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[pt] A (IM)PERTINÊNCIA DO MAGISTRADO-MEDIADOR NOS PROCEDIMENTOS AUTOCOMPOSITIVOS / [en] THE (IM)PERTINENCE OF THE JUDGE-MEDIATORS IN SELF-COMPOSITION PROCEDURES

GUILHERME DE CASTRO PEREIRA 20 May 2022 (has links)
[pt] A partir da metáfora que sugere a figura híbrida do magistrado-mediador para dar nome ao recente – e crescente – movimento em que magistrados atuam diretamente em procedimentos autocompositivos enquanto mediadores e conciliadores, busca-se estudar a pertinência ou a impertinência dessa realidade e, para tanto, submete-se essa figura híbrida a três esferas de influência, com o objetivo de analisar as reações de compatibilidade: a esfera do próprio microssistema da autocomposição, a esfera da autonomia das partes que medeiam e a esfera do próprio magistrado que, após a sua atuação em autocomposição, terá que atuar em heterecomposição. Como percurso de investigação da (im)pertinência, o trabalho propõe três estágios de análise e o faz por meio do esquema realidade>>espelho<<simbólico, no qual a realidade representaria esse nosso lado do espelho, o mundo real do trabalho, da técnica, das leis, estruturas e sistemas, já o simbólico representaria o reflexo daquele lado do espelho, ou seja, as fontes mitológicas, simbólicas e literárias que formam o senso comum da figura do magistrado e, por fim, apresenta-se o próprio espelho como função de interpretação metodológica, na qual os referenciais teóricos de Habermas – juridificação e pressupostos da ação comunicativa - e Warat – noção de senso comum, influência e o peso do simbolismo jurídico e o estudo transdisciplinar da mediação como ferramenta emancipadora – desenvolvem o raciocínio que irá ajudar a construir as respostas sobre a (im)pertinência do magistrado-mediador nas ditas três esferas de influência. / [en] From the metaphor that suggests the hybrid figure of the judge-mediator to name the recent – and growing – movement in which judges act directly in selfcompositional procedures as mediators and conciliators, we begin to study the pertinence or impertinence of this reality and, for that, the hybrid figure is submitted to three spheres of influence, with the objective of analyzing the compatibility reactions: the sphere of the microsystem of self-composition, the sphere of autonomy of the parties that mediate and the sphere of the judge himself. that, after acting in self-composition, will have to act in heterocomposition. As a way of investigating (im)pertinence, the work proposes three stages of analysis and does so through the following scheme: reality>>mirror<<symbolic, through which reality represents our side of the mirror, the real world of work, technique, laws, structures and systems; the symbolic represents the reflection on that side of the mirror, that is, the mythological, symbolic and literary sources that form the common sense of the figure of the judge and, finally, the mirror is presented as a methodological interpretation function, through which the theoretical references of Habermas – juridification and presuppositions of communicative action - and Warat – concept of common sense, influence and the relevance of legal symbolism and the transdisciplinary study of mediation as an emancipating tool – develop the reasoning that will help to build the answers about the (im) pertinence of the judgemediator in the said three spheres of influence.

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