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[pt] CANGAÇO: UM ESTUDO DAS AÇÕES DOS GRUPOS CANGACEIROS E SUA INFLUÊNCIA NOS TRABALHOS DA CONSTITUINTE DE 1933/1934 / [es] CANGAÇO: UN ESTUDIO DE LAS ACCIONES DE LOS GRUPOS CANGACEIROS Y SU INFLUENCIA EM EL TRABAJO DE LA CONSTITUYENTE DE 1933/1934

LIDIANA MEDEIROS F ALVES 11 August 2022 (has links)
[pt] Em um primeiro momento a palavra cangaço pode direcionar nosso pensamento aos estudos da História, da Sociologia e da Antropologia. Isso porque, dentre os mais variados estudos científicos sobre o tema, a maior parte de sua produção se dá no âmbito dessas ciências. Não obstante o imenso valor da análise da atuação do cangaço para os mencionados campos de estudo, há uma relevância extraordinária do tema para a ciência jurídica, chegando ao nível de ser alvo de discussões e proposições de emendas durante os trabalhos da Constituinte de 1933/1934, muito embora as propostas tenham ficado de fora do texto final da nova Constituição. O avanço do cangaço na região Nordeste do país, aliado às falhas no sistema de segurança pública e à ausência prestacional do Estado, fizeram com que o banditismo no sertão se expandisse e tornasse uma preocupação nacional. É no período do Governo de Getúlio Vargas que o combate ao cangaço irá se intensificar, e a morte de Lampião, seu principal líder, trará como consequência a desarticulação e extinção do movimento. / [es] En un principio, la palabra cangaço puede orientar nuestro pensamiento a los estudios de Historia, Sociología y Antropología. Esto se debe a que, entre los más variados estudios científicos sobre el tema, la mayor parte de su producción se da en el ámbito de estas ciencias. A pesar del inmenso valor del análisis de la actuación del cangaço para los campos de estudio mencionados, hay una extraordinaria relevancia del tema para la ciencia jurídica, llegando al nivel de ser objeto de discusiones y propuestas de enmiendas durante los trabajos de la Constituyente de 1933/1934, aunque las propuestas quedaron fuera del texto final de la nueva Constitución. El avance del cangaço en la región Nordeste del país, aliado a las fallas en el sistema de seguridad pública y la ausencia de beneficios del Estado, hizo que el bandolerismo en el sertão se convirtiera en una preocupación nacional. Es en el período del gobierno de Getúlio Vargas que la lucha contra el cangaço se intensificará, y la muerte de Lampião, su principal líder, traerá como consecuencia la extinción del movimiento.

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