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[en] RIGHT TO HOUSING AND THE PROCESS OF CONSTRUCTION OF THE METROPOLITAN ARCO OF RIO DE JANEIRO: THE CASE OF THE REMOVALS IN VILA DE CAVA, NOVA IGUAÇU / [pt] DIREITO À MORADIA E O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO: O CASO DAS REMOÇÕES EM VILA DE CAVA, NOVA IGUAÇU

MAURICIO DE OLIVEIRA MONTOJOS 08 October 2018 (has links)
[pt] Sabe-se que a construção de estradas é uma atividade que produz alterações consideráveis nas características naturais das regiões. Neste caso, o acompanhamento e a pesquisa sobre a implementação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - AMRJ tornam-se as principais ferramentas para garantir a preservação dos recursos naturais locais e executar o projeto em consonância com as legislações ambientais vigentes, bem como, garantir uma série de direitos descritos nos estatutos e leis presentes nas três esferas de governamentais. Com o intuito de que a população atingida possa se utilizar destas informações e garantir seus interesses na tomada de medidas que minimizam os prováveis impactos socioambientais, o presente trabalho visa compreender como se deram os impactos da abertura do Arco Metropolitano sobre a população removida do bairro Vila de Cava (Nova Iguaçu). Para isso, vamos analisar as formas de mobilização política dos moradores de Vila de Cava contra as remoções, numa tentativa de identificar as violações de direitos através do processo de remoções ocasionadas pelo AMRJ. Para tal, partiremos das hipóteses de que houve violação dos direitos dos moradores durante o processo de remoção, com indícios de sonegação de informações, assédio e coação para forçá-los a aceitar as indenizações oferecidas e apesar do discurso de que o Arco Metropolitano traria melhorias à população, os moradores que foram removidos encontram-se em piores condições de moradia. / [en] It is known that the construction of roads is an activity that produces considerable changes in the natural characteristics of the regions. In this case, monitoring and research on the implementation of the AMRJ become the main tools to ensure the preservation of local natural resources and to execute the project in accordance with the current environmental legislation, as well as to guarantee a series of rights described in the bylaws and laws present in the three spheres of government. With the intention that the affected population can use this information and ensure their interests in taking measures that minimize the probable socio-environmental impacts, the present work aims to understand how the impacts of the opening of the Metropolitan Arch on the population removed from the Vila neighborhood of Cava (Nova Iguaçu). For this, we will analyze the forms of political mobilization of the residents of Vila de Cava against the removals, in an attempt to identify the violations of rights through the process of removals caused by the AMRJ. To do so, we will assume that there was a violation of the rights of the residents during the removal process, with indications of information evasion, harassment and coercion to force them to accept the indemnities offered and despite the discourse that the Metropolitan Arch would bring improvements to the population, the residents who were removed are in worse housing conditions.
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[en] ECOSYSTEM SERVICES AS GUIDELINES FOR URBAN PLANNING: AN ANALYSIS OF THE METROPOLITAN AREA OF RIO DE JANEIRO / [pt] SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS COMO DIRETRIZ PARA O PLANEJAMENTO URBANO: UMA ANÁLISE DA ÁREA METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO

MONICA DOS SANTOS MONTEIRO 10 July 2017 (has links)
[pt] Os recursos naturais e os ecossistemas podem ser pensados como ativos ambientais que proveem os seres humanos com um fluxo de serviços que contribuem para seu bem-estar. Tais ativos constituem serviços ecossistêmicos, fundamentais para a sobrevivência das cidades. Os serviços ecossistêmicos possuem valor intrínseco, e sua valoração, em termos monetários ou não, permite identificar os trade offs existentes entre usos alternativos do solo e dos ativos ambientais, e o impacto direto desses serviços nas oportunidades econômicas e no bem-estar da população. Essa discussão pertence às questões de planejamento urbano tendo em vista que este trata, basicamente, de disciplinar o uso do solo nas cidades, do que e quanto é permitido construir em tal território. Sobre este pano de fundo tem-se a implantação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, cuja área de influência abrange 21 municípios, concentra 70 por cento da população do estado, grande parcela dos empregos no estado e os únicos vazios urbanos na região metropolitana. Discute-se neste trabalho se, e de que forma, a inclusão dos serviços ecossistêmicos na tomada de decisões de planejamento urbano e territorial pode contribuir para o desenvolvimento sustentável das cidades. A