvimento rural, observando se ocorreram modificações no padrão de formulação e implementação de políticas públicas, tradicionalmente associado a um sistema de gestão de caráter patrimonialista, em direção a um sistema de gestão sócio-estatal com características racionais-legais. Avaliou-se o comportamento de uma série de indicadores que apontam para a transição do sistema de gestão, utilizando-se o modelo do ciclo das políticas públicas como referencial analítico. A partir dos resultados obtidos, a análise concluiu que o processo de planejamento participativo possibilitou uma maior participação dos agricultores no ciclo das políticas públicas de desenvolvimento rural, ampliando a transparência na gestão e proporcionando uma maior coerência entre a realidade social e as decisões públicas. O processo contribuiu para a modificação parcial do sistema de gestão e para a democratização das políticas no contexto estudado. Porém, não impediu a existência e a manifestação de comportamentos políticos associados a padrões tradicionais de gestão sócio-estatal. O planejamento participativo revelou-se, no estudo de caso, como instrumento auxiliar e orientador das ações dos diversos atores sociais, visando à implementação das políticas públicas e ao planejamento da administração municipal. / This dissertation studies the democratization of the public policies and its relation with the establishment of new regulations of public social management. Studying a case it was possible to analyze the public policies and the participative planning developed in the rural communities and in the Municipal Council of Rural Development (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural) in the city of Putinga / RS, through the Participative Quick Diagnosis (Diagnósticos Rápidos Participativos – DRPs) and the Municipal Plans of Rural Development (Planos Municipais de Desenvolvimento Rural – PMDRs), between 1997 and 2005. This study aimed to verify what the contribution of the DRPs and PMDRs processes was to the democratization of the rural development policies, observing if there were modifications in the standard of elaboration and implementation of public policies, standard which is traditionally attached to a management system with patrimonial features, towards a public social management system with rational-legal characteristics. The behavior of a series of indicators that point to a transition in the management system were evaluated using the public policies cycle as the analytical frame of reference. From the results of the analysis it was possible to conclude that the participative planning processes enable a bigger participation of the farmers in the rural development public policies cycle, that greaten the transparency of the management and a better coherence between the social reality and the public decisions. The processes concurred to a partial modification in the management system and to the democratization of the policies in the studied context; however, they did not impede the existence and display of political behaviors associated to traditional standards of public social management. The participative planning processes turned out to, in the case study, be orientation tools to the actions of the several social subjects aiming the implementation of the public policies and the planning of the public municipal administration budget.

Esta dissertação estuda o tema da democratização das políticas públicas e a sua relação com o surgimento e/ou potencialização de novas institucionalidades de gestão sócio-estatal. Por meio de um estudo de caso foi realizada a análise das políticas públicas e do processo de planejamento participativo desenvolvido nas comunidades rurais e no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Putinga / RS, através dos Diagnósticos Rápidos Participativos (DRPs) e dos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural (PMDRs), no período entre 1997 e 2005. O objetivo do estudo foi verificar qual a contribuição desse processo para a democratização das políticas de desenvolvimento rural, observando se ocorreram modificações no padrão de formulação e implementação de políticas públicas, tradicionalmente associado a um sistema de gestão de caráter patrimonialista, em direção a um sistema de gestão sócio-estatal com características racionais-legais. Avaliou-se o comportamento de uma série de indicadores que apontam para a transição do sistema de gestão, utilizando-se o modelo do ciclo das políticas públicas como referencial analítico. A partir dos resultados obtidos, a análise concluiu que o processo de planejamento participativo possibilitou uma maior participação dos agricultores no ciclo das políticas públicas de desenvolvimento rural, ampliando a transparência na gestão e proporcionando uma maior coerência entre a realidade social e as decisões públicas. O processo contribuiu para a modificação parcial do sistema de gestão e para a democratização das políticas no contexto estudado. Porém, não impediu