1 |
[pt] MARCAS DE POSIÇÃO: A AQUISIÇÃO DE DISTINTIVIDADE PELO USO DO CONJUNTO MARCÁRIO COMPOSTO POR ELEMENTO NÃO DISTINTIVO / [en] POSITION MARKS: THE ACQUISITION OF DISTINCTIVENESS THROUGH THE USE OF A SET OF MARKS COMPOSED OF A NON-DISTINCTIVE ELEMENTLUIZ FELIPE BASTOS 20 June 2023 (has links)
[pt] O trabalho visa o estudo das marcas de posição sob a perspectiva da
distintividade adquirida pelo uso do conjunto marcário, composto por
elemento não distintivo em local singular e específico. Para tanto, serão
reunidos fundamentos na doutrina e na jurisprudência pátria que conduzam
à admissão desta forma de apresentação para fins de reconhecimento e
registro das marcas de posição sob o argumento do secondary meaning. / [en] The work aims at the study of position marks from the perspective of the distinctiveness acquired by the use of the trademark set, composed of a non-distinctive element in a singular and specific location. Therefore, fundamentals will be gathered in the doctrine and in the national jurisprudence that lead to the admission of this form of presentation for the purposes of recognition and registration of position marks under the argument of secondary meaning.
|
Page generated in 0.0466 seconds