partir dessa discussão, apresenta-se o mapeamento dos principais pontos de produção e consumo de serviços ecossistêmicos na área de estudo, e avalia-se os cenários de expansão urbana contidos no Plano Diretor do Arco Metropolitano a partir das variações no potencial de provisão dos serviços ecossistêmicos em toda a região. Por fim, propõe-se diretrizes de planejamento que substanciem o uso equilibrado do solo e a redução de riscos associados às mudanças climáticas, a partir da perspectiva da provisão de serviços ecossistêmicos na região de estudo. / [en] The main objective of this paper is to evaluate the expansion of urban areas over those significant to the preservation of ecosystem services in the region encompassed by the Strategic Master Plan for the Sustainable Development of the Metropolitan Beltway of Rio de Janeiro Area (PDAM), as a means to contribute to promoting sustainability and resilience of the cities encompassed by it. The approach used for this evaluation is that of ecosystem services, understood here as the benefits people derive from ecosystems. Throughout this paper, we have tried to demonstrate that the evaluation of the impacts of land use changes on ecosystem services and the inclusion of these impacts in urban planning decision-making processes can contribute to cities that are more sustainable and more prepared to face climate change. Two, out of a set of five, of the software offered by the Policy Support Systems initiative, developed by the King s College London and AmbioTEK CIC, were used in order to evaluate the impact of the Metropolitan Beltway of Rio de Janeiro on ecosystem services in the region: Costing Nature and Water World. The choice of these two tools was due to their free access and availability of information for processing - and more importantly, they have already been used successfully in several other studies on ecosystem services (POLICY SUPPORT SYSTEMS, 201-). Costing Nature, which was developed with the collaboration of UNEP – WCMC also, aims to provide support for sustainable management of Ecosystems Services, through the identification of priorities for conservation. According to the developers (POLICY SUPPORT SYSTEMS, 201-), the tool accounts and evaluates the ecosystem services generated in a given region, identifies its beneficiaries and appraises the impacts of human interventions. Water World follows the same operating philosophy and presentation of results, but is designed specifically for the assessment of hydrological ecosystem services and water management policies. While Water World presents its results in an absolute way, that is, in values and dimensions specific to each site assessed, Costing Nature uses relative rating, that is, compares all evaluated sites relative to the scale chosen by the user (global or local) and assigns them values between 0 and 1.
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[en] SPATIAL TRANSFORMATIONS AND SPATIAL RESISTANCE PRACTICES IN THE SURROUNDINGS OF THE METROPOLITAN ARCH OF RIO DE JANEIRO: THE STRUGGLE OF VILA DE CAVA, MARAJOARA AND SOL DA MANHÃ COMMUNITIES FOR REMAINING IN THE LAND / [pt] TRANSFORMAÇÕES ESPACIAIS E PRÁTICAS ESPACIAIS DE RESISTÊNCIA NO ENTORNO DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO: A LUTA DAS COMUNIDADES VILA DE CAVA, MARAJOARA E SOL DA MANHÃ PELA PERMANÊNCIA NA TERRA

VICTOR TINOCO DE SOUZA 09 February 2021 (has links)
[pt] Resistência pode ser compreendida por sua concepção polissêmica em termos políticos, científicos e sociais, bem como pelas forças de ação dos sujeitos em suas diversas lutas. Para este trabalho de tese, buscamos compreender a resistência a partir das práticas espaciais dos sujeitos afetados direta e indiretamente pela territorialização do capital, que pode ser concebida por algumas abordagens como desenvolvimento, mas, de fato, os expulsa de seus espaços de vida para dar lugar a um aparato técnico social, constituindo uma intervenção na organização espacial desses lugares onde dadas territorialidades são negadas, cooptadas, ou de onde são expulsas. A luta se manifesta contra a desterritorialização e a exclusão territorial dos sujeitos subalternos, mostrando-nos que a territorialização do capital leva ao surgimento do que denominamos práticas espaciais de resistência. Nesse sentido, estudamos os conflitos que emergiram ao longo do eixo do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, obra infraestrutural do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), inaugurada em 2014. O Arco propôs uma nova dinâmica espacial para o espaço metropolitano do Rio de Janeiro, especialmente para a região conhecida como Baixada Fluminense, onde passa grande parte da extensão do Arco (71km) e foi produzida uma série de remoções e conflitos em suas adjacências no decorrer da obra pela territorialização dos investimentos logístico-industriais. Tomamos como área de estudo das manifestações das práticas espaciais de resistência três comunidades da Baixada