[pt] A pesquisa investiga o funcionamento dos conselhos escolares como uma das estratégias da gestão democrática comprometida com a promoção da qualidade do ensino. No estudo foram consideradas as modificações da legislação em seus contextos políticos, a gestão da rede de ensino, os processos de gestão escolar e os dados coletados em quatro escolas públicas da rede municipal do Rio de Janeiro com bom desempenho em avaliações nacionais. No estudo de caso, foram observados os processos de escolha dos conselheiros escolares, seus perfis e percepções acerca do funcionamento e da organização dos conselhos. Foram também analisadas as percepções dos pais, professores, funcionários e alunos destas escolas, obtidas através de documentos, questionários e entrevistas. Apresenta-se também o perfil dos diretores, suas percepções acerca dos processos de participação na escola e o modo como operam a autonomia na gestão escolar. Na análise procurou-se estabelecer uma interlocução fecunda com a produção acadêmica recente no campo das políticas educacionais e da sociologia da educação. A análise dos dados evidenciou que a gestão democrática e os correlatos mecanismos de participação não se efetivam plenamente e os conselhos escolares, em particular, se constituem como instrumentos predominantemente protocolares. Alunos e funcionários são os segmentos com menor visibilidade na gestão. Os diretores, por sua vez, expressam estilos diferentes de conduzir, dispor e operar as políticas de descentralização e autonomia escolar, a favor da qualidade do ensino, que nestas escolas está assentada no empenho dos pais, professores e diretores pela aprendizagem, embora não repercuta na democratização da gestão. / [en] The research investigates the operations of school councils as a strategy of democratic administration committed to promoting quality of teaching. The study considered changes in the law in their political context, the management of the school system, the processes of school management and data collected from four Rio de Janeiro public schools with good performance in national assessments. In the case study, we observe the procedures for choosing school counselors, their profiles and perceptions of the operation and organization of the councils. We also had analyzed the perceptions of parents, teachers, staff and students of these schools with documents obtained through questionnaires and interviews. We also had showed the profiles of the principals, their perceptions about the processes of participation in schools, and how they operate with autonomy in school management. The analysis sought to establish important dialogue with the recent academic staff in the field of educational policy and sociology of education. Data analysis showed that the democratic management and related functional of participation is not fully actualized and school councils, in particular, constitute a mostly predominant instrument. Students and staff are the segment with lower visibility in management. The principals, express different styles of leading, and have operating policies of decentralization and school autonomy, to promote quality education, that these schools are ironclad in the commitment of parents, teachers and principals of learning, although it is not reflected in the democratization of management.

[pt] Este estudo analisa criticamente as atribuições do orientador pedagógico no ciclo de alfabetização em escolas públicas do município de Duque de Caxias - RJ. A pesquisa busca responder as seguintes questões: Qual é a natureza da função do orientador pedagógico nas escolas públicas da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias (SME/DC)? Que desafios são apontados pelos orientadores pedagógicos em termos da sua atuação no ciclo de alfabetização? Para responder essas questões analisam-se atribuições e percepções de orientadores pedagógicos sobre seus percursos de formação (ALARCÃO, 1996; NÓVOA, 2007; SHULMAN, 2014; TARDIF, 2000) e suas formas de inserção na dinâmica da organização do trabalho escolar na escola pública brasileira (ALMEIDA, SOUZA, PLACCO, 2015; 2016; PARO, 2000; RANGEL, 2003). Do ponto de vista metodológico, inspirando-se numa abordagem qualitativa de pesquisa, adotam-se como procedimentos de produção dos dados: a observação de reuniões da Coordenadoria de Supervisão e Orientação Educacional, encontros/eventos com os orientadores pedagógicos propostos pela SME/DC e entrevistas semiestruturadas com dez orientadores pedagógicos que atuam no ciclo de alfabetização (BOGDAN e BIKLEN, 1994; LUDKE e ANDRÉ, 1986). As categorias que emergiram dos dados são: características da prática do orientador pedagógico com os professores alfabetizadores; percursos de formação e atribuições do orientador pedagógico na alfabetização: interfaces; formas de interação entre os orientadores pedagógicos e a equipe da SME/DC: singularidades e implicações da gestão democrática para a prática do orientador pedagógico. Os resultados revelam: as orientadoras entrevistadas, tomando como base as tarefas burocrático-administrativas que executam, consideram o volume das suas atribuições excessivo em relação ao número de horas que dispõem para o cumprimento da função; destacam, curiosamente, como foco do seu trabalho, o acompanhamento e a intervenção pedagógica direta aos alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem; enfatizam a participação em eventos de diferentes modalidades destinados para a alfabetização e demonstram uma preocupação com a manutenção, no âmbito da escola, dos espaços de formação; relatam a questão do distanciamento entre as equipes da SME/DC e a escola, mesmo com o uso dos recursos tecnológicos que nem sempre é efetiva; evidenciam a participação como desafio para o exercício de uma prática na perspectiva de gestão democrática. Como considerações finais da pesquisa, ratificam-se como desafios para a escola pública brasileira, a alfabetização, a necessidade de se repensar os modelos de formação do pedagogo que desempenha a função de orientador pedagógico e a busca por estratégias de consolidação da gestão democrática na escola. / [en] This study critically analyzes the attributions of the pedagogical advisor in the literacy cycle in public schools of the municipality of Duque de Caxias - RJ. The research study seeks to answer the following questions: What is the nature of the role of the pedagogical advisor in the public schools of the Duque de Caxias Municipal Secretariat of Education (SME/DC)? What challenges are the pedagogical leaders pointing out in terms of their performance in the literacy cycle? In order to answer these questions, we analyze the attributions and perceptions of pedagogical advisors about their training pathways (ALARCÃO, 1996; NÓVOA, 2007; SHULMAN, 2014; TARDIF, 2000) and their forms of insertion in the dynamics of school work organization in public schools Brazil (ALMEIDA, SOUZA, PLACCO, 2015, 2016, PARO, 2000 and RANGEL, 2003). From the methodological point of view, based on a research qualitative approach, data production procedures are adopted: observation of meetings of the Coordination of Educational Supervision and Guidance, events with the pedagogical counselors proposed by SME/DC and semi-structured interviews with ten pedagogical leaders working in the literacy cycle (BOGDAN and BIKLEN, 1994; LUDKE and ANDRÉ, 1986). The categories that emerged from data indicate: characteristics of the practice of the pedagogical advisor with the literacy teachers; training paths and attributions of the pedagogical leader in literacy: interfaces; forms of interaction between the pedagogical advisors and the SME/DC team: singularities and implications of the democratic management for the practice of the pedagogical advisor. The results show that the interviewed supervisors, based on the bureaucratic-administrative tasks they perform, consider the volume of their assignments to be excessive in relation to the number of hours they have to perform the job; emphasize, curiously, as the focus of their work, the follow-up and direct pedagogical intervention to students who present learning difficulties; emphasize the participation in events of different modalities destined for literacy and demonstrate a preoccupation with the maintenance, in the scope of the school, of the spaces of formation; report the issue of distance between the SME/DC teams and the school, even with the use of technological resources that are not always effective and the evidence the participation as a challenge for the practice of a practice in the perspective of democratic management. As final considerations, results show the challenges for the Brazilian public school, literacy, the need to rethink the training models of the pedagogue who plays the role of pedagogical advisor and the search for strategies to consolidate democratic management in school.