[pt] Diversos métodos são utilizados para o cálculo do valor justo de uma empresa. Dentre os métodos mais usados, estão o método do fluxo de caixa descontado, onde os fluxos de caixa estimados da empresa são trazidos a valor presente por uma taxa para se chegar a uma estimativa de valor da empresa. Esta taxa é uma média ponderada do custo de capital próprio e do custo de capital de terceiros, sendo conhecida pela sigla WACC. No Brasil, entretanto, existe uma peculiaridade na legislação que influencia o método de cálculo do WACC: os Juros sobre Capital Próprio (JCP). Criado em 1996, este fator permite que seja distribuí­do aos acionistas, parte do lucro apurado, como remuneração pela utilização do capital próprio. A legislação brasileira permite que este montante possa ser deduzido da base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurí­dica, de forma equivalente aos juros pagos a terceiros. Tal particularidade da legislação brasileira impacta diretamente no valor do custo médio ponderado de capital e conseqüentemente no valor justo estimado das empresas que se utilizam do JCP. Tendo em vista que o método tradicional de avaliação de empresas não se adapta às empresas brasileiras que utilizam a distribuição de juros sobre capital próprio, surge a necessidade de adaptação da fórmula tradicional de cálculo do WACC para que este considere o benefí­cio fiscal do JCP. Deste modo, este estudo pretende adaptar a fórmula de cálculo do custo médio ponderado de capital para a realidade das empresas brasileiras, além de demonstrar o impacto desta alteração no cálculo do valor estimado de uma empresa atuante no país. O objetivo geral deste trabalho será testar um modelo de cálculo do custo médio ponderado de capital (WACC) ao arcabouço jurí­dico e contábil brasileiro, considerando para tal, o impacto da utilização dos Juros Sobre Capital Próprio. Como objetivos especí­ficos, temos a adequação da fórmula de cálculo do WACC, incluindo o JCP, o cálculo do valor de uma empresa com o WACC tradicional, o cálculo do valor da mesma empresa com o WACC adaptado e a comparação do valor da empresa apurado nos dois métodos. Para tal, foi utilizado o relatório de avaliação da Aracruz Celulose, realizado por um grande banco de investimento. Esta empresa foi escolhida por distribuir regularmente juros sobre capital próprio. A partir deste relatório, que utilizava a fórmula tradicional do WACC para cálculo do valor justo da empresa, recalculamos o valor justo da ação desta mesma companhia, utilizando a fórmula proposta. Foram comparados então, os valores encontrados pelos dois métodos, onde se verificou que o valor era maior pelo método proposto do que pelo método tradicional. Verificou-se então que a distribuição de juros sobre capital próprio será vantajosa somente nos casos onde a alí­quota de imposto de renda da pessoa jurí­dica for superior à  alíquota de imposto de renda do acionista. / [en] Many methods are used to calculate the fair value of a company. Among the methods most commonly used is the method of discounted cash flow, where the expected cash flows of the company are discounted by a rate to find an estimated value of the company. This rate, known by WACC, is a weighted average cost of equity and debt. In Brazil, however, there is a peculiarity in the legislation that affects the method of calculating the WACC: the Interest on Equity (IOE). Created in 1996, this factor allows the distribution of part of the profit discharged to shareholders as payment for the use of equity. The Brazilian law allows that this amount could be deducted from the base for calculating the income tax for the company, equivalent to interest paid to creditors. This peculiarity of Brazilian legislation impacts directly on the value of the weighted average cost of capital and therefore on the estimated fair value of the companies that make use of the IOE. Given that the traditional method of valuation of companies is not perfectly suited to Brazilian companies that use the distribution of interest on equity, it is necessary to adapt the traditional formula for calculating the WACC, considering the tax benefit of the IOE. Thus, this study aims to adapt the formula for calculating the weighted average cost of capital for the reality of Brazilian companies, in addition to demonstrate the impact of this change in calculating the estimated value of an active company in the country. The general objective of this work will test a model for calculating the weighted average cost of capital (WACC) in the Brazilian legal and accounting framework, considering the impact of the use of Interest on Equity. The specific objectives are the adequacy of the formula for calculating the WACC (including the IOE), the calculation of the value of a company with the traditional WACC, the calculation of the value of the same company with the adapted WACC and for last, the comparison of the value of the company found in both methods. To this end, we used the valuation report of Aracruz Celulose, held by a large investment bank. This company was chosen because it distributes interest on equity regularly. From this report, which used the traditional formula for calculating the WACC fair value of the company, we recalculate the fair value of the stock of that company, using the proposed formula. We then compared the values found by both methods, where was found that the value of the company was greater in the method proposed than in the traditional method. It was concluded that the distribution of interest on equity will be advantageous only in cases where the rate of income tax of the company exceeds the rate of income tax of the shareholders.

[pt] Desde 1996, a legislação fiscal brasileira permite que as empresas distribuam lucros para os seus acionistas em duas maneiras distintas: Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio. Os Juros sobre o Capital Próprio pagos aos acionistas são dedutíveis do imposto de renda da firma pagadora, mas são tributados no nível do acionista beneficiário. Os dividendos pagos, por outro lado, não podem ser deduzidos do imposto de renda da firma pagadora, mas em contrapartida, não são tributados ao nível do acionista. Tudo o mais, há uma vantagem fiscal em distribuir lucros em Juros sobre o Capital Próprio ao invés de dividendos. Entretanto, muitas empresas brasileiras de capital aberto dispensam essa vantagem fiscal ao distribuir lucros exclusivamente via dividendos. Eu proponho que problemas de agência seriam responsáveis por esse puzzle. Caso uma firma opte por pagar dividendos, os custos fiscais de não distribuir lucros em Juros sobre Capital Próprio são igualmente divididos entre todos os acionistas. Os acionistas controladores, por outro lado, arcam com grande parte do ônus fiscal dos Juros sobre o Capital Próprio recebidos caso a firma possua uma estrutura acionária piramidal. Apresento evidência de que tal assimetria na distribuição dessa carga fiscal pode ser a razão pela qual tantas firmas abdicam de distribuir lucros via Juros sobre Capital Próprio. / [en] From 1996 on, tax laws in Brazil allow firms to distribute cash to its shareholders in two ways: dividend payments and interest on equity. Firms that pay interest on equity can deduct them for tax purposes, but they cannot deduct dividend payments. Investors, in turn, do not pay taxes on the dividends they earn, but they do pay on the amount of interest on equity they receive. All in all, there is a tax advantage in paying interest on equity instead of dividends. And yet, many public firms in Brazil forgo the tax benefits of interest on equity. I argue that an agency problem explains this puzzle. If a firm pays dividends, the tax cost of forgoing the corporate tax deduction of interest on equity is split among all shareholders. In contrast, controlling shareholders bear most of the taxes on interest on equity, if the paying firm has a pyramidal ownership structure. I present evidence that this asymmetry on the tax burden may indeed explain why so many firms in Brazil pay dividends instead of interest on equity.