Fluminense afetadas pela implantação do Arco Metropolitano: os casos das comunidades de Vila de Cava, em Nova Iguaçu; Marajoara, em Japeri; e Sol da Manhã, em Seropédica. As três foram atingidas direta ou indiretamente pelo Arco Metropolitano, tanto pela obra em si quanto pelos capitais que se territorializaram devido às condições do baixo preço da terra, da localização estratégica para logística e dos incentivos ficais concedidos pelas respectivas prefeituras e pelo governo do estado do Rio de Janeiro, que promoveram expulsões diretas e brancas dessas comunidades. Partimos da tese de que as práticas espaciais de resistência, ao mesmo tempo que se integram, expressam o movimento contra o processo de desterritorialização provocado pelas transformações espaciais nas adjacências do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Nosso objetivo geral é analisar as práticas espaciais expressas nas táticas de resistência dos moradores das comunidades de Vila de Cava, Marajoara e Sol da Manhã, localidades do entorno do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, táticas essas que se contrapõem às formas atuais de territorialização do capital ainda marcadas pelas renovadas formas de expropriação e espoliação do capital em ação conjunta com o Estado. Dada análise tem como aportes teórico-conceituais a concepção de resistência de Scott em diálogo com Foucault, a de sujeito segundo Butler, a de desenvolvimento geográfico desigual de Harvey e a de desterritorialização de Haesbaert, em convergência com a abordagem do conceito de expulsões conforme Sassen. Com isso, elaboramos um sistema interpretativo de tal processo, lendo a resistência a partir das dimensões de insurgência, sobrevivência e subordinação, através da tríade espaço, cotidiano e ação, desenvolvida por Ferreira. / [en] Resistance can be understood by its polysemic conception in political, scientific, and social terms, as well as by the forces of action of the subjects in their various struggles. For this thesis, we seek to understand resistance from the spatial practices of subjects directly and indirectly affected by the territorialization of capital, which can be conceived by some approaches as development, but, in fact, expels them from their living spaces to give rise to a technical social apparatus, constituting an intervention in the spatial organization of those places where such territorialities are denied, co-opted, or expelled. The struggle manifests itself against the deterritorialization and territorial exclusion of subaltern subjects, demonstrating that the territorialization of capital leads to the emergence of what we call spatial resistance practices. The Arch proposed a new spatial dynamic for the metropolitan area of Rio de Janeiro, especially for the region known as Baixada Fluminense, where a large part of the extension of the Arch (71km) goes through, and a series of removals and conflicts was produced in its surroundings during the work due to the territorialization of logistical-industrial investments. Three communities in Baixada Fluminense affected by the implementation of the Metropolitan Arch were taken as our study area on the manifestations of spatial resistance practices: the cases of Vila de Cava, in Nova Iguaçu; Marajoara, in Japeri; and Sol da Manhã, in Seropédica. The three communities were directly or indirectly affected by the Metropolitan Arch, both by the work itself and by the capitals that were territorialized due to the conditions of the low price of land, the strategic location for logistics and the tax incentives granted by the respective city halls and by the government of Rio de Janeiro, which promoted direct and white expulsions from these communities. We start from the thesis that the spatial resistance practices, at the same time that they are integrated, express the movement against the process of deterritorialization caused by the spatial transformations in the vicinity of the Metropolitan Arch of Rio de Janeiro. Our general objective is to analyze the spatial practices expressed in the resistance tactics by the residents of the communities of Vila de Cava, Marajoara and Sol da Manhã, locations around the Metropolitan Arch of Rio de Janeiro. These tactics are opposed to the current forms of territorialization of the capital still marked by the renewed forms of expropriation and plunder of capital together with the State. This analysis has as theoretical-conceptual contributions Scott s conception of resistance in dialogue with Foucault, the subject according to Butler, Harvey s uneven geographical development, and Haesbaert s deterritorialization, in convergence with the concept of expulsions according to Sassen. Thus, we elaborated an interpretative system of this process, reading the concept of resistance from the dimensions of insurgency, survival, and subordination, through the triad space, everyday life, and action, developed by Ferreira.

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