a existência e a manifestação de comportamentos políticos associados a padrões tradicionais de gestão sócio-estatal. O planejamento participativo revelou-se, no estudo de caso, como instrumento auxiliar e orientador das ações dos diversos atores sociais, visando à implementação das políticas públicas e ao planejamento da administração municipal. / This dissertation studies the democratization of the public policies and its relation with the establishment of new regulations of public social management. Studying a case it was possible to analyze the public policies and the participative planning developed in the rural communities and in the Municipal Council of Rural Development (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural) in the city of Putinga / RS, through the Participative Quick Diagnosis (Diagnósticos Rápidos Participativos – DRPs) and the Municipal Plans of Rural Development (Planos Municipais de Desenvolvimento Rural – PMDRs), between 1997 and 2005. This study aimed to verify what the contribution of the DRPs and PMDRs processes was to the democratization of the rural development policies, observing if there were modifications in the standard of elaboration and implementation of public policies, standard which is traditionally attached to a management system with patrimonial features, towards a public social management system with rational-legal characteristics. The behavior of a series of indicators that point to a transition in the management system were evaluated using the public policies cycle as the analytical frame of reference. From the results of the analysis it was possible to conclude that the participative planning processes enable a bigger participation of the farmers in the rural development public policies cycle, that greaten the transparency of the management and a better coherence between the social reality and the public decisions. The processes concurred to a partial modification in the management system and to the democratization of the policies in the studied context; however, they did not impede the existence and display of political behaviors associated to traditional standards of public social management. The participative planning processes turned out to, in the case study, be orientation tools to the actions of the several social subjects aiming the implementation of the public policies and the planning of the public municipal administration budget.

O Turismo, inserido no setor terciário da economia, o da prestação de serviços, promove atividades geradoras de trabalho e renda, representando uma atividade econômica complementar para pequenos municípios com potencial turístico e com limitações para desenvolver os setores primário e secundário. A atividade turística recebe críticas quanto a aspectos destrutivos do consumo e produção e do Turismo de Massa e por, também, cumprir função pró-capitalista. O Turismo Sustentável planejado com Participação Social surge como um modelo da atividade turística capaz de minimizar o que é considerado negativo sem, no entanto, eliminar os impactos porque não há Turismo sem impactos. O tema deste estudo é o Planejamento do Turismo Sustentável com Participação Social na localidade de Monteiro Lobato, SP. Insere-se no processo da interdisciplinaridade ao envolver conhecimentos das áreas do planejamento do Turismo Sustentável, da Psicologia Social e da Participação Social. Aborda a problemática da inexistência, no Brasil, de políticas públicas eficazes não só em Turismo Sustentável como também para uma Participação Social que o apoie. O objetivo foi promover o planejamento do Turismo Sustentável por meio de estratégias participativas de planejamento e de programas educativos que estimulassem a atuação social na sua construção, gestão e implementação. A técnica utilizada neste trabalho foi a pesquisa-intervenção na tentativa de desviar o desenvolvimento turístico do município dos padrões do Turismo tradicional para o caminho do planejamento turístico com base nos critérios de sustentabilidade. Diz-se tentativa porque o resultado efetivo só poderá ser verificado no futuro. Entretanto, já se notam mudanças no discurso e atitudes dos atores sociais envolvidos. Porém, verificou-se nos estudos que as pessoas, ao realizarem a atividade, fazem escolhas conforme seus interesses econômicos, políticos e ideológicos baseados em seus valores e crenças, o que se torna a causa dos impactos positivos ou negativos à própria comunidade e ao espaço geográfico onde vivem. Portanto, é importante promover a ação educativa para a elaboração de um Plano Diretor de Turismo Sustentável com a participação da comunidade, capacitando um grupo multiplicador comprometido com a sua implementação e manutenção em um primeiro momento e envolvendo paulatinamente os demais moradores na sua prática / Tourism concerns economy tertiary sector, the one of services, and the activities it promotes create jobs and increase income. It represents a complementary economic activity for the