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[en] THE INFANTILE WORK AND THE PETI IN THE URBAN AREA OF RIO DE JANEIRO / [pt] O TRABALHO INFANTIL E O PETI NA ÁREA URBANA DO RIO DE JANEIROLUCYANA VERGARA FERREIRA PORTUGAL 08 April 2008 (has links)
[pt] Essa dissertação é resultado de um estudo sobre o trabalho
infantil da zona
sul do município do Rio de Janeiro, realizado junto a um
grupo de crianças e
adolescentes participantes do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil
(PETI) do CEMASI Maria Lina de Castro Lima. O estudo teve
como objetivo
identificar as especificidades deste tipo de trabalho
infantil, tendo como base
indicadores sócio-econômico e cultural das famílias
atendidas pelo Programa.
Desta forma, utilizou-se como técnica, a pesquisa
documental, a observação e as
entrevistas com as crianças, os adolescentes e seus
responsáveis.
Como ponto de partida, procedeu-se um resgate da trajetória
do trabalho infantil
no Brasil e no Rio de Janeiro, bem como da atuação do
governo brasileiro no
enfrentamento desta problemática, identificando seus marcos
legais e as
estratégias governamentais utilizadas, com destaque para a
implementação do
PETI e suas reformulações atuais.
Quanto aos resultados da pesquisa que subsidiaram esta
dissertação, estes
reforçam os estudos sobre trabalho infantil no Brasil, os
quais, além da questão da
pobreza, apresentam outros determinantes para explicar a
incidência do trabalho
precoce de crianças e adolescentes. / [en] This dissertation is the result of a study about child work
in the south zone
of the municipality of Rio de Janeiro, held with a group of
children and
adolescents, who took part in the Program of Eradication of
Child Work (PETI)
of CEMASI Maria Lima de Castro. The study had as an
objective the
identification of the features of this type of child work,
based on socio-economic
and cultural indicators of the families assisted by the
Program. In this way,
documental research, observation, and interviews with the
children, adolescents
and their parents were used as technique.
As a starting point, a rescue of the trajectory of child
work in Brazil was carried
out, as well as the Brazilian government acting in the
confrontation of this
problematic, identifying its legal marks and governmental
strategies used, with
emphasis on the implementation of PETI and its current
reformulations.
As for the results of the research which helped this
dissertation, these reinforce the
studies about child work in Brazil, which, aside from the
issue of poverty, present
other determinants to the incidence of precocious work of
children and
adolescents.
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