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[pt] DOS DETERMINANTES SISTÊMICOS DA INJUSTIÇA ALIMENTAR: ANÁLISE CRÍTICO-JURÍDICA DOS DETERMINANTES (JURÍDICOS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS) QUE ATUAM EM FACE DA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS DA JUSTIÇA ALIMENTAR (DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA SOBERANIA ALIMENTAR) NO BRASIL / [fr] DÉTERMINANTS SYSTÉMIQUES DE LA INJUSTICE ALIMENTAIRE: ANALYSE CRITIQUE JURIDIQUE DES DÉTERMINANTS (JURIDIQUES, POLITIQUES ET ÉCONOMIQUES) QUI AGISSENT FACE À L EFFICACITÉ DES INSTRUMENTS DE JUSTICE ALIMENTAIRE (DROIT HUMAIN À L ALIMENTATION ADÉQUATE, POLITIQUE DE SÉCURITÉ ALIMENTAIRE ET NUTRITIONNELLE ET SOUVERAINETÉ ALIMENTAIRE) AU BRÉSIL / [en] SYSTEMIC DETERMINANTS OF FOOD INJUSTICE: CRITICAL-LEGAL ANALYSIS OF THE DETERMINANTS (LEGAL, POLITICAL AND ECONOMIC) THAT ACT IN FACE OF THE EFFECTIVENESS OF FOOD JUSTICE INSTRUMENTS (HUMAN RIGHT TO ADEQUATE FOOD, FOOD AND NUTRITION SECURITY POLICY AND FOOD SOVEREIGNTY) IN BRAZILLEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA RIBAS 04 October 2022 (has links)
[pt] Esta pesquisa destina-se à análise crítico-jurídica dos determinantes
sistêmicos (jurídicos, políticos e econômicos) que atuam em face da efetividade dos
instrumentos da justiça alimentar (do direito humano à alimentação adequada, da
política de segurança alimentar e nutricional e da soberania alimentar) no Brasil. A
fim de identificar e demonstrar como atuam os principais determinantes sistêmicos
da justiça alimentar, dividiu-se a tese em três capítulos. O jurídico está dividido em
duas seções que analisam os limites de fundamentabilidade e de justiciabilidade do
ordenamento jurídico do direito humano à alimentação adequada. O político está
dividido em três seções. A primeira analisa a crise da democracia como um
macrodeterminante político da efetividade dos instrumentos da justiça alimentar. A
segunda seção analisa injustiça alimentar como um determinante das assimetrias de
poder entre os cidadãos e o sistema alimentar agroindustrial brasileiro. Na terceira
seção analisam-se as espécies de determinantes políticos estruturais da injustiça
alimentar que atuam em face da efetividade da política de segurança alimentar. O
econômico está dividido em duas seções. Na primeira, analisam-se os
determinantes econômicos na cadeia do sistema alimentar; e, na segunda, as
espécies de determinantes econômicos de natureza processual-representativa: a
comoditização, a corporificação e o poder de subordinação da propriedade e do
mercado. Através de conclusões parciais, ao final dos capítulos, e das considerações
finais, apresentam-se os principais limites, obstáculos e determinantes sistêmicos
para a efetividade dos instrumentos da justiça alimentar no Brasil. / [en] This research is intended for the critical-legal analysis of the systemic
determinants (legal, political and economic) that act in the face of the effectiveness
of food justice instruments (the human right to adequate food, food and nutrition
security policy and food sovereignty) in Brazil. In order to identify and demonstrate
how the main systemic determinants of food justice work, the thesis was divided
into three chapters. The legal is divided into two sections that analyze the limits of
justiciability and justiciability of the legal system of the human right to adequate
food. The politician is divided into three sections. The first analyzes the crisis of
democracy as a political macro-determinant of the effectiveness of food justice
instruments. The second section analyzes food injustice as a determinant of power
asymmetries between citizens and the Brazilian agro-industrial food system. In the
third section, the types of structural political determinants of food injustice that act
in the face of the effectiveness of the food security policy are analyzed. The
economic is divided into two sections. In the first one, the economic determinants
in the food system chain are analyzed; and, in the second, the species of economic
determinants of a procedural-representative nature: commoditization, embodiment
and the power of subordination of property and the market. Through partial
conclusions, at the end of the chapters, and final considerations, the main limits,
obstacles and systemic determinants for the effectiveness of food justice
instruments in Brazil are presented. / [fr] Cette recherche est destinée à l analyse critique-juridique des déterminants
systémiques (juridiques, politiques et économiques) qui agissent face à l efficacité
des instruments de justice alimentaire (le droit humain à une alimentation adéquate,
la politique de sécurité alimentaire et nutritionnelle et la souveraineté alimentaire)
au Brésil. Afin d identifier et de démontrer le fonctionnement des principaux
déterminants systémiques de la justice alimentaire, la thèse a été divisée en trois
chapitres. Le juridique est divisé en deux sections qui analysent les limites de la
justiciabilité et de la justiciabilité du système juridique du droit humain à une
alimentation adéquate. Le politicien est divisé en trois sections. La première analyse
la crise de la démocratie comme un macro-déterminant politique de l efficacité des
instruments de justice alimentaire. La deuxième section analyse l injustice
alimentaire comme un déterminant des asymétries de pouvoir entre les citoyens et
le système alimentaire agro-industriel brésilien. Dans la troisième section, les types
de déterminants politiques structurels de l injustice alimentaire qui agissent face à
l efficacité de la politique de sécurité alimentaire sont analysés. L économie est
divisée en deux sections. Dans le premier, les déterminants économiques de la
chaîne du système alimentaire sont analysés ; et, dans le second, les espèces de
déterminants économiques de nature procédurale-représentative : la
marchandisation, l incarnation et le pouvoir de subordination de la propriété et du
marché. À travers des conclusions partielles, à la fin des chapitres, et des
considérations finales, les principales limites, obstacles et déterminants
systémiques de l efficacité des instruments de justice alimentaire au Brésil sont
présentés.
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