small cities which despite having tourist potential also have limitations in developing primary and secondary economic sectors. Tourist activity has been criticized concerning consumption, production, and Mass Tourism destructive aspects and also for developing a pro-capitalist function. The Sustainable Tourism planned with Social Participation arises as another pattern of tourist activity capable of minimizing what is considered negative without, however, eliminating impacts as there is no Tourism without them. This study theme is the Sustainable Tourism Planning developed with Social Participation in the city of Monteiro Lobato, SP. It involves an interdisciplinary process which brings together areas of knowledge on Sustainable Tourism, Social Psychology and Social Participation. The highlighted issue is that there are no effective public policies in Brazil concerning not only Sustainable Tourism as well as Social Participation which could support it. The objective was to promote the Sustainable Tourism planning by means of participative planning strategies and educative programs which would stimulate the social interaction for its building, management and implementation. The technique used in this thesis was the intervention-research trying to divert the city tourist development from the traditional Tourism patterns and to redirect its planning on criteria basis of sustainability. It is said an attempt because the effective result will be verified only in the future. However, some changes in speeches and attitudes have already been observed relating the involved social actors. Nevertheless, it was verified through these studies that people, when performing activities, make choices according to their ideological, political and economic interests which are based on their values and beliefs, being the causes of positive and negative impacts to the community itself and to the geographical space where they live on. Therefore, it is important to promote the educative action toward a Sustainable Tourism Master Plan elaborated with the community active involvement, thus capacitating a group which will act as a multiplier committed to its implementation and maintenance in a first moment and gradually enrolling other people to successfully do the same

O Turismo, inserido no setor terciário da economia, o da prestação de serviços, promove atividades geradoras de trabalho e renda, representando uma atividade econômica complementar para pequenos municípios com potencial turístico e com limitações para desenvolver os setores primário e secundário. A atividade turística recebe críticas quanto a aspectos destrutivos do consumo e produção e do Turismo de Massa e por, também, cumprir função pró-capitalista. O Turismo Sustentável planejado com Participação Social surge como um modelo da atividade turística capaz de minimizar o que é considerado negativo sem, no entanto, eliminar os impactos porque não há Turismo sem impactos. O tema deste estudo é o Planejamento do Turismo Sustentável com Participação Social na localidade de Monteiro Lobato, SP. Insere-se no processo da interdisciplinaridade ao envolver conhecimentos das áreas do planejamento do Turismo Sustentável, da Psicologia Social e da Participação Social. Aborda a problemática da inexistência, no Brasil, de políticas públicas eficazes não só em Turismo Sustentável como também para uma Participação Social que o apoie. O objetivo foi promover o planejamento do Turismo Sustentável por meio de estratégias participativas de planejamento e de programas educativos que estimulassem a atuação social na sua construção, gestão e implementação. A técnica utilizada neste trabalho foi a pesquisa-intervenção na tentativa de desviar o desenvolvimento turístico do município dos padrões do Turismo tradicional para o caminho do planejamento turístico com base nos critérios de sustentabilidade. Diz-se tentativa porque o resultado efetivo só poderá ser verificado no futuro. Entretanto, já se notam mudanças no discurso e atitudes dos atores sociais envolvidos. Porém, verificou-se nos estudos que as pessoas, ao realizarem a atividade, fazem escolhas conforme seus interesses econômicos, políticos e ideológicos baseados em seus valores e crenças, o que se torna a causa dos impactos positivos ou negativos à própria comunidade e ao espaço geográfico onde vivem. Portanto, é importante promover a ação educativa para a elaboração de um Plano Diretor de Turismo Sustentável com a participação da comunidade, capacitando um grupo multiplicador comprometido com a sua implementação e manutenção em um primeiro momento e envolvendo paulatinamente os demais moradores na sua prática / Tourism concerns economy tertiary sector, the one of services, and the activities it promotes create jobs and increase income. It represents a complementary economic activity for the small cities which despite having tourist potential also have limitations in developing primary and secondary economic sectors. Tourist activity has been criticized concerning consumption, production, and Mass Tourism destructive aspects and also for developing a pro-capitalist function. The Sustainable Tourism planned with Social Participation arises as another pattern of tourist activity capable of minimizing what is considered negative without, however, eliminating impacts as there is no Tourism without them. This study theme is the Sustainable Tourism Planning developed with Social Participation in the city of Monteiro Lobato, SP. It involves an interdisciplinary process which brings together areas of knowledge on Sustainable Tourism, Social Psychology and Social Participation. The highlighted issue is that there are no effective public policies in Brazil concerning not only Sustainable Tourism as well as Social Participation which could support it. The objective was to promote the Sustainable Tourism planning by means of participative planning strategies and educative programs which would stimulate the social interaction for its building, management and implementation. The technique used in this thesis was the intervention-research trying to divert the city tourist development from the traditional Tourism patterns and to redirect its planning on criteria basis of sustainability. It is said an attempt because the effective result will be verified only in the future. However, some changes in speeches and attitudes have already been observed relating the involved social actors. Nevertheless, it was verified through these studies that people, when performing activities, make choices according to their ideological, political and economic interests which are based on their values and beliefs, being the causes of positive and negative impacts to the community itself and to the geographical space where they live on. Therefore, it is important to promote the educative action toward a Sustainable Tourism Master Plan elaborated with the community active involvement, thus capacitating a group which will act as a multiplier committed to its implementation and maintenance in a first moment and gradually enrolling other people to successfully do the same

[pt] Esta pesquisa busca entender a participação social no seu planejamento sócio-espacial de áreas de favela, através da avaliação da efetividade da experiência participativa no desenvolvimento do Plano Diretor da Rocinha, elaborado pela equipe liderada pelo arquiteto Luiz Carlos Toledo, na cidade Rio de Janeiro. Para isto, utiliza-se a avaliação do projeto participativo baseada nos três critérios básicos propostos por Spinuzzi para identificar as potencialidades, impasses e desafios do projeto. Apresenta uma reflexão sobre o planejamento participativo no Brasil, realizada por meio de uma análise comparativa com os princípios e diretrizes estabelecidos na Constituição de 1988, Estatuto da Cidade de 2001 e no Plano Diretor Participativo1 do Ministério das Cidades. Consiste num olhar comparativo entre os princípios das políticas participativas presentes nestes documentos e os dos estudos teoréticos da participação social em si. Como o estudo de caso aponta-se o Plano Diretor da favela da Rocinha, considerado uma amostragem de todos os elementos participativos aqui levantados. Ao fim pretende-se resolver a seguinte problemática: Qual a relevância do Planejamento Participativo conforme o caso do Plano Diretor da comunidade da Rocinha no Rio de Janeiro?. Qualifica-se como pesquisa exploratória a partir de levantamento bibliográfico e entrevistas. Assume assim a forma de pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso. / [en] This research explores an understanding of social participation in the common spatial areas of favelas. This effort evaluates the effectiveness of the participation experience in the development of the Master Plan of Rocinha, created by Luiz Carlos Toledo’s group in the city of Rio de Janeiro. The research evaluates the participation project based on three criteria as proposed by Spinuzzi that identify potentialities, deadlocks and challenges of the project. It presents a reflection on participatory planning in Brazil, through analyzing the principles and guidelines established in the Constitution of 1988, the Status of the City from 2001 and Participatory Master Plan2 of the Ministry of the Cities. It also compares the principles of participatory politics present in these documents as well as theoretical studies of social participation itself. As the case study demonstrates the Master Plan of the Rocinha favela considered a sampling of all the participatory elements addressed in this research. In the final analysis, the research intends to solve the following problem: What is the relevance of Participatory Planning according to the example of the Master Plan of the Rocinha Community in Rio de Janeiro? This research identifies itself as a work of exploratory research based on a bibliographical survey and interviews. It thus takes the form of bibliographic research, documental research